Resultados do marcador: Condenação

Adriano Pires de Almeida venceu a universidade em todas as instâncias da Justiça Trabalhista

Quinta turma do Tribunal determina se os depoimentos de Marcus Vinícius Pereira Xavier são válidos ou não

Como Sampaio foi condenado a mais de 16 anos de prisão, o caso pode se enquadrar na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o cumprimento imediato de pena em casos de condenação por júri popular.

Apesar de múltiplas denúncias, o pastor ainda não teve uma condenação. Robinho demorou quatro anos para ser condenado e ainda saiu da Itália, onde tramitava o processo. E Daniel Alves foi solto após pagar fiança. Onde está a justiça para as vítimas?

Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público

Luiz Fernando Alves Chaves foi sequestrado e morto à mando da esposa em 2021

Wellington Luiz Firmino se filmou em cima da torre do Congresso Nacional no 8 de janeiro de 2023

Secretário também perdeu direitos políticos

Caso seja aplicada a Lei da Ficha Limpa, a pena seria ainda maior, segundo juristas consultados por reportagem da “Folha de S.Paulo”.

Decisão é inédita na Justiça norte-americana. Adolescente matou quatro pessoas com arma presenteada pelos pais

Segundo o MPT, empresário bolsonarista obrigou suas equipes a participar de campanha política dentro das lojas Havan, rede de sua propriedade

Magistrada disse que vídeo é "explicito ao retratar o racismo"

Crime foi motivado por reclamação do conserto do veículo

Juiz estipulou ainda uma multa de R$ 50 mil por danos morais

Rafael Santana de Pádua, que matou a ex-companheira enquanto os filhos do casal dormiam, deve cumprir a pena em regime fechado