Justiça

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Sede da Justiça Federal em Rio Verde | Foto: divulgação/YouTube
Edital
Em Rio Verde, Justiça Federal seleciona instituições para receberem apenados para prestação de serviços

As inscrições estão abertas e o envio de proposta vai até 20 de outubro; podem participar entidades com sede em outros 10 municípios; confira quais

Goianas presas injustamente na Alemanha recuperam malas

Jeanne Paollini e Kátyna Baía ainda aguardam Ministério Público alemão encerrar o processo por tráfico internacional de drogas

Ministro anula provas da Laja Jato e afirma que prisão de Lula foi “erro histórico”

Polícia Federal deve compartilhar mensagens hackeadas da Operação Spoofing em até 10 dias

TJGO mantém decisão que desconstitui penhora de imóvel que abriga a Secretaria da Economia

As penhoras decorrem de ação de execução de honorários advocatícios contra a extinta Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego) e somente foram averbadas no Registro de Imóveis em 2009; PGE consegue provar que imóveis já haviam sido apossados pelo Estado administrativamente desde o início da década de 90

Juiz rejeita denuncia contra grupo goiano investigado por tráfico internacional de drogas; “não atende requisitos”

Grupo, com 12 membros, foi investigado por supostamente usar aeronaves para o tráfico de drogas da Bolívia

Goiás paga R$ 206 milhões em precatórios; novo edital prevê mais R$ 87 milhões

Já foram transferidos R$ 206.807.013,36 para as contas bancárias dos 970 credores que aceitaram fazer acordos para antecipar a recepção de seus crédito

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

STF valida lei que permite desapropriação de terras

Ação que questiona a legislação vigente foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

não-binária Justiça
Decisão judicial
Pessoa não-binária consegue retificar nome e gênero em Goiás: “Não me sentia nem ‘ele’ e nem ‘ela'”

Após dois anos de processo, em 28 de dezembro, o TJ-GO emitiu uma decisão favorável a Mar, concedendo a gratuidade judiciária e determinando que o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mineiros (GO), região sudoeste de Goiás, efetuasse a alteração de prenome e gênero conforme solicitado

Investigado por violência doméstica, atacante Antony teria agredido ex-namorada enquanto estava grávida

Imagens e áudios do caso foram divulgados mostrando possíveis agressões físicas contra influencer

“Fui presa injustamente”, diz influencer presa por participar de homicídio; veja vídeo

Yeda Freitas afirmou nas redes sociais que é inocente e que teve problemas psicológicos enquanto esteve presa

José Roberto Arruda é novamente condenado à perda de direitos políticos por 12 anos

A nova sentença não se soma à anterior. Mas, juridicamente, dobra a chance de manutenção da penalidade estipulada no julgamento de 2ª instância

Caetano Veloso cobra indenização milionária de herdeiras de Olavo de Carvalho

Roxane, viúva de Olavo, e a filha Leilah Maria foram notificadas em Santa Catarina. Elas representam os bens deixados pelo escritor.

MPGO denuncia empresários e políticos por grilagem de terra, corrupção passiva e associação criminosa

D’artagnan Costamilan foi preso preventivamente no dia 16 de agosto e liberado no dia 26 do mesmo mês por inconsistências no processo; nesta semana, foi preso novamente e ainda não passou por audiência de custódia

Novo acordo no caso Samarco emperra

Rompimento de barragem ocorreu em novembro de 2015