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[caption id="attachment_73068" align="alignleft" width="620"] Aleandro Lacerda, presidente do TerraPalmas[/caption] Dock Júnior O acordo judicial firmado entre o Ministério Público Estadual, governo do Estado e a Prefeitura de Palmas, com a participação da Defensoria Pública do Tocantins, a respeito da regularização fundiária do Setor Jardim Taquari foi homologado pelo Tribunal de Justiça na quarta-feira, 17. O governo já se prepara para dar início ao recadastramento imobiliário do setor e segundo o procurador-geral do Tocantins, Sérgio do Valle, sanar esse processo foi uma determinação do governador Marcelo Miranda. “Entendemos por bem, em conjunto com a Prefeitura de Palmas, celebrar um acordo pondo fim a questão, principalmente visando o caráter social da demanda que envolve 3.575 famílias, cerca de 16 mil pessoas, moradoras do Taquari”, explicou. A próxima etapa a ser realizada para a regularização fundiária compreende o recadastramento imobiliário do setor e já está prevista para ser realizada nesta semana. De acordo com o presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Aleandro Lacerda, proceder com essa regularização fundiária é algo eminentemente do Estado do Tocantins: “Isso porque a origem do bairro foi dada pelo Estado ainda em 2001”.

Dock Júnior A deputada Professora Dorinha (DEM) se reuniu na quarta-feira, 17, com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone, e com a reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Isabel Auller, com a finalidade de tratar da revisão do corte orçamentário e a liberação de recursos para a instituição. No encontro, a deputada levou um pedido da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para reavaliar o corte orçamentário na área para o ano de 2017. Em relação à UFT, por exemplo, segundo a reitora, o corte é de 34%. Ela lembrou que no ano passado e no início de 2016 a educação já havia sofrido cortes significativos. “No ano passado foram mais de R$ 10 bilhões cortados da educação e em 2016 houve novos contingenciamentos. Estamos querendo assegurar que em 2017 a área da educação não sofra com mais perdas orçamentárias”, disse Dorinha. O secretário informou que MEC tem atuado para regularizar pendências financeiras junto às instituições federais de ensino, acertando débitos para pagamento de funcionários, prestadores de serviços e terceirizados. Segundo Barone, o que antes não era pago, ou pago pela metade, já está em dia. Barone informou que o ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu que a execução orçamentária de 2017 não será inferior à de 2016. Em relação à UFT, foi solicitado o repasse de recursos para dar continuidade às obras de expansão. No final de julho o ministro Mendonça Filho foi a Palmas anunciar a liberação de R$ 15 milhões para a UFT. Desse valor, cerca de R$ 9,4 milhões já foram pagos, sendo R$ 5 milhões para despesas de custeio. Está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) o valor de R$ 30 milhões para ações de expansão e reestruturação da UFT. Além desse valor, a Professora Dorinha garantiu um extra de R$ 10 milhões na LOA para a universidade.

Dock Júnior Mais de 700 educadores da rede municipal de ensino de Palmas deflagraram estado de greve durante assembleia realizada na terça-feira, 16. A categoria quer o cumprimento do acordo de greve realizado em 2015. Entre as reivindicações estão o pagamento das progressões e titularidades com o retroativo, a eleição para diretor de escola e a climatização das unidades escolares. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) da regional de Palmas, Joelson Pereira, explicou que a categoria vai aguardar uma resposta da Prefeitura de Palmas até 3 de setembro, caso contrário, entrarão em greve por tempo indeterminado. O presidente foi enfático: “Se o prefeito Amastha (PSB) não apresentar proposta digna, a greve será deflagrada”. Uma das queixas da categoria é o autoritarismo da gestão nas escolas, como o afastamento sem quaisquer justificativas de diretores ou outros servidores. Além disso, a diretoria do Sintet debaterá com a categoria sobre a pauta represada dos educadores de Palmas e decidir sobre quais estratégias de mobilização deverão tomar para cobrar do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, as reivindicações negociadas e que até agora não foram cumpridas pela gestão municipal.

