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No momento em que Paulo Garcia governa com mais autonomia e sem amarras, o principal aliado do PT, de olho em 2016, tenta fragilizar o prefeito. Apesar das críticas à gestão petista, cargos chaves da administração municipal são ocupados por peemedebistas
Circulou na internet que o promotor de Justiça Fernando Krebs, que investiga o episódio do padre Luiz Augusto Ferreira, de 54 anos, suspeito de ser servidor fantasma da Assembleia Legislativa de Goiás, vai romper o Paranaíba e vai parar no Vaticano. Mas a dúvida corrente, no entanto, é outra. Não estaria o representante do Ministério Público usurpando o exercício de função pública? Este colunista tentou contato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entretanto sem obter sucesso. Todavia, auscultando alguns juristas, a opinião é unânime no sentido de que isso não é função do MP. A investigação estaria, então, virando perseguição.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfere no processo legislativo, ressaltando ainda que decisão da própria Corte, de 1996, respalda o procedimento de votação da redução da maioridade penal. Ele destacou que a matéria rejeitada na madrugada de quarta-feira, 1º, foi um substitutivo, ficando resguardada a proposta original (PEC 171/93), votada na madrugada do dia seguinte. Os deputados que questionam a votação citam o artigo 60 da Constituição, segundo o qual matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. “Acontece que não é a mesma matéria. É uma matéria da qual foi votada o substitutivo. Esse substitutivo foi rejeitado. Resta a proposta original, com as suas emendas, seus destaques e suas apensadas. Foi isso o que aconteceu”, disse o presidente.
O BacenJud interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras para facilitar o trâmite de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. Em 2014, tramitaram 4,3 milhões de ordens, somando bloqueios de R$ 30 bilhões. A principal novidade da atualização é a possibilidade de o magistrado delegar a servidores a operacionalização das ordens judiciais emitidas por ele.
Somente os gastos discricionários publicados pelos tribunais de Justiça (incluindo o TJDFT) alcançam R$ 3,536 bilhões. Desse montante, R$ 2,386 bilhões serão destinados a órgãos da primeira instância. O valor representa 67,5% do total de dotações orçamentárias já divulgadas. O balanço foi divulgado na reunião do Comitê Gestor da Rede de Priorização do Primeiro Grau realizada dia 24 de junho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Além de analisar o balanço, os integrantes do comitê também aprovaram sugerir ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o envio de ofício aos tribunais que ainda não publicaram seus orçamentos na internet.
- 100% digital — O Poder Judiciário do Tocantins continua avançando na digitalização do acervo físico remanescente. Em Tocantinópolis, a 1ª Vara Cível comemora a virtualização e inserção de 1.620 processos. Os trabalhos foram desenvolvidos com o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), juntamente com os servidores, e coordenados pelo titular da vara, juiz Helder Carvalho Lisboa.
- Suspensão de prazo de cartórios – A diretoria do Foro de Goiânia assumirá as unidades dos cartórios da 7ª e da 11ª varas cíveis de Goiânia em virtude da aposentadoria compulsória dos escrivães Antônio José Ribeiro (7ª) e João Batista França (11ª). Os prazos processuais e o atendimento ao público estão suspensos até o dia 15.
População comparece em peso ao local e muitos acompanham os participantes pelas ruas no trajeto de 2 quilômetros, quando algumas pessoas tornam-se celebridades por alguns segundos
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Ex-prefeito Raul Filho: “Pode ser eu ou outro, vamos decidir no tempo certo”[/caption]
Agora no PR, o ex-prefeito de Palmas Raul Filho quer angariar forças para enfrentar o prefeito Carlos Amastha (PP) nas eleições do ano que vem. “Nós teremos a missão de fazer do PR um dos maiores partidos dentro de Palmas, quantitativamente e qualitativamente”, sustenta o ex-prefeito, que assumiu o diretório metropolitano da capital.
Raul Filho, no entanto, tergiversa quando questionado sobre o processo sucessório: “Eu confesso, muito sinceramente, que não estou fazendo leitura de que meu nome está vindo forte para disputar a prefeitura”. E emenda: “Prefiro acreditar que estamos fazendo o trabalho de fortalecimento do partido. Nós vamos buscar nos aliar com outras siglas que pensam no mesmo horizonte que nós, para construirmos um grupo com número considerável de líderes para algo extra-PR. Sobre nomes que venham postular uma eventual candidatura, vamos fazer no tempo certo, e pode ser eu ou pode ser outro”.
O deputado Eduardo Siqueira (PTB) voltou a questionar a constitucionalidade da proposta do governo em parcelar o pagamento da data-base em duas vezes, e ainda, a dificuldade que o Executivo provocará a si mesmo ao parcelar o retroativo em 24 meses. “Não pode parcelar o índice, pois é inconstitucional. E o retroativo? Vai pagar em 24 vezes? E quando chegar maio do ano que vem? Vai acumular com a outra data-base? A crise vai ser ainda mais grave. O tocantinense já acordou com mais um aumento na conta de luz e a inflação corrói o que resta de dinheiro no bolso do trabalhador”, disparou da tribuna, na semana passada. O parlamentar disse que vai apresentar uma emenda para que o governo pague os salários no dia 1º de cada mês – atualmente, o vencimento é pago no dia 12. “E durante o horário de verão é preciso que se implante a jornada de seis horas visando proporcionar economia ao Estado”, propôs o deputado.
Em visita à Assembleia Legislativa de Goiás, na semana que passou, o deputado Ricardo Ayres (PSB) buscou informações sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação de Direitos. Presidida pelo deputado goiano Carlos Antonio (SD), que é presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA), a CPI investiga casos de abuso sexual contra a criança e adolescente em Goiás. Ayres, que ainda participou de reunião da CCA, buscava informações para estudar a situação também no Tocantins. “Não podemos fechar os olhos para esta realidade enfrentada por muitas de nossas crianças e adolescentes em todas as partes do mundo. No Tocantins não é diferente e temos que cumprir o nosso papel frente a este problema”, destacou.
O processo de industrialização é uma das prioridades do Plano Estratégico apresentado ao ministro Roberto Mangabeira Unger
Deputado do PSD diz que articulações para o pleito do ano que vem estão em pleno andamento
Cacife político do vice-presidente aumenta na medida em que Dilma Rousseff vai sendo fritada pela classe política e, principalmente, pelo povo
Análises mostram que a região central da capital tem capacidade para receber mais habitantes, o que prova: expansão urbana é um erro e a solução para o caso é mais fácil do que se pensa
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Ministro Mangabeira Unger e o secretário Thiago Peixoto: madrugaram e surpreenderam os próprios assessores[/caption]
O secretário Thiago Peixoto (Segplan) e o ministro Roberto Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) pegaram os próprios assessores de surpresa na última sexta-feira (3/7).
Os dois tomaram café da manhã de madrugada e seguiram para o Palácio Pedro Ludovico Teixeira pouco depois das 7 horas. Queriam iniciar logo os trabalhos para elaboração de uma agenda de desenvolvimento para a região central do Brasil.
A chegada inesperada provocou um corre-corre nos poucos componentes das equipes que já estavam à postos naquele horário. "Vamos pessoal, não temos tempo a perder", brincou Thiago Peixoto.
No final, deu tudo certo: cinco governadores (Marconi Perillo e seus colegas do Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins) assinaram um documento que define a criação de um bloco político e econômico no Brasil Central.