Justiça

Após a separação, os animais de estimação podem ficar sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira

Essa foi a primeira vez que um nome indicado pelo presidente da República é barrado pela Casa

Relatora votou contra limitação da base de cálculo das contribuições

MP espera ouvir pelo menos mil pagantes. Órgão afirmou que mais de 100 mil pessoas foram prejudicadas pela má prestação de serviço

A decisão acolheu um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e estipula um prazo de 30 dias para a execução da medida

Documento contém medidas que também podem aumentar a interlocução da unidade estadual com a federal

Cliente foi induzido por ligação com dados pessoais e informações bancárias, o que foi entendido como insegurança da instituição financeira

Ao todo, serão realizadas 41 audiências entre os dias 23 deste mês e 6 de novembro

Influenciadora digital morreu quinta-feira, 12, por suicídio

Político afirmou que rejeição é "normal" e que irá recorrer da decisão

Mauro Cid, ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas também estão na lista da senadora Eliziane Gama

De acordo com os processos, os acusados foram detidos dentro do Palácio do Planalto, durante os atos golpistas

Cadastro pode ser realizado por meio do site da Semad

Distrito Federal e outros 13 estados também foram foram questionados, após PGR acionar STF