Dock Júnior A Coligação “Palmas bem cuidada” e o candidato a reeleição à Prefeitura de Palmas, Carlos Amastha (PSB), protocolou, na quinta-feira, 17, junto a 29º Zona Eleitoral, ação de impugnação ao registro da candidatura do ex-prefeito Raul Filho (PR). Ação protocolada por Amastha e sua coligação objetiva demonstrar a ausência de condição de elegibilidade e/ou a presença de causa de inelegibilidade do candidato Raul Filho. Segundo a petição, Raul foi processado e condenado às penas previstas no artigo 63 da Lei 9.605/1998 e estaria inelegível para concorrer ao cargo de prefeito da capital. A ação também argumenta que o delito cometido por Raul Filho o torna inelegível, conforme prevê a Constituição Federal. Na peça, o prefeito alega que a infração penal cometida por Raul não se encontra na exceção prevista no artigo 1º, §4º da Lei Complementar nº 64/90, como menor potencial ofensivo. O pedido de impugnação também se baseia no fato de que o deferimento da medida liminar do habeas corpus nº 362.435 apenas suspendeu a execução penal, mas, segundo eles, os efeitos da condenação permanecem inalterados, incidindo assim na imediata suspensão dos direitos políticos do candidato Raul Filho. O agravo interposto pelo ex-prefeito, junto ao TRF 1ª Região, acerca da decisão que negou seguimento à revisão criminal tem data marcada para julgamento: próxima quarta-feira, dia 24.

Dock Júnior O governo do Tocantins, através do Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão gerido pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), iniciou na terça-feira, 16, um mutirão para captação de vagas junto às empresas com a finalidade de aumentar as oportunidades de emprego no Estado. Durante dois dias de mutirão, foram visitadas 60 empresas e captadas 20 vagas de emprego, sendo que essas já estão cadastradas no sistema e disponíveis aos trabalhadores no Sine de Palmas. O objetivo dessa força tarefa é aumentar o número de vagas de emprego ofertadas aos trabalhadores tocantinenses. Ao longo de duas semanas, equipes do Sine visitarão mil empresas para apresentar o serviço, que é gratuito para empregadores e trabalhadores. De acordo com a titular da Setas, Patrícia do Amaral, nesse momento de crise a captação in loco do Sine/TO favorece a agilidade na inserção de pessoas no mercado de trabalho. “O Sine tem como meta aproximar o empregador do trabalhador, oportunizar vagas e possibilitar contratação de profissionais qualificados. E a nossa missão é ser a ponte entre o empregador e empregado, empresa e trabalhador, diminuindo assim o índice de desemprego e proporcionando a inclusão do trabalhador no mercado de trabalho”, ressalta Patrícia.

Dock Júnior O excesso de servidores em cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Palmas levou o Ministério Público Estadual (MPE) a expedir na segunda-feira, 15, recomendações ao presidente Rogério Freitas (PMDB) e à mesa diretora daquela Casa legislativa. As recomendações foram baseadas em inquéritos civis instaurados pela 28ª Promotoria de Justiça que constatou número de comissionados superior ao limite permitido por lei. De acordo com informações encaminhadas em maio de 2016 pela Câmara de Vereadores à Promotoria de Justiça, o último concurso público destinado à contração de servidores efetivos se deu em 1995. O legislativo informou ainda que, até aquela data, o quadro administrativo contava com 463 cargos em comissão, 31 servidores concursados, 41 temporários e 3 pensionistas. Assim sendo, o porcentual de servidores não efetivos supera os 90%. Segundo o promotor de Justiça Adriano Neves, tal situação é irregular e afronta o art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de definir as regras para o acesso ao cargo público. “Pelo princípio da proporcionalidade, há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão, de maneira que exista estrutura para atuação do Poder Legislativo local”, declarou Adriano Neves na recomendação. O promotor ainda destacou que os ocupantes de cargos em comissão devem possuir qualificação profissional compatível para o preenchimento de função de confiança, chefia e assessoramento, sendo que a nomeação de pessoas sem a preparação adequada configura violação à ordem jurídica e ao princípio da eficiência. Diante disso, o MPE recomendou ao presidente da Câmara que em 30 dias sejam exonerados todos os ocupantes de cargos “supostamente” comissionados, desprovidos de função de chefia, direção e assessoramento; que sejam exonerados os servidores comissionados não efetivos que excedam o limite porcentual de 50% dos cargos em comissão instituído por lei; e que o presidente rescinda os contratos temporários que extrapolam o prazo de um ano.

