Resultados do marcador: Ação

Governo do Tocantins amplia unidades habitacionais no primeiro semestre

Colônia Azul "pais e filhos" começa nesta terça-feira, 23, e segue até sexta, 26, para público que tenha entre 7 e 10 anos de idade

Ação proposta pelo MP acusou apropriação de verbas que haviam sido descontadas de salários de servidores do Legislativo e de vereadores

Ação foi proposta pelo deputado estadual Delegado Humberto Teófilo, que alega ter sido intimidado quando era delegado em Inhumas

Equipes estarão posicionadas em locais estratégicos para prevenir acidentes e coibir comportamentos inadequados

motorias têm recebido reclamações constantes de buracos diversos de grande proporção, que causam acidentes e danos aos veículos

É pedida liminarmente a indisponibilidade de bens dos acionados em até R$ 198.404,67

Reforma é feita em residências de pessoas necessitadas por meio de parceria da prefeitura com a iniciativa privada

Suspeito foi abordado porque dirigia uma moto roubada

Central Estadual de Abastecimento da capital realiza atendimento às famílias todas quarta-feiras, mas é necessário se cadastrar para ter acesso ao benefício

Casas de veraneio foram encontradas em áreas de preservação permanente 

De acordo com a Polícia Militar, veículo foi parado, mas homem tentou escapar pulando muros de residência

A Televisão Brasil Central (TBC) e a Rádio Brasil Central (RBC) vão pôr no ar mais pacotes de novidades nos próximos dias. A televisão terá um programa matinal, entre 6h30 e 7 horas, e seus boletins, divulgados de hora em hora, terão a direção de no mínimo dez minutos. A rádio terá dois novos programas — ao meio dia e no final da tarde.

Uma ação civil pública foi ajuizada na terça-feira, 24, pelo Ministério Público Estadual, e requer a redução do número excessivo de cargos de provimento em comissão da Câmara de Palmas. Atualmente, o Legislativo palmense possui preenchidos 328 cargos em comissão e 49 cargos efetivos, de modo que os servidores sob contratação precária representam 87% do quadro da Casa de Leis. Na ação, pede-se que o número de cargos comissionados seja reduzido para uma proporção de 50% de efetivos e 50% de comissionados, aplicando-se o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que deve haver proporcionalidade entre o número de efetivos e comissionados na administração pública. Segundo o MPE, na situação atual, além de contrariar o dispositivo que estabelece o concurso público como regra para o ingresso no serviço público, a Câmara fere o princípio constitucional da moralidade administrativa. O MP já havia instaurado inquérito civil solicitando que fosse efetuada inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado junto à Câmara Municipal, com o objetivo de apurar a legalidade do quantitativo de servidores do órgão. A ação civil foi fundamentada nesse relatório de inspeção do TCE, que relata o excesso de comissionados e outras irregularidades relacionadas. l

Uma proprietária foi presa em flagrante por manter uma casa de prostituição em seu estabelecimento