Resultados do marcador: Condenação

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POLÍTICA
MPE pede que PSDB seja multado por falsa acusação contra prefeito de Caldas Novas

Partido acionou a Justiça Eleitoral afirmando que o mandatário municipal utilizava um perfil fake da Prefeitura de Caldas Novas para se autopromover

Em votação
STF forma maioria para manter Robinho preso por condenação por estupro coletivo

Seis ministros votaram contra pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-atacante

Relembre
Tiago Henrique: ameaças de morte, cela isolada e esquema de segurança marcaram primeira década do serial killer na prisão

Condenado a quase 700 anos de prisão por mais de 30 homicídios, vigilante foi preso no dia 14 de outubro de 2014, em Goiânia

justiça
Após 12 anos, ex-prefeito de Cidade Ocidental, Alex Batista, é condenado pela Justiça

Processo, que também condenou a empresa CCE Construtora Ltda, por desafetação de áreas públicas

Mais um
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses por estupro

É a terceira condenação do empresário, sendo duas por estupro e uma por agressão corporal contra uma mulher

JUSTIÇA
PUC Goiás é condenada pelo TST a pagar R$ 22 mil por reduzir salário de professor em 80%

Adriano Pires de Almeida venceu a universidade em todas as instâncias da Justiça Trabalhista

Justiça
STJ decide hoje sobre condenações dos assassinos do radialista Valério Luiz

Quinta turma do Tribunal determina se os depoimentos de Marcus Vinícius Pereira Xavier são válidos ou não

2ª instância
Caso Valério: defesa de Sampaio deve recorrer de decisão e acusação pode pedir cumprimento imediato da pena

Como Sampaio foi condenado a mais de 16 anos de prisão, o caso pode se enquadrar na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o cumprimento imediato de pena em casos de condenação por júri popular.

Faltou Dizer
Passamani, Robinho e Daniel Alves: Ilustradores da violência contra a mulher

Apesar de múltiplas denúncias, o pastor ainda não teve uma condenação. Robinho demorou quatro anos para ser condenado e ainda saiu da Itália, onde tramitava o processo. E Daniel Alves foi solto após pagar fiança. Onde está a justiça para as vítimas?

Decisão
Ex-prefeito de Iporá perde direitos políticos após contratar escritório de advocacia sem licitação

Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público

Justiça condena homem que planejou e coordenou assassinato de cartorário em Rubiataba

Luiz Fernando Alves Chaves foi sequestrado e morto à mando da esposa em 2021

Elon Musk critica pena de motoboy condenado pelo STF por atos golpistas

Wellington Luiz Firmino se filmou em cima da torre do Congresso Nacional no 8 de janeiro de 2023

Se condenado por tentar golpe, Bolsonaro pode ficar inelegível por 30 anos

Caso seja aplicada a Lei da Ficha Limpa, a pena seria ainda maior, segundo juristas consultados por reportagem da “Folha de S.Paulo”.

Homicídio culposo
Mãe é condenada por massacre que filho cometeu em escola

Decisão é inédita na Justiça norte-americana. Adolescente matou quatro pessoas com arma presenteada pelos pais