Resultados do marcador: Ação

É pedida liminarmente a indisponibilidade de bens dos acionados em até R$ 198.404,67

Reforma é feita em residências de pessoas necessitadas por meio de parceria da prefeitura com a iniciativa privada

Suspeito foi abordado porque dirigia uma moto roubada

Central Estadual de Abastecimento da capital realiza atendimento às famílias todas quarta-feiras, mas é necessário se cadastrar para ter acesso ao benefício

Casas de veraneio foram encontradas em áreas de preservação permanente 

De acordo com a Polícia Militar, veículo foi parado, mas homem tentou escapar pulando muros de residência

A Televisão Brasil Central (TBC) e a Rádio Brasil Central (RBC) vão pôr no ar mais pacotes de novidades nos próximos dias. A televisão terá um programa matinal, entre 6h30 e 7 horas, e seus boletins, divulgados de hora em hora, terão a direção de no mínimo dez minutos. A rádio terá dois novos programas — ao meio dia e no final da tarde.

Uma ação civil pública foi ajuizada na terça-feira, 24, pelo Ministério Público Estadual, e requer a redução do número excessivo de cargos de provimento em comissão da Câmara de Palmas. Atualmente, o Legislativo palmense possui preenchidos 328 cargos em comissão e 49 cargos efetivos, de modo que os servidores sob contratação precária representam 87% do quadro da Casa de Leis. Na ação, pede-se que o número de cargos comissionados seja reduzido para uma proporção de 50% de efetivos e 50% de comissionados, aplicando-se o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que deve haver proporcionalidade entre o número de efetivos e comissionados na administração pública. Segundo o MPE, na situação atual, além de contrariar o dispositivo que estabelece o concurso público como regra para o ingresso no serviço público, a Câmara fere o princípio constitucional da moralidade administrativa. O MP já havia instaurado inquérito civil solicitando que fosse efetuada inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado junto à Câmara Municipal, com o objetivo de apurar a legalidade do quantitativo de servidores do órgão. A ação civil foi fundamentada nesse relatório de inspeção do TCE, que relata o excesso de comissionados e outras irregularidades relacionadas. l

Uma proprietária foi presa em flagrante por manter uma casa de prostituição em seu estabelecimento

Em novembro do ano passado, julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli

Promotora entende que é  “notório e incontestável" o fato de que o prefeito de Catalão quis "promover a si e ao partido no qual é coligado"

Prisão aconteceu durante Operação Bico Seco, que acontece em estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas

Objetivo é garantir elegibilidade do ex-senador para a eleição de 2018

Postos começam a reduzir preços após ação do Procon, divulgação da composição tarifária e publicação de tabela de valores pela Secretaria da Fazenda

Peemedebista Luiz Juvêncio, derrotado à reeleição, se negou a formar comissão de transição e é acusado de improbidade administrativa