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[caption id="" align="alignnone" width="620"] Michel Temer com Júnior Friboi: o PMDB nacional rejeita a expulsão do empresário[/caption] O vice-presidente da República, Michel Temer, o político que de fato manda no PMDB nacional, confidenciou a um político goiano que não apoia a expulsão de Júnior Friboi. Sobre outros nomes, nada disse, até porque não conhece a maioria dos supostos desafetos de Iris Rezende. A tese de Temer é simples e politicamente madura: partido político tem de somar, agregar, e não expulsar. Ele chegou a sugerir que não se exclui um “gigante” como Friboi. Ele avalia que, se o partido quiser crescer, precisa se renovar e incorporar novas forças — não expurgá-las. Com Iris Rezende no comando, o PMDB não ganha eleição para governador desde 1998 — em 2018, o partido estará 20 anos fora do poder — e não envia senador para Brasília desde 2002. Para piorar a situação, na eleição de 2014, o partido elegeu apenas dois deputados federais, Daniel Vilela e Pedro Chaves, e não fez o senador. Políticos do PMDB goiano, como José Nelto e Adib Elias, demonstram não entender como funciona a política em termos nacionais. Em Brasília, o que importa, para cada partido, é ter bancadas fortes tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. O PMDB de Goiás não tem contribuído para aumentar a força do PMDB nacional em Brasília. Aumentar as bancadas é muito mais importantes, teria sugerido Michel Temer, do que expulsar filiados que possam contribuir para aumentar o capital político do partido.

Presidente Enil Henrique, vice Antônio Carlos, tesoureira Márcia Queiroz e o secretário-geral-adjunto Otávio Forte receberam o diploma em solenidade

Estudo divulgado pelo Ipea revelou que a lei teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres. Resultado é atribuído ao aumento da pena para o agressor, ao maior empoderamento da mulher e à maior segurança para que a vítima denuncie

Apesar da queda, risco continua acima da margem de risco. No Nordeste, índice se manteve estável

Há quem avalie que deveria tirar licença do cargo de presidente do Senado. Por uma questão moral e para evitar que use o poder para de defender

O PMDB pode perder o deputado estadual Adib Elias (foto). Houve uma reviravolta no processo que julga a inelegibilidade do peemedebista. A discussão jurídica tem a ver com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos balancetes de Adib Elias quando ele era prefeito de Catalão (entre 2001 e 2008). A ação pode, ao torná-lo ficha suja, provocar a suspensão de seus direitos políticos. O TCM avalia que Adib causou dano — “irreparável” — ao Erário e, por isso, imputou-lhe o débito de 1 milhão de reais. Na condição de prefeito, o peemedebista descumpriu o repasse obrigatório de determinado valor que havia sido recolhido dos funcionários. O dinheiro deveria ter sido repassado ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores de Catalão (Ipasc). Adib também é acusado de ter feito convênios ilegais com o time de futebol Crac. Quando a Câmara Municipal era presidida por Deusmar Barbosa (PMDB), um grupo de vereadores adibistas fez uma manobra e aprovou os balancetes irregulares. A Câmara recorreu à Justiça sustentando que, para julgar as contas do então prefeito Adib Elias, estava acima do TCM. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás, Zilmene Gomide da Silva, concedeu liminar à Câmara. Assim, livre da conclusão do TCM, Adib Elias conseguiu ser diplomado, em 19 de dezembro de 2014, como deputado estadual. Porém, com a eleição do vereador Juarez Rodovalho (DEM) para presidente da Câmara Municipal, em janeiro de 2015, o Legislativo protocolou, no Poder Judiciário, um pedido de arquivamento da ação que havia sido proposta pelo aliado de Adib Elias. Agora, com o pedido de arquivamento, a liminar não tem mais feito. Deste modo, o mandato do peemedebista pode ser cassado. Os advogados de Adib Elias trabalham para tornar sem efeito o pedido de desistência protocolado pela Câmara Municipal na Justiça. Entretanto, avaliando ações semelhantes, juristas consultados pelo Jornal Opção sustentam que Adib Elias corre risco ser “banido” da vida pública, deixando o PMDB desfalcado.

