Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente e cobra explicações da defesa sobre divulgação de carta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 90 dias o direito de visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, Jair Bolsonaro. O ministro também determinou que a defesa do ex-presidente esclareça, em até 48 horas, se ele tinha conhecimento de que uma carta escrita durante a prisão domiciliar seria divulgada nas redes sociais do filho. A decisão também encaminha o caso ao procurador-geral eleitoral para apuração de eventual propaganda eleitoral antecipada.

Segundo Moraes, o pré-candidato à Presidência da República pelo PL utilizou a visita ao pai para obter um documento que tinha como finalidade exclusiva ser divulgado nas redes sociais, o que fere a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente. A medida cautelar integra as condições da prisão domiciliar humanitária concedida a Bolsonaro em março e mantida no início deste mês.

A decisão de Moraes foi embasada por um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no último sábado (10), no qual o senador anunciou que faria a leitura de uma “carta aos brasileiros” escrita pelo pai. Horas depois, ele leu integralmente o texto em uma transmissão nas redes sociais. Na carta, Bolsonaro pede que seus apoiadores se unam em torno da pré-candidatura presidencial do filho e o apresenta como seu “porta-voz” e “a melhor opção para livrar o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”.

“A afirmação de seu filho FLÁVIO NANTES BOLSONARO — ‘É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação’ — sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que configuraria igualmente desrespeito à medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, afirma o ministro do STF.

Para Moraes, o episódio configura desrespeito à decisão que proibiu Bolsonaro de utilizar as redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”. O ministro afirma que a própria manifestação de Flávio demonstra que a mensagem foi produzida pelo ex-presidente com o objetivo de ser divulgada publicamente.

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