MPGO denuncia empresários e políticos por grilagem de terra, corrupção passiva e associação criminosa

O Ministério Público de Goiás (MPGO) conduziu uma investigação de mais de seis meses que resultou em acusações contra 16 indivíduos suspeitos de uma variedade de crimes, incluindo grilagem de terras em Formosa, corrupção passiva e ativa, associação criminosa, tráfico de influência e ameaça armada. Entre os acusados, destacam-se empresários, políticos, advogados e funcionários públicos.

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A principal acusação é que esses suspeitos estavam envolvidos em práticas ilícitas para apropriação ilegal de terras públicas e privadas em Formosa, Goiás. De acordo com os autos, isso inclui a falsificação de documentos de proprietários legítimos, vivos ou falecidos, para transferir propriedades para um empresário chamado D’Artagnan Costamilan, que é proprietário de um condomínio de luxo na região. Só neste mês o empresário foi preso duas vezes. Da primeira, a justiça entendeu haver inconsistências no processo.

Ao Jornal Opção, o TJ informou nesta sexta-feira, 1, que o empresário ainda não passou por audiência de custódia. A defesa do acusado também foi procurada, mas não se posicionou até a publicação desta matéria.

A investigação do MPGO revelou um modus operandi que envolvia a identificação de lotes abandonados ou negligenciados, seguida pela falsificação de documentos pessoais dos proprietários legítimos e a criação de procurações fraudulentas para registrar esses lotes em nome de D’Artagnan e suas empresas. O objetivo era tomar posse ilegal dessas áreas.

Além dos empresários envolvidos, a investigação revelou ainda a participação de políticos, incluindo ex-vereadores que atuaram em benefício de D’Artagnan, manipulando o Regimento Interno da Câmara Municipal e apresentando projetos de lei que supostamente favoreciam o empresário. Também foram mencionados funcionários públicos suspeitos de cometer crimes, como falsidade ideológica e fraude processual, em benefício de D’Artagnan.

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A investigação também apontou ameaças armadas, com um ex-policial militar sendo acusado de ameaçar um indivíduo cujo terreno estava sendo disputado por D’Artagnan. Além disso, o próprio empresário já foi preso por posse ilegal de armas de fogo.

De acordo com os autos, essas acusações representam uma ampla rede de atividades ilícitas envolvendo um grupo diversificado de indivíduos, incluindo empresários de alto poder aquisitivo, políticos, advogados e funcionários públicos. A investigação do MPGO revelou evidências que abrangem duas décadas, de 2003 a 2023.