Últimas notícias
Tatiana Lemos pretende manter parte original do projeto de alienação de espaços públicos. Texto deve ser apreciado em segunda e última votação nesta semana
Vítimas localizadas foram levadas para o IML de de Itaituba para reconhecimento. Aeronave era da empresa Jotan Taxi Aéreo, que prestava serviço à Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde
Sentença máxima é desta segunda-feira e refere-se a dois casos de violência ocorridos no país durante protestos em favor do presidente Mohamed Mursi, deposto em 2013
Suindara Coelho estava desaparecida desde sábado (26/4)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações.
Deve ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta altera o Código Penal e aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, homicídio e dano ao patrimônio público quando cometidos durante manifestações públicas e concentrações populares.
O projeto não proíbe o uso de máscaras, muito comum durante as manifestações feitas no país desde junho do ano passado. Mas considera circunstância agravante para a pena os manifestantes que cometerem crimes usando máscara, capacete ou qualquer outro acessório destinado a dificultar a identificação.
Na prática, isso pode resultar em penas de 12 a 30 anos, no caso de homicídios praticados durante protestos. No caso de lesão corporal, a pena poderá ter um acréscimo de 50% e o dano ao patrimônio, público ou privado durante manifestações poderá resultar em multa e reclusão de dois a cinco anos.
No dia 10 de abril, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar do tema. Na ocasião, Cardozo disse que o Planalto tentará aprovar e sancionar o mais rápido possível o substitutivo de Taques. O objetivo é as penas já estejam valendo durante a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. Além do projeto que será analisado na CCJ, tramitam, no Parlamento, mais de dez propostas sobre o assunto.
*Da Agência Brasil
Em uma das poucas manifestações sobre o esquema, o ex-presidente comentou que julgamento teve maior decisão política do que jurídica. Conversa foi gravada na sexta-feira (25)
Artista paulista Oscar Magrini participaria de vídeo sobre agronegócio. Ministério Público de Goiás considerou fato como afronta aos princípios de legalidade e moralidade
Depoimentos de índios foram documentados e ajudarão a compor o relatório final da Comissão Nacional da Verdade Perda de territórios tradicionais, transferência forçada e exploração de mão de obra foram alguns dos casos de violência sofridos pelos povos indígenas durante a ditadura militar. "Nossa história é longa, triste e cheia de sangue, lágrimas e sofrimento", contou o antigo cacique Ofaié, Ataíde Francisco Rodrigues, durante audiência pública promovida no último sábado (26/4) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). "Hoje somos compostos por Ofaié, Kaiowá, Terena e não indigenas, somos o restante de uma etnia que no final do século 19 éramos 2 mil pessoas e hoje somos apenas oito falantes da língua Ofaié", diz ele. "Eu paro e reflito que o que aconteceu no passado foi um massacre, um verdadeiro extermínio, onde um boi teve mais valor que a vida de um índio, que a vida de um ofaié", relatou José Gomes, atual cacique da etnia. No segundo dia da audiência na cidade de Dourados (MS), José Gomes disse que seu povo foi declarado extinto nos anos 1970 e no final da década perdeu seu último pedaço de terra tradicional. Segundo ele, os ofaiés foram forçados a conviver com outros povos depois que a terra que ocupavam foi entregue pela Funai a pecuaristas. Após serem expulsos da ilha em que viviam, tomada pelo Exército em 1972 e arrendada para pecuaristas, os índios guatós se espalharam por vários municípios próximos a Corumbá (MS). "Os guatós que ali viviam foram expulsos pelo gado, pois não tínhamos costume de criar animais, mas de ter pequenas roças", lembrou o indígena Zaqueu, de acordo com a assessoria de comunicação da CNV. Justino Francisco Samuel foi explorado por uma usina de açúcar e álcool nos anos 1960 e 1970, junto com 40 terenas recrutados para trabalhar na empresa. Segundo seu relato, os terenas foram perseguidos por fazendeiros e autoridades, incomodados com as suas expedições tradicionais de caça e extrativismo. Os depoimentos revelam a participação de funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em violações de direitos humanos dos povos. A audiência também ouviu a coordenadora regional da Funai em Campo Grande, Ana Beatriz Lisboa. "Eles sabem que no passado o governo não tinha esse respeito com a questão cultural, a questão tradicional, a própria forma de vida dos povos indígenas. Como o SPI era órgão do governo que fazia esse papel, é natural que fizesse a mesma atuação equivocada de todo governo", disse, conforme registro de estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em página criada para acompanhar a audiência. À tarde, os participantes da audiência pública fizeram uma roda de conversa na Escola Indígena Tengatuí. Genésio Farias foi apresentado como o primeiro professor da Terra Indígena Cachoeirinha, e sua fala na língua original foi traduzida simultaneamente. Segundo ele, muitas mortes e acidentes envolvendo os índios, como a reintegração de posse de uma fazenda, não tiveram uma resposta efetiva do Estado. "Meu povo vem sofrendo há muito tempo, muito antes desse período da ditadura. Quando começaram a se formar fazendas ao redor das aldeias, começou a sofrer muito mais, trabalhando nessas fazendas de campos de colonos". Genésio conta que um acidente de trabalho e um incêndio em um ônibus que transportava estudantes causaram mortes e nenhuma família foi indenizada. No primeiro dia de audiência, o índio guarani Bonifácio Reginaldo Duarte contou o processo de trabalho forçado e espancamento pelo qual passaram índios transformados em prisioneiros. Esses depoimentos foram documentados e ajudarão a compor o relatório final da CNV. Eles poderão servir como base para possíveis pedidos de indenização coletiva. Esse e outros tipos de ações compensatórias não são papel da comissão.
Acidente ocorreu na tarde de sexta-feira, quando o motorista jogou veículo contra dois homens em uma moto. Sobrevivente contou que estava indo comprar queijo na cidade
Regularização vai até as 23h59 do próximo dia 30. Caso não seja efetivada até o fim do prazo, contribuinte será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o tributo devido
Ação do criminoso foi frustrada, já que a central de monitoramento recebeu sinal de que equipamento havia sido danificado. Waldinei foi preso a caminho da casa da esposa
Papa Francisco declarou São João XXIII como o “santo da docilidade do espírito” e São João Paulo II como o “santo da família”
Casos foram registrados até a manhã de domingo. Os que mais preocupam, conforme a PRF, são os altos índices de condutores abordados com CNHs provisórias, profissionais e vencidas
Político teve alta e está em repouso em sua residência, em São Paulo. Médicos descartaram qualquer problema maior
Em evento de filiação na Região Norte, Pedro Chaves disse que é preciso adiantar decisão sobre nome do PMDB. Para ele, se definição ficar para convenção, resultado será "pior ainda"