O deputado federal Giuseppe Vecci assume como titular das comissões de Educação e de Turismo e suplente das comissões de Finanças e Tributação e de Cultura. O tucano goiano foi indicado pela cúpula do PSDB nacional. Economista experimentado, Giuseppe Vecci começa a ocupar espaços privilegiados na Câmara dos Deputados.

Explicação dada por secretário foi considerada insuficiente; mais nomes devem ser chamados para prestarem esclarecimentos sobre contrato

Comunicado explica que concessão de benefícios foi parcialmente suspensa, até que seja encerrada auditoria para averiguação da adimplência de contratos

Histórias de amor em paz não costumam dar em grandes romances, em belos poemas ou em qualquer outra obra-prima dos gêneros maiores. Mas esta, para que não se perca nos desvãos do tempo – e principalmente para que não se perca a esperança – merece ao menos uma singela crônica. (O gênero menor tem lá suas vantagens.) Quando ele veio ao Brasil pela primeira vez, ela atravessava um daqueles longos namoros sem presente. Embora vivamente interessado, ele se resignou. Afinal, O romantismo alemão, não custa lembrar, é grave, respeitoso, paciente. Somente quando ela terminou um namoro que no fim das contas já fora vencido pela inércia, os dois puderam enfim encurtar o caminho para a distância. Mas esse foi, como veremos, um lento e sinuoso percurso. No início, nosso feliz casal podia viver seu idílio com o fogo e a folga dos estudantes. Durante pelo menos metade do ano, ou ele vinha pro Brasil,, ou ela ia pra Alemanha. Mas nem só de fogo e de folga vive um grande amor, ainda que feliz. O muito trabalho, o parco dinheiro  e outras chatices do gênero acabaram por minguar os encontros dos nossos namorados a meros dois meses por ano – durante as férias de cada um. Foi então que ela decidiu que precisava ir morar na Alemanha. Não necessariamente com ele, mas perto dele. Terminou seu mestrado na obscura Goiânia, e foi fazer doutorado em plagas germânicas. Seu objeto de estudo? A produção de insumos naturais para  a progressiva melhora do plantio e da colheita dos víveres. Simples assim, mas apenas pra quem tem a força propulsora do amor, a coragem dos amantes intrépidos, e pelo menos uma pedra no meio do caminho. Numa palavra, pra quem sabe “amar: verbo intransitivo”. Era noite.  Ouvia essa história extasiado como o adolescente de outrora, tanto pela verve narrativa da nossa heroína à minha frente, quanto   pela arrebatadora beleza da amiga que eu tinha ao lado e a  quem fulminava com olhos postiços de esperança e contemplação. No ponto alto da noite, nossa heroína deu a senha para que minha amiga e eu instaurássemos a realidade naquela senda de sonho improvável e de riso docemente constrangido. Foi então que amanheceu. Resta a prometida crônica de um amor feliz, e alguns poemas guardados na gaveta, como belo e terrível espólio de um – quem sabe? – amor também. Ambos os amores sem filhos,  que pudessem desfrutar a ingente e promissora colheita dos víveres.

