Em uma nota divulgada pela PRF no mês passado, onde informava a retomada do uso dos radares móveis, a corporação enfatizou um estudo técnico que traz centenas de trechos críticos de rodovias, e que inclui o Estado de Goiás

Em um relatório contendo 500 trechos críticos, Goiás possui 17 / Foto: Reprodução

Em um ano marcado por altas e baixas judiciais no que tange às leis e normas de segurança no trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) trouxe à tona dados preocupantes concernentes à grande quantidade de trechos críticos e com alta incidência de mortes nas rodovias que cortam o Estado de Goiás. E além da imprudência dos motoristas, o fator que pode influenciar a perda de vidas nas BRs pode estar intimamente ligado ao afrouxamento e perda de eficácia dos procedimentos de fiscalização. 

No dia 15 de agosto deste ano, o presidente da República Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados no Diário Oficial da União, a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais que cortam os Estados. A decisão, à época, gerou bastante burburinho e controvérsia. De um lado, houve aqueles que defenderam a decisão do presidente, alegando que os radares funcionam como uma ferramenta da “indústria das multas”. Já outros se posicionaram de forma totalmente contrária e defenderam que a retirada dos radares móveis das rodovias poderia aumentar o número de acidentes e, consequentemente, de vítimas fatais. 

Quando o cidadão já estava quase se acostumando à ideia da ausência de radares nas BRs e a PRF já havia recolhido todos os equipamentos, no dia 11 de dezembro, quatro meses após a iniciativa presidencial, a Justiça Federal em Brasília decidiu por revogar a determinação do governo Bolsonaro. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

O governo federal bem que tentou reverter o quadro, mas no dia 18 de dezembro o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão que determinou a volta dos radares móveis às rodovias. No dia 23 do mesmo mês, a PRF enviou nota à imprensa informando que havia adotado “todas as providências necessárias para o cumprimento da decisão judicial proferida pelo Exmo. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/DF, Marcelo Gentil Monteiro, restabelecendo a fiscalização de velocidade por meio de radares no prazo estipulado”.

Radar móvel em rodovia / Foto: Reprodução

A PRF informou, na ocasião, que a partir da data em questão todas as Superintendências da corporação possuíam equipamentos disponíveis e estavam orientadas a incluir a fiscalização de velocidade em seu planejamento operacional.

Pontos críticos nas BRs que passam por Goiás

Juntamente com a notícia de retomada do uso dos radares nas rodovias federais, em razão da determinação judicial, a PRF aproveitou para informar a respeito de estudos técnicos utilizados pela corporação e que apontaram 500 trechos de 10 quilômetros de extensão cada, com maior criticidade de acidentes de trânsito, classificados independentemente de sua causa, passíveis de serem fiscalizados com o uso de radares.

Conforme a corporação, a fiscalização de velocidade realizada pela PRF é pautada pela “estreita observância dos requisitos legais estabelecidos para sua execução, tendo por base os princípios da transparência e ostensividade, primando sempre pela promoção da segurança viária e a consequente preservação da vida”. 

Dentre esses 500 trechos que reinam em números de acidentes, constantes no estudo da PRF, 17 estão em BRs que cortam o Estado de Goiás.O relatório de acidentes traz dados referentes aos trechos das rodovias com maior número de acidentes e mortos, medidos por 10 quilômetros, assim como a quantidade de acidentes graves e ponderados por trechos nos anos de 2016, 2017 e 2018.

Conforme mostrado pelos dados da PRF, um dos trechos campeões de mortes nos anos citados está o Km 10-20 da BR-040. Foram contabilizadas 26 mortes apenas nesses 10 quilômetros no período de três anos. Em termos de acidentes de graves, o Km 0-10, também da BR-040, sai na frente. Foram 39 apenas em 2018. Já os acidentes considerados ponderados, somando-se os números de 2016, 2017 e 2018 chegam a impressionantes 338.

Veja abaixo a relação dos números de acidentes graves e mortes por trecho considerado crítico de cada rodovia registrado no estudo técnico da PRF:

Trechos (10 Km)               AG* 2016    AG* 2017    AG* 2018    Nº Mortos

BR-040/GO km 0-10        84               49             39             16

BR-153/GO km 500-510  62               31            39               9

BR-040/GO km 10-20      23               43             24              26

BR-153/GO km 490-500  43              15              23              11

BR-060/GO km 90-100    23               12             21              11

BR-040/GO km 20-30     19                17             18              21

BR-153/GO km 510-520  25               17             15               7

BR-060/GO km 40-50      14               16             17               14

BR-153/GO km 430-440  15                12            16               13

BR-070/GO km 0-10        25               13             11                8

BR-060/GO km 160-170  34               10             10                4

BR-050/GO km 270-280   8                11             15                9

BR-060/GO km 30-40      12                13            12               13

BR-060/GO km 0-10        39                 5              6                  5

BR-060/GO km 380-390  10                 7              11                4

BR-414/GO km 430-440  14                 5              11                5

BR-020/GO km 0-10         11               13               6                8

*Acidentes Graves