Resultados do marcador: Ação
Segundo Medeiros, o processo é “fundamental para mostrar que nenhum parlamentar está acima da lei”
Ação, que tratava de danos morais, foi extinta sem análise do mérito, pois ficou determinado que o prefeito não tinha legitimidade para ajuizá-la
A ação, realizada pela Guarda Civil em conjunto com a Polícia Nacional e Vigilância Aduaneira resultou ainda na prisão de 37 pessoas ligadas à rede criminosa
A irregularidade foi detectada após a publicação do Edital nº 001/2025, referente ao concurso público para provimento de cargos da Guarda Municipal
Movimento reivindica a contratação de moradias nas cidades, além de um novo modelo agrário baseado na autonomia camponesa
Gráfica alega ter impresso o material gráfico da campanha de Vitor Hugo, mas que não recebeu pelo serviço
O fundamento da ação está na violação da Constituição do Estado de Goiás, em simetria com dispositivos da Constituição Federal
Governador também informou que solicitou ao Confaz a realização de uma reunião extraordinária para suspender a cobrança de forma definitiva
A defesa de Regina pediu para que o juiz responsável encerre o caso. A atriz afirma já ter pagado R$ 56,4 mil da condenação, além de ter pedido desculpas ao público.
MP afirmou que prorrogação violou a lei federal, que fixou para 2 de agosto de 2024 a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos
No projeto inicial, sedes de órgãos públicos seriam transferidas para o centro administrativo unificado, no Park Lozandes. Sede se tornaria prédio cultural
Dupla alega que o cantor Nattan violou os direitos autorais da composição “Metade de Mim”
Companhia tem prazo de 48h para regularizar serviço de coleta sob risco de multa de R$ 20 mil e suspensão de repasses
Rafael Carvalho iniciou um processo contra o cantor, alegando ter sido seu empresário desde 2009 até seu desligamento em 2013
Após novo julgamento do STF, Sisepe mobiliza jurídico para buscar direitos dos servidores; funcionários podem se filiar para ter suporte sindical