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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de liminar feito pelo PSDB para permitir manifestações ideológicas de torcedores dentro dos estádios que abrigam partidas da Copa do Mundo. Por 8 votos a 2, os ministros decidiram manter a validade do Artigo 28 da Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), que proíbe a entrada de cartazes, bandeiras e símbolos com mensagens ofensivas. O partido alegou no STF que a regra impede a liberdade de pensamento, direito garantido pela Constituição Federal. A maioria dos ministros seguiu voto do relator da medida cautelar, ministro Gilmar Mendes, que rejeitou o pedido por entender que a lei não limita a liberdade de expressão e foi elaborada para prevenir confrontos dentro do estádio. O voto do relator foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavacki, Rosa Weber, Luíz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aurélio votaram a favor dos argumentos apresentados pelo PSDB. Para Barbosa, a manifestação ideológica dos torcedores não pode ser impedida. “Não há razão para restringir a expressão do público nos jogos da Copa ao que a organização e o governo entendem como adequado”, disse o ministro.
Jovem de 27 anos praticava atividade física pela localidade e teve de falar sobre a Revolução Francesa. Cerca de 20 pessoas o agrediram
Autoridades apuram se o ex-chefe de Estado e seus colaboradores criaram rede de informantes que os mantinha a par da evolução de processos judiciais
Ex-procurador da República e ex-presidente da Corte, o mineiro pediu aposentadoria no mês passado. A saída do magistrado é considerada precoce
Seis seleções já estão classificadas para as quartas de final e três confrontos já são conhecidos. Hoje (1º) é dia de conhecer as últimas duas equipes que continuam no Brasil
A Lei nº17.719/12 prevê o desenvolvimento de programas que visam o controle reprodutivo de cães e gatos e medidas protecionistas no que se refere aos maus tratos e abandonos de animais
O PMDB dará o pontapé inicial em sua campanha no próximo sábado no município de Catalão
Os deputados que decidiram não tentarem a reeleição foram os deputados Helder Valin (PSDB), Ademir Menezes (PSD) e Samuel Belchior
Foi a primeira diminuição mensal registrada desde abril do ano passado
Evento contou com as principais lideranças do partido, mas convenção em Brasília no início da tarde encurtou pronunciamentos
Inicialmente estava previsto que o documento do grupo seria enviado para a Prefeitura nesta segunda-feira (30/6), para, em seguida, ser enviada para votação na Câmara Municipal
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informou em nota que o fornecedor da medicação, Instituto Butantã, não tem conseguido entregar a quantidade necessária de vacinas não só em Goiânia, mas em todo o Brasil
É como se o HIV se protegesse para que aquele organismo não fosse infectado por outro vírus, que iria competir com ele pela mesma célula, explicou à reportagem o pesquisador Thiago Moreno
O atacante uruguaio Luis Suárez, suspenso pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) por nove partidas pela seleção uruguaia e por quatro meses de qualquer partida futebolística, assumiu ter mordido o jogador italiano Chellini na partida do dia 24
Funcionários da prefeitura foram manifestar na Assembleia Legislativa enquanto ocorria a convenção do PT. Eles teriam sido agredidos quando tentaram adentrar o local