Facebook terá que excluir página que ofende família de Valério Luiz

Para Valério Luiz Filho, publicações estariam ligadas ao cartorário Maurício Sampaio, suspeito de ter sido o mandante do homicídio contra o cronista esportiva

O Facebook terá que excluir, de imediato, uma página anônima na rede social com ofensas aos familiares do cronista esportivo Valério Luiz, morto a tiros no dia 5 de julho de 2012. A decisão do último dia 19 é do juiz Dioran Jacobina Rodrigues, da 2ª Vara Cível de Goiânia.

O processo foi ajuizado pelo filho do cronista, Valério Luiz de Oliveira Filho, e pelo pai dele, Manoel José de Oliveira. Em entrevista ao Jornal Opção Online, Valério disse que possui suspeitas de que as publicações ofensivas estariam ligadas ao atual presidente do Atlético Goianiense, Maurício Sampaio, suspeito de ter sido o mandante do homicídio contra o cronista esportivo.

“Assim que ele assumiu a presidência do Atlético, ele concedeu uma entrevista em que reproduziu várias ofensas desta página”, relatou Valério Luiz Filho à reportagem. Além da exclusão das publicações, a decisão judicial determina que o Facebook forneça dados para a identificação do responsável pelo perfil.

Conforme decisão judicial, as postagens imputavam aos requerentes a prática de diversos crimes, como tráfico de drogas, estelionato e homicídio, além de comentários que fazem alusão a Valério Luiz Filho como “advogado fanfarrão, advogadinho dentinho de leite e advogado verde”.

Publicações da página anônima também  insinuam que Mané de Oliveira teria se utilizado da morte do próprio filho para se eleger nas últimas eleições como deputado estadual e afirmam que os requerentes estariam utilizando o “Instituto Valério Luiz” para o desvio de recursos públicos.

“As acusações são claramente motivadas pelo ódio e não há limites. Tentam, na maioria das vezes forma infantil, imputar ofensas ao meu pai”, defende o filho do cronista esportista. Valério Luiz Filho também lembra que a página foi criada no fim do último ano, logo após a decisão de justiça em levar a júri popular os suspeitos do assassinato do jornalista.

Para o juiz Dioran Jacobina, ficou claro que o conteúdo “altamente ofensivo” provocou constrangimentos a toda a família. Segundo o magistrado, é necessário analisar a liberdade de expressão em consonância com outros direitos fundamentais, como o direito à resposta e à indenização pelos danos sofridos por violação da imagem, honra, intimidade ou privacidade.

“Numa sociedade que se pretende democrática, não se pode cogitar de liberdade de expressão sem que haja possibilidade de responsabilização quanto à manifestação emitida. Eis aqui um dos motivos por que a Constituição veda o anonimato com relação à livre manifestação do pensamento”, defendeu.

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