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Serviço Geológico Brasileiro deu detalhes sobre o fenômeno
O Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), que integra a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), registrou um terremoto na região do município de Breves, no Pará, que fica a aproximadamente 220 quilômetros da capital Belém. O fenômeno ocorreu na tarde desta sexta-feira (14). De acordo com nota técnica do SGB, o tremor teve magnitude de 4,3 graus na Escala Richter. A escala varia de zero a infinito, mas nunca foram registrados tremores acima de 10 graus. Entre um grau e outro, os efeitos são 10 vezes maiores.
Além do Serviço Geológico do Brasil, a Rede Sismográfica Brasileira é composta por especialistas das Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além do instituto de pesquisa Observatório Nacional (ON), com mais de 80 estações espalhadas pelo Brasil. Estas estações têm um registro contínuo dos dados produzidos por movimentos da crosta terrestre e, quando ocorrem eventos sísmicos, as informações são analisadas para a determinação da localização, magnitude e outros parâmetros dos fenômenos físicos.
Entre as orientações à população durante a ocorrência desse fenômeno, os pesquisadores dizem que é preciso tentar manter a calma caso seja percebido que algo estranho. Se o cidadão estiver em casa ou apartamento, a orientação é não sair do local enquanto o terremoto estiver ocorrendo, visto que a correria para sair dos ambientes pode causar mais danos do que outras medidas.
Deve-se também ficar longe de janelas e locais onde objetos possam cair. Se possível, tentar ficar embaixo de uma mesa resistente ou embaixo de batentes de portas. Caso esteja em local aberto, a orientação é se afastar de áreas com a possibilidade de quedas de objetos volumosos, como prédios, postes, placas e árvores.
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Lewandowski autorizou que Pazuello fique em silêncio em depoimento na CPI da Covid
Órgãos de defesa do consumidor apontam problemas nas novas regras
Passa a vigorar hoje (15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade WhatsApp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem.
A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas.
No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas.
Nesta sexta-feira (14) o Cade divulgou nota na qual diz que o WhatsApp “se comprometeu a colaborar” com os órgãos reguladores que enviaram a recomendação. No prazo de três meses a partir de hoje as autoridades farão novas análises e questionamentos à empresa, que manifestou disposição em dialogar.
“No documento enviado às autoridades, o WhatsApp informa que não encerrará nenhuma conta, e que nenhum usuário no Brasil perderá acesso aos recursos do aplicativo nos 90 dias posteriores ao dia 15 de maio como resultado da entrada em vigor da nova política de privacidade e dos novos termos de serviço nesta data”, diz o texto.
Consultado pela Agência Brasil, o escritório do WhatsApp no Brasil confirmou o acordo divulgado pelo Cade. Com isso, restrições antes anunciadas foram suspensas por 90 dias. Entre elas estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.
Na avaliação do coordenador do Programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moysés, a atuação dos órgãos reguladores e a suspensão das restrições aos usuários que não aceitarem a nova política foram fatos positivos.
“Contudo, o mérito da questão precisa ser analisado pelas autoridades, pois a mudança e o compartilhamento dos dados com o Facebook estão em evidente desconformidade com o marco legal brasileiro. O consentimento já dado pelos usuários, forçado e na base da chantagem, precisa ser invalidado, pois não cumpriu requisitos básicos e, nos termos da LGPD, deve ser considerado inválido”, analisa.
Para Gustavo Rodrigues, coordenador de políticas no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), há possibilidades de conflito com a legislação brasileira na nova política anunciada pelo WhatsApp pela falta de clareza quanto à base legal e quando a empresa condiciona a continuidade do uso à aceitação dessas regras.
“Seria necessário demonstrar qual base legal está sendo usada para embasar este compartilhamento e sempre respeitando os direitos dos titulares. Se houver perda de acesso ao aplicativo aí não seria um consentimento livre, como prevê a legislação”, observa.
Problemas
Na recomendação conjunta divulgada na semana passada, as autoridades afirmam que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários. A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço de salvaguardas de segurança e privacidade”.
Outro problema seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob a ótica da proteção e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos de uso e da política de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante dos termos de uso e da política de privacidade não dariam conta da dimensão exata do custo não precificado de uso do serviço pelo consumidor”, pontua o texto.
Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor o rompimento da continuidade de prestação de serviço essencial de comunicação aos seus usuários em razão de recusa em submeterem-se à condição imposta de compartilhamento obrigatório de dados com a empresa Facebook e seus parceiros”.
Em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo extinguir o Tribunal de Contas do Município (TCM), de iniciativa do deputado estadual Henrique Arantes (MDB)
45 gestores afirmam haver resistência da população em relação à vacinação, principalmente em relação Astrazeneca/Fiocruz
O cantor sertanejo Leonardo recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19 em Goiânia. Ele que é hipertenso entra no grupo de pessoas com comorbidades e por isso pode se vacinar de acordo com a lista de prioridades do Programa Nacional de Imunização (PNI). Ele tomou o imunizante da Pfizer/BioNTech no Centro de Saúde da Família (CSF), do Setor Leste Universitário. Em dezembro de 2020 ele, a esposa Poliana e a mãe dela foram diagnosticados com Covid-19 e cumpriram isolamento em São Paulo por duas semanas.
