“Não afeta atual situação de João de Deus”, diz advogado sobre decisão do STJ
Segundo Marcos Maciel Lara, advogado do réu, pedido era antigo e foi inutilizado após condenação, que ocorreu em novembro deste ano
Após decisão judicial
Secretaria de Saúde aguarda manifestação da PGE para decidir destino da gestão Hugo
Alexandrino ainda não atendeu a imprensa e aguarda resultado da análise do órgão para falar com jornalistas
Bolsonaro publica carta de retratação, em que pede desculpas a Maria do Rosário
Texto se refere ao episódio de 2003, em que, quando deputado, o capitão da reserva disse que a colega “não merecia ser estuprada”
Flamengo terá cinco dias para evitar interdições
Solicitação de arresto superior a R$ 57 mi e interdição total do Centro de Treinamento partiu do Ministério e Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Ministério Público pode agravar pena de condenados por desvios no Araújo Jorge
Decisão emitida na terça-feira (6), condena ex-secretário e processo é analisado pelo MP-GO
Bilheteria da Santa Fé é penhorada para quitar dívida de Léo Magalhães com ex-baixista
Decisão judicial determinou que 20% do que fosse arrecadado no show da noite de ontem deveria ser destinado ao pagamento do ex-baixista da banda. Dívida do cantor é de mais de R$ 1 milhão
Empresa deve readmitir funcionário que foi demitido por ser portador de HIV
Justiça determinou que empregado deve ser reintegrado em atribuição compatível à sua função e condição de saúde atuais. Discriminação contra portadores do vírus pode resultar em pena de reclusão de um a quatro anos e multa
Revoltados, moradores de Buriti (MA) tentam agredir juiz e ateiam fogo em fórum
O grupo de aproximadamente 12 pessoas não aceitou a decisão que julgou improcedente o pedido de cassação do prefeito da cidade
