Ministério Público pode agravar pena de condenados por desvios no Araújo Jorge

Decisão emitida na terça-feira (6), condena ex-secretário e processo é analisado pelo MP-GO

Depois de condenação emitida na terça-feira (6/11) por desvios de recursos da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), mantenedora do Hospital Araújo Jorge, em Goiânia, o Ministério Púbico de Goiás (MP-GO) analisa a decisão e vai entrar com recurso para agravamento pena dos condenados.

A denúncia se refere a um desdobramento da Operação Biópsia, deflagrada em 2012, que investiga desvio de mais de R$ 1 milhão pela associação e a administração pública da época. Os condenados são a ex-presidente da ACCG, Criseide Castro Dourado, o ex-secretário de Saúde de Goiânia, Paulo Rassi, e seu ex-assessor e atual secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia, Alessandro Leonardo Alvares Magalhães.

A condenação foi emitida pela juíza Suelenita Soares Correia na última terça-feira (6/11) e, agora, segue para análise do MP-GO. De acordo com informações do Ministério Público, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsáveis pela denúncia, estão analisando a decisão.

Ainda segundo informações do MP-GO, os promotores têm até 15 dias, a partir da data da condenação, para entrar com recurso. “Os promotores vão recorrer, porque embora tenham achado as penas boas, ainda têm pontos que precisam ser ajustados”, afirmou a assessoria do ministério. O Gaeco, no entanto, não especificou os pontos do processo que cabem recurso e disse que deve apresentá-lo somente no término do prazo.

Após isso, o processo segue para uma condenação em segunda instância. Assim como a parte denunciante vai entrar com recurso, a defesa dos condenados também pode fazer o mesmo, mas para diminuir a pena ou mesmo se inocentar do caso.

A ex-presidente da ACCG foi condenada a 61 anos de prisão em regime fechado. Paulo Rassi, a 7 anos no semiaberto e Alessandro Magalhães, a 4 anos e seis meses no semiaberto.

Ao Jornal Opção, o atual secretário de Saúde de Aparecida, Alessandro Magalhães, disse, em nota, que irá recorrer da decisão de primeira instância. Ele argumenta que não teve qualquer ligação com as práticas ilícitas e “por isso demonstra seu inconformismo com a decisão”.

A reportagem, no entanto, não conseguiu contato com o ex-secretário Paulo Rassi e com Criseide Dourado.