Cantor faleceu na última terça-feira (4/3), vítima de um ataque cardíaco

Ruy Martins Altenfelder Silva “Entendo que a liberdade de imprensa é cláusula pétrea da Constituição Federal, por dizer respeito ao mais sagrado direito de uma sociedade de ser informada da verdade, não pelos detentores do poder, mas pela imprensa. Não podem, portanto, ser modificados os fundamentos do caput do artigo 220 da Lei Suprema.”  O parecer, de extrema clareza, encerra artigo em que o conceituado jurista Ives Gandra da Silva Martins analisa recentes manifestações de alguns  setores que, a pretexto da democratização da informação, voltam a insistir no controle da imprensa. E, mais uma vez, invocam o argumento da concentração de capital nos segmentos de jornais e emissoras de TV. Quando se discute a imposição de limites à liberdade de imprensa, é sempre bom ter na memória o risco embutido nessa questão essencial para o pleno exercício da democracia. A história recente do País mostra o que acontece quando detentores do poder de tendência autoritária e avessos ao contraditório assumem o controle da mídia. Sem imprensa livre, cortaram-se os canais para a circulação de informação e impediu-se que chegassem ao conhecimento da sociedade fatos de fundamental importância, entre os quais violações de direitos humanos, planos mirabolantes de desenvolvimento econômico e outros desmandos praticados nos porões do poder público. Aliás, esse cenário repete-se, sem exceção, na história de todas as ditaduras que, entre as primeiras medidas adotadas ao assumir o poder, inclui o cerceamento da liberdade de imprensa. Seria importante resfriar o clima que cerca essa discussão e levar o foco do debate para um ponto que poderia proteger a efetiva liberdade de imprensa, desestimulando novas tentativas de estabelecer controles danosos ao exercício da democracia e distantes dos desejos de largas parcelas da sociedade. A exemplo de todos os campos da vida nacional, a imprensa está submetida ao império da lei, pois conta, ao lado de dispositivos que asseguram seu livre exercício, com contrapesos que previnem – e punem, quando for o caso – abusos que eventualmente venham a ser cometidos. E, também a exemplo de tantos outros campos da vida nacional, a imprensa também está enredada no cipoal em que se transformou a legislação brasileira, composta por leis que não dialogam entre si, gerando insegurança, confusão e fragilidades que alimentam tentações de controle. Muitas datam de décadas, tendo sido promulgadas antes dos avanços tecnológicos que alteraram profundamente a comunicação social, que hoje corre instantaneamente pelo planeta, envolvendo os bilhões de pessoas que têm acesso a um computador, um tablet, um smartphone. Enquanto isso, o Código Brasileiro de Radiodifusão está em vigor desde os anos 60, normatizando o rádio e a televisão. É das mais delicadas e sensíveis a proposta de discussão sobre um marco regulatório ou uma revisão das leis para a imprensa. Mas esse debate tem indiscutível papel estratégico para a consolidação do estado democrático de direito e para a sustentabilidade do pleno exercício da democracia. Exemplos dos países desenvolvidos e de longa tradição democrática indicam que coibir tentativas de impor censura à imprensa (seja de que tipo for) é tratar o problema pela metade. Nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Alemanha, leis específicas buscam generalizar o acesso à informação, assegurando a pluralidade de opiniões e a livre manifestação do pensamento, garantidos por princípios constitucionais. No Brasil, enquanto os dispositivos constitucionais sobre liberdade de expressão (artigos 220 a 223) aguardam regulamentação desde 1988, uma nova realidade enfatiza a urgência de se discutir com mais profundidade e serenidade o tema da liberdade de expressão e seus desdobramentos. Com o avanço do acesso à educação e à tecnologia da informação, a sociedade torna-se mais exigente e difícil de ser manipulada por grandes interesses, públicos ou privados. Passa a reivindicar transparência dos governos, das empresas e das organizações não governamentais – o que só será realidade com a imprensa livre. Não será empreitada fácil montar um código da comunicação social que compatibilize interesses e preserve direitos de todos. Tarefa que talvez se torne menos difícil se for transferida do sempre suspeito e polêmico discurso ideológico para o campo do direito, talvez mais árido, mas certamente mais eficaz para dar segurança ao setor e garantir o respeito aos direitos fundamentais da sociedade e do cidadão. Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) e do Conselho Diretor do CIEE Nacional.

Extinção se deu com base na edição do Decreto de indulto de Natal feita pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado

Para Valério Luiz Filho, publicações estariam ligadas ao cartorário Maurício Sampaio, suspeito de ter sido o mandante do homicídio contra o cronista esportiva

A crise ambiental, além de sacrificar cada vivente, ainda é pretexto descarado para os governantes aumentarem impostos