[caption id="attachment_73202" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Duas imagens ganharam destaque em todo o mundo na semana passada. Na primeira, quase ao término de uma corrida, o velocista Usain Bolt sorri, como se fosse fácil fazer o que faz. Com sua simpatia, talvez mais natural do que estudada — embora o marketing eficiente construa poses “naturais” —, sorriu para, claro, os fotógrafos. Um deles captou o momento exato e a fotografia é cotada para ganhar o Pulitzer. Usain Bolt celebra, com seu rosto sorridente, a vida. Trata-se de um homem dionisíaco. Seu esforço resulta do prazer e vice-versa. Seu rosto, durante as corridas, não fica contraído. Parece sempre sereno, se não for uma máscara para uma agrura interna — não parece ser. Numa das provas, comunicou-se, pelo sorriso, com um corredor canadense — muito bom, mas não tão bom quanto o jamaicano. Os dois, quase emparelhados, pareciam se divertir num parque desses apreciados por crianças e, desconfio, até mais pelos adultos. A segunda imagem, ainda mais espetacular — o trágico pode, sim, ser espetacular, ainda que doloroso —, mostra o menino Omran Daqneesh, de 5 anos, sendo carregado por um adulto e, depois, sentado numa cadeira. Russos, tão bárbaros tecnológicos quanto os americanos, bombardearam a cidade de Aleppo, na Síria, com o objetivo de matar rebeldes que lutam contra o governo. A guerra na Síria já matou 4,5 mil crianças e matará muito mais. O edifício onde morava a família de Omran foi bombardeado e oito pessoas morreram. Omran e sua família escaparam, não se sabe até quando. Encontrado por um socorrista, o menino é sentado numa cadeia, como se estivesse semiparalisado. Aos poucos, reage, passa a mão no rosto e percebe que está empoeirado e ferido, sangrando. Mas nada diz, não reclama nem chora. As pessoas contaram que em nenhuma momento a criança chorou ou lamentou-se. O fotógrafo Mahmoud Raslan, que lembra Robert Capa, disse: “Já tirei muitas fotos de crianças mortas ou feridas por bombardeios. Normalmente elas estão desmaiadas ou choram. Mas Omran estava lá sem voz, com o olhar perdido. É como se não compreendesse muito bem o que tinha acabado de acontecer”. O garoto, ressalte-se, tem apenas 5 anos. No lugar de brincar, estava lutando, como continuará lutando, pela sobrevivência. Escapar é, quem sabe, uma de suas “diversões”. O Estado Islâmico criou uma espécie de Inferno na Terra no Oriente Médio, notadamente no Iraque e na Síria. Para combatê-lo, Estados Unidos e a Rússia, esta aliada da ditadura síria (a origem de minha família paterna é sírio-libanesa), matam terroristas e, muito mais, pessoas inocentes, como crianças. Não se trata de fazer discurso de esquerda, até por que estou longe de ser de esquerda, mas Estados Unidos e Rússia promovem um genocídio gigante no Oriente Médio, mas a divulgação a respeito ainda é escassa. A imagem de Omran — não indiferente, mas aceitando a guerra como um fato da região — choca e vale mais do que mil discursos. Mas os assassinatos, quase nunca cirúrgicos, vão continuar. Mas, como somos ocidentais, a nossa dor maior é quase somente, e não é acidental, pelos ocidentais. A doçura silenciosa de Omran convida-nos a pensarmos sobre aquilo que, em nome do combate ao terrorismo — que merece mesmo um combate sem quartel, mas não de maneira indiscriminada, como está ocorrendo —, os povos apresentados como civilizados estão fazendo no Iraque, na Síria e em alguns países africanos. Não se pode falar em futuro, é desde já, no presente, que se deve nominar o que está ocorrendo de genocídio, de assassinato estatizado, de uma Internacional da morte legitimada pelo necessário combate ao terrorismo. As fotos de Usain Bolt, com sua beleza negra suave e forte, e de Omran celebram a vida. A do menino parece celebrar a morte, se vista de maneira primária, mas de fato celebra a vida, a resistência e a resiliência de uma criança. Vivo, sujo, ensanguentado e impassível, nos diz mais do que se tivesse sido morto. Mas vamos esquecê-lo — sob a prevalência do trágico mais como espetáculo, até pirotécnico, do que como dor real —, e isto dói, até a próxima atrocidade... humana.

Candidato à reeleição na capital, o vereador do Pros afirma que aliança de seu partido com Claudia Lelis é por esperança de dias melhores para os palmenses

[caption id="attachment_72953" align="alignright" width="620"] Foto: Reprodução/Facebook[/caption] Saul Bellow (“Herzog”) e Philip Roth (“A Marca Humana”, um registro, ficcionalizado, dos tempos sombrios de Bill Clinton e Monica Lewinsky, duas pessoas vilipendiadas pela mídia americana) exploraram em alguns de seus livros a tradição puritana dos norte-americanos. Tecnologicamente, os Estados Unidos são o país mais moderno do mundo, mas, em termos comportamentais, são de um conservadorismo que pouco tem a ver com as profundