Resultados do marcador: Defesa

Defensores alegam que não há risco de fuga do País

Dom Adair, da Diocese de Formosa, usou o lugar de fala para defender o bispo durante reunião religiosa em Teresina de Goiás

D’Artagnan Costamilan, de 73 anos, chegou a ser solto em agosto, mas foi preso novamente quatro dias depois

Substítuto deverá ser Rustem Umerov, atual líder do Fundo de Propriedade do Estado da Ucrânia

D’Artagnan Costamilan, de 73 anos, foi preso após ficar um mês foragido

Entre janeiro e junho foram realizados 2.497 acordos pelo órgão. Número presenta 51% de todas os ANPP's firmados em 2022

Com volta às aulas, os pais enfrentam um gasto extra com produtos e itens exigidos pelas escolas. Mas, o que a legislação regula sobre essa relação de consumo? Segundo advogada, materiais adquiridos e não utilizados pelo aluno precisam ser devolvidos pela instituição.

Para a especialista em Direito Civil e Processo Civil, Ana Luiza Fernanda, as escolas devem exigir apenas materiais necessários para o aprendizado do aluno. “A lista deve ser precisa, constando apenas os produtos que o aluno vai consumir durante o ano letivo, em quantidades coerentes com as atividades praticadas pela escola”, afirma a advogada.

Ela acrescenta que este período com excesso de pedidos de itens na lista e a correria na hora das compras inflacionam os preços. Para se ter ideia, em Goiás, o Procon estadual identificou 441,67% de variação nos preços dos materiais escolares no início do ano.

Ana Luiza instrui que os consumidores busquem várias opções para saber qual cabe melhor no orçamento familiar. “O ideal é procurar lugares diferentes antes de realizar as compras para que possa encontrar os produtos com os melhores preços,” ensina.

A especialista ressalta que as escolas não podem listar material exigindo marca e local para a aquisição. “O consumidor tem livre arbítrio para fazer suas escolhas e definir marcas de suas preferências. A obrigatoriedade de estabelecimentos para compra é considerada venda casada, prática abusiva e vedada pelo Código de Defesa do Consumidor”, frisa.

Grupo de advogados goianos acompanha condições e exigências legais, como direito à defesa técnica para mais de 1,2 pessoas

Coordenação da equipe é feita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti

E-governador do Rio de Janeiro irá cumprir prisão domiciliar

Ao confirmar o resultado das urnas, mas colocar asterisco em brechas das urnas, os militares conseguiram desagradar a todos

Para Bruno Pena, manutenção dos eleitos garantiria, inclusive, mais pluralidade de gênero à Câmara. Caso contrário, "teríamos então a substituição da vereadora Leia Klébia, do PSC, por um homem. Ou seja, vai na contramão do princípio, o que torna a decisão, no mínimo, contraditória"

O prefeito esteve na Delegacia Central para registrar boletim de ocorrência contra os candidatos que fizeram as acusações sem provas

Serviço foi implantado pelo Ministério da Mulher

Vice-presidente utilizou o Twitter para afirmar que Executivo se empenha no enfrentamento de crimes ambientais