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Em uma nota divulgada pela PRF no mês passado, onde informava a retomada do uso dos radares móveis, a corporação enfatizou um estudo técnico que traz centenas de trechos críticos de rodovias, e que inclui o Estado de Goiás
[caption id="attachment_229467" align="alignnone" width="620"] Em um relatório contendo 500 trechos críticos, Goiás possui 17 / Foto: Reprodução[/caption]
Em um ano marcado por altas e baixas judiciais no que tange às leis e normas de segurança no trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) trouxe à tona dados preocupantes concernentes à grande quantidade de trechos críticos e com alta incidência de mortes nas rodovias que cortam o Estado de Goiás. E além da imprudência dos motoristas, o fator que pode influenciar a perda de vidas nas BRs pode estar intimamente ligado ao afrouxamento e perda de eficácia dos procedimentos de fiscalização.
No dia 15 de agosto deste ano, o presidente da República Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados no Diário Oficial da União, a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais que cortam os Estados. A decisão, à época, gerou bastante burburinho e controvérsia. De um lado, houve aqueles que defenderam a decisão do presidente, alegando que os radares funcionam como uma ferramenta da "indústria das multas". Já outros se posicionaram de forma totalmente contrária e defenderam que a retirada dos radares móveis das rodovias poderia aumentar o número de acidentes e, consequentemente, de vítimas fatais.
Quando o cidadão já estava quase se acostumando à ideia da ausência de radares nas BRs e a PRF já havia recolhido todos os equipamentos, no dia 11 de dezembro, quatro meses após a iniciativa presidencial, a Justiça Federal em Brasília decidiu por revogar a determinação do governo Bolsonaro. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.
O governo federal bem que tentou reverter o quadro, mas no dia 18 de dezembro o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão que determinou a volta dos radares móveis às rodovias. No dia 23 do mesmo mês, a PRF enviou nota à imprensa informando que havia adotado “todas as providências necessárias para o cumprimento da decisão judicial proferida pelo Exmo. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/DF, Marcelo Gentil Monteiro, restabelecendo a fiscalização de velocidade por meio de radares no prazo estipulado”.
[caption id="attachment_229469" align="alignright" width="463"]
Radar móvel em rodovia / Foto: Reprodução[/caption]
A PRF informou, na ocasião, que a partir da data em questão todas as Superintendências da corporação possuíam equipamentos disponíveis e estavam orientadas a incluir a fiscalização de velocidade em seu planejamento operacional.
Pontos críticos nas BRs que passam por Goiás
Juntamente com a notícia de retomada do uso dos radares nas rodovias federais, em razão da determinação judicial, a PRF aproveitou para informar a respeito de estudos técnicos utilizados pela corporação e que apontaram 500 trechos de 10 quilômetros de extensão cada, com maior criticidade de acidentes de trânsito, classificados independentemente de sua causa, passíveis de serem fiscalizados com o uso de radares.
Conforme a corporação, a fiscalização de velocidade realizada pela PRF é pautada pela “estreita observância dos requisitos legais estabelecidos para sua execução, tendo por base os princípios da transparência e ostensividade, primando sempre pela promoção da segurança viária e a consequente preservação da vida”.
Dentre esses 500 trechos que reinam em números de acidentes, constantes no estudo da PRF, 17 estão em BRs que cortam o Estado de Goiás.O relatório de acidentes traz dados referentes aos trechos das rodovias com maior número de acidentes e mortos, medidos por 10 quilômetros, assim como a quantidade de acidentes graves e ponderados por trechos nos anos de 2016, 2017 e 2018.
Conforme mostrado pelos dados da PRF, um dos trechos campeões de mortes nos anos citados está o Km 10-20 da BR-040. Foram contabilizadas 26 mortes apenas nesses 10 quilômetros no período de três anos. Em termos de acidentes de graves, o Km 0-10, também da BR-040, sai na frente. Foram 39 apenas em 2018. Já os acidentes considerados ponderados, somando-se os números de 2016, 2017 e 2018 chegam a impressionantes 338.
Veja abaixo a relação dos números de acidentes graves e mortes por trecho considerado crítico de cada rodovia registrado no estudo técnico da PRF:
Trechos (10 Km) AG* 2016 AG* 2017 AG* 2018 Nº Mortos BR-040/GO km 0-10 84 49 39 16 BR-153/GO km 500-510 62 31 39 9 BR-040/GO km 10-20 23 43 24 26 BR-153/GO km 490-500 43 15 23 11 BR-060/GO km 90-100 23 12 21 11 BR-040/GO km 20-30 19 17 18 21 BR-153/GO km 510-520 25 17 15 7 BR-060/GO km 40-50 14 16 17 14 BR-153/GO km 430-440 15 12 16 13 BR-070/GO km 0-10 25 13 11 8 BR-060/GO km 160-170 34 10 10 4 BR-050/GO km 270-280 8 11 15 9 BR-060/GO km 30-40 12 13 12 13 BR-060/GO km 0-10 39 5 6 5 BR-060/GO km 380-390 10 7 11 4 BR-414/GO km 430-440 14 5 11 5 BR-020/GO km 0-10 11 13 6 8*Acidentes Graves

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