Cotado para concorrer ao Senado pelo PSD de Goiás no próximo ano, Henrique Meirelles participou de reunião online na qual estavam o ex-presidente Michel Temer, os deputados Baleia Rossi (presidente da legenda) e Alceu Moreira, além do ex-ministro Carlos Marum
Recém filiado no PSD Goiás, Henrique Meirelles disse em live promovida pelo MDB nacional, na manhã deste sábado (15), que o país precisa “voltar a conversar, com responsabilidade” e de “pacificação”. O goiano, que é cotado para concorrer ao Senado por Goiás no próximo ano, participou da reunião online na qual estavam o ex-presidente Michel Temer, os deputados federais Baleia Rossi (presidente nacional da legenda) e Alceu Moreira, além do ex-ministro Carlos Marum.
“O país precisa voltar a conversar, com responsabilidade, unindo-se em torno de uma agenda de superação e de desenvolvimento. Precisamos de pacificação, pois o aprofundamento das divisões inviabiliza os consensos políticos que precisamos para continuar implementando as reformas que se fazem necessárias”, disse o ex-ministro da Fazenda do governo Temer e ex-presidente do Banco Central do governo Lula.
Meirelles fez uma leitura do atual cenário político e econômico do país e que hoje vive “um momento muito desafiador” em razão da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.
“O mercado de trabalho vem sofrendo com este cenário de baixo crescimento. O desemprego se mantém em níveis elevados, com um nível de renda estagnado e com a elevação da informalidade. Essa situação impacta vários grupos da sociedade, incluindo os jovens, que se veem em um país com poucas oportunidades”, destacou.
Atual secretário da Fazenda do governo de São Paulo, Meirelles disse que o início dessa década traz “a oportunidade” para país fazer diferente. “É urgente, portanto, que trabalhemos duro para retomar o crescimento econômico e a melhoria das condições de vida da população, incluindo a oportunidade para os jovens”, disse.
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A decisão atende a um pedido da vereadora Aava Santiago que, em reunião com o gestor, apresentou estudos sobre o impacto da pandemia na vida dos microempreendedores individuais
A legenda não apresentou documentação que comprovasse a finalidade exclusivamente partidária para a compra de aeronaves, no valor total de R$ 3,2 milhões, além de três imóveis e veículos, que custaram R$ 5,8 milhões, pagos com repasses do Fundo Partidário
Aldo Rodrigues Câmara era responsável pela Região Oeste de Goiás e tido pelo parlamentar como um homem leal e firme em seus propósitos
A princípio, a ciência entendia que tudo acontecia porque mesmo depois da cura ainda restavam no organismo resquícios do vírus. No entanto, recentemente, estudiosos descobriram um motivo mais específico do porquê isso acontece
Foi a maior apreensão realizada pela PRF nos últimos 5 anos: 265 quilos de cocaína em uma carga avaliada em R$ 33 milhões. Em Porangatu, em outra ocorrência, um casal foi preso por transportar 115 quilos de maconha
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta sexta, 14, a maior apreensão de 265 quilos de cocaína dos últimos cinco anos em Goiás, avaliada em mais de R$ 33 milhões. A ação foi realizada em Jataí, sudoeste goiano, e em Porangatu, no extremo norte do Estado.
Durante a tarde, policiais rodoviários federais e policiais militares do COD pararam na unidade da PRF em Jataí, na BR- 364, um caminhão graneleiro transportando milho. No veículo estavam o motorista e o passageiro, de 35 e 38 anos. Diante do aparente nervosismo da dupla, os policiais levaram a carreta até um armazém e descarregaram os grãos.
Em uma parede falsa construída em um dos semirreboques os policiais encontraram 240 tabletes de cloridrato de cocaína. Foi necessário apoio do Corpo de Bombeiros para cortar a lataria e acessar o compartimento que ocultava o material. A dupla disse à polícia que receberia R$ 10 mil para levar a droga até São Paulo. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Jataí.
Maconha em Porangatu
Em outra ocorrência, na mesma noite, a equipe da PRF apreendeu, em Porangatu, 115 quilos de maconha em um carro abordado na BR 153. Um VW/Voyage ocupado por um casal foi parado na unidade operacional da PRF em Porangatu e durante a fiscalização os policiais perguntaram aos dois se transportavam algum ilícito no veículo quando, surpreendentemente, eles responderam que sim.
No porta-malas do automóvel foram localizados 130 tabletes de maconha espalhados no compartimento. O casal foi preso e encaminhado para a polícia civil de Porangatu.