Resultados do marcador: Determinação Judicial

Pedido foi interposto pela Defensoria Pública. Estruturação da rede assistencial deve ser estabelecida

Com a liminar, fica suspensa a eleição suplementar, que se realizaria no dia 4 de julho, na cidade de 3.579 eleitores

Pedido na Justiça partiu de Associação do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi)

De acordo com a Prefeitura, por ser adversário político do prefeito Wilton Barbosa, dono de rádio não permitia que administração fizesse publicações na emissora

Decisões foram proferidas quase cinco anos após tragédia que matou 19 pessoas, deixou mais de 200 famílias desabrigadas e causou impacto ambiental até hoje não calculado

Hospital estava fechado por determinação judicial há três anos, por falência. Credores não serão prejudicados, afirmou juiz 

Pedido de tutela foi deferido para determinar que município se abstenha de exigir pagamento  enquanto processo estiver sub judice. Entenda 

STJ concedeu ao Ministério Público do Estado liminar que permite multa, caso religação da energia não ocorra em até seis horas

A multa em caso de descumprimento é de R$ 2 mil por dia