Notícias

Com o risco de ver decreto anulado, Executivo precisou destacar nomes do 1º escalão para convencer as alas “independentes” a contribuir e votar contra projeto da oposição. Deu certo

[caption id="attachment_30120" align="alignleft" width="300"] Osires Damaso convocou parlamentares para reunião com o secretário de Planejamento, David Torres, com o objetivo de discutir mudanças / Koró Rocha[/caption] O repasse mensal do Exe­cutivo a órgãos como Assem­bleia Legislativa, Tribunal de Contas, Judiciário e Ministério Público poderá ser alterado. A proposta foi discutida na quinta-feira, 5, entre o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), o líder do Governo na Casa, deputado Paulo Mourão (PT), e o governador Marcelo Miranda (PMDB), na sala de reuniões do Palácio Araguaia. De acordo com Dama­so, o governador concordou em rever o percentual de 6,48%, considerado insuficiente para a de­man­da dos Poderes. Damaso convocou todos os parlamentares para uma reunião com o secretário de Planejamento, David Torres, com o objetivo de discutir o encaminhamento de uma emenda para alterar o Or­çamento, que tramita na Casa desde o dia 24 de fevereiro. A proposta visa a corrigir o repasse de recursos do Executivo que alterou a taxa de 6,48% para 13,83% em relação ao ano de 2014. Damaso aponta como fonte de recursos o aumento da receita do ICMS prevista para este ano. Segundo o regimento da Casa, o prazo para apresentação de emenda terminaria no dia 5, mas o presidente solicitou a prorrogação do prazo junto ao presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o deputado Amélio Cayres (SD), que também é o relator da matéria.

Nota da Procuradoria veio após divulgação da lista de envolvidos na Lava Jato. Abertura de inquéritos foi autorizada pelo ministro do STF Teori Zavascki

Uma audiência pública deve colocar em discussão na Assembleia os atrasos nas obras do pátio multimodal da cidade de Gurupi. Isso porque o deputado estadual Mauro Carlesse (PTB) pediu que a empresa responsável pela operação da plataforma seja convocada pela Casa a dar esclarecimentos. “Já faz nove meses desde a inauguração da estrutura ferroviária e sequer o processo de licitação foi iniciado”, justificou o parlamentar. Durante apresentação do requerimento, Carlesse defendeu que o atraso no processo licitatório significa prejuízo para o desenvolvimento econômico do Estado, e diz que os governos federais e estaduais deram “ré em investimentos”, que favoreceriam a atração da indústria para a região Sul do Estado, citando também a suspensão da obra de revitalização do Parque Agroindustrial de Gurupi.

Uma audiência pública para debater as medidas adotadas pelo governo do Estado para suspender as leis que concederam benefícios às polícias civil e militar será realizada nesta terça-feira, 10, às 15 horas. A autoria do requerimento é da deputada Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Assembleia Legis­lativa. “Queremos chamar as entidades para o diálogo, para o debate e para a solução efetiva dos problemas. Estamos tomando uma atitude para que a polícia possa voltar às ruas e garantir a segurança da população”, argumenta a parlamentar. Luana solicitou a participação das associações das polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros, sindicatos, conselhos, ex e atuais secretários de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades da sociedade civil organizada.

Após a apresentação do relatório quadrimestral de aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), na audiência pública ocorrida na quarta-feira, 4, na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Júnior Geo (Pros) apontou uma série de deficiências na saúde municipal, como a falta de especialistas, a demora na realização de exames, o déficit na atenção básica e a terceirização de laudos de exames em algumas unidades de saúde, a exemplo da Poli­clínica da região Norte e o posto da 206 Sul. De acordo com o vereador, as necessidades foram repassadas e averiguadas junto à população. “Muitas informações repassadas aqui, como a informatização de determinados setores, não procede. Estamos recebendo informações do relatório do quadrimestre de 2014 e não deve conter prestação de contas do que ainda vai ser implantado”, contestou. Também participaram do evento a promotora de justiça Maria Roseli Pery e o defensor público Arthur de Pádua, além do prefeito Carlos Amastha e do secretário municipal de Saúde, Luiz Teixeira.

O governador Marcelo Mi­randa recebeu em seu gabinete, na semana que passou, o gerente do Banco Interamericano de Desen­volvimento (BID), John Horton, para discutir entendimentos visando a reativação do Programa de Desenvolvimento da Região Sudo­este do To­can­tins (Prodoeste). O programa vai investir recursos no desenvolvimento de cadeias produtivas e na produção agropecuária, de maneira sustentável, com sistema de barragens, além de melhorar o fornecimento de água e aumentar a renda dos agricultores com perspectiva de gerar 11.540 empregos diretos e 23 mil indiretos no Estado. O governador ressaltou a importância social e econômica do projeto e garantiu que a execução do Prodoeste será uma realidade a partir deste ano. “Quero que esse projeto saia da teoria para a prática. Até o dia 31 de dezembro de 2014 foi uma história, agora é outra muito diferente e vamos honrar com o projeto, que é de suma importância para nosso Tocantins”, considerou. O próximo passo é a elaboração dos projetos, bem como a desapropriação das áreas correspondentes e definição das indenizações para os atingidos. O governo passado chegou a anunciar a retomada do Prodoeste, mas não executou e ainda deixou de pagar R$ 5 milhões, referentes à contrapartida do programa. A garantia de continuidade agradou ao representante do BID, que elogiou a atitude do governo: “Saímos muito satisfeitos, foi muito produtivo e tivemos resultado. O governador mostrou interesse na continuidade do projeto, que estava parado”, frisou, ao lamentar que a gestão anterior não tenha cumprido a execução do programa. Segundo ele, a contrapartida do governo no programa é de 40% e o Banco acompanhará todas as etapas do projeto. Participaram da audiência os secretários da Infraestrutura, Sergio Leão; Planejamento, David Torres; da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira; de Governo, Herbert Brito; da Agricultura, Clemente Barros; e o presidente do Ins­tituto Natureza do Tocantins (Natu­ratins), Ricardo Fava. Tam­bém esteve presente o deputado estadual Nilton Franco.

O vereador palmense Joa­quim Maia (PV) apresentou um requerimento solicitando a suspensão imediata da cobrança relativa ao estacionamento rotativo aplicado na Avenida JK. Ele pediu urgência na tramitação da matéria na Casa. De acordo com o parlamentar, o estacionamento rotativo foi imposto à sociedade de forma unilateral, sem uma prévia discussão que, segundo ele, deveria ter envolvido usuários e empresários. Joaquim argumenta que, na prática, a implantação da co­brança esvaziou os estacionamentos, que, segundo ele, apresentam em média apenas 30% do uso de sua capacidade: “Se os estacionamentos antes estavam lotados, sem vagas, hoje estas estão sobrando, um sinal de que algo está muito errado. Peço a suspensão da cobrança, não para que seja banida de vez, mas para que haja os ajustes necessários. É como um pneu furado, não dá para se consertar com o carro andando”.

A Assembleia Legislativa deverá contar, agora, com a criação de duas Frentes Parla­mentares: uma de Infra­es­trutura, Minas e Energia; e outra de Indústria e Co­mércio. Isso porque os deputados aprovaram, em regime de urgência, um requerimento do deputado Valdemar Júnior (PSD) nesse sentido. Segundo o parlamentar, as duas Frentes terão como objetivo serem decisivas no desenvolvimento do Estado. “Essas duas Frentes Parla­mentares vão desenvolver ações no sentido de cooperar, acompanhar e discutir as demandas das respectivas áreas, que são muito importantes para o Tocantins. Por isso, nós as consideramos como tendo papeis centrais no que concerne ao desenvolvimento do nosso Estado”, justificou.

Durante a solenidade de pos­se da nova diretoria da Asso­ciação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), ocorrida na semana que passou, o secretário-geral de Governo, Herbert Brito (Buti), destacou que as ferramentas para superar a crise vivida atualmente pelo Estado são: o trabalho e a união das forças produtivas da economia. Além disso, o secretário citou os esforços conjuntos entre secretarias, grupos segmentados e sociedade em geral, com o objetivo de implementar políticas públicas que “resultem em benefícios à altura dos anseios da população”. Buti representou o governador Marcelo Miranda (PMDB) na solenidade.

Matheus Moura faz, em seu romance gráfico, o que Coetzee não fez: explicita sua militância a favor dos chamados Direitos dos Animais

Muitos ainda veem quadros e esculturas como peças de decoração financeiramente inacessíveis. Não é bem assim

Livro Contrastar a visão de um eclipse total do sol com a dos pei­xes num aquário de Londres. Imagine quem poderia fazer isso. Apenas a mestre Vir­gi­nia Woolf. O SOL E O PEIXE Autor: Virginia Woolf Preço: R$ 37,90 -- Autêntica             Música O tão aguardado 13° álbum da rainha do pop chega às prateleiras mais cedo. O motivo? O álbum vazou, o que não foi ruim, pois acabou emplacando um hit: “Living For Lo­ve”. Rebel Heart (Deluxe Edition) Intérprete: Madonna Preço: R$ 38,90 -- Universal       Filme “Eu posso te amar. É? Acho que sim. Você quer me amar. Quero. Têm vários tipos de amor, qual você quer?”. Baseado em um conto de Jorge Furtado, este é “Boa Sorte”. Boa Sorte Direção: Carolina Jabor Preço: R$ 39,90 -- Imagem Filmes

• Que tal aproveitar a viagem a São Paulo –– essa que o leitor vai fazer para ver Zaz, Tulipa e Céu no Circuito Cultural –– e dar um mergulho no universo de Marina Abramović?
• A exposição “Terra Comunal + MAI”, que promete ser uma das maiores retrospectivas da artista sérvia já realizada na América do Sul, fica em cartaz de 11 de março a 10 de maio.
• A performer vem ao Brasil para oito encontros –– que prometem ser inesquecíveis –– com o público. Não perca!

Não é de ver que já faz 100 anos? Nasceu em um verão de 1915 e já se foi, deixando literatura imaginada como herança. Jus às boas palavras de José J. Veiga, o Sesc Goiás e a UFG homenageiam o mais cosmopolita dos goianos com seminários nos dias 18 e 19 de março. A Companhia das Letras deixará, sobre a mesa: “Os cavalinhos de Platiplanto” e “A hora dos ruminantes” –– as duas primeiras obras de Veiga. Fique atento que as inscrições terminam no dia 13. Tudo acontecerá no Sesc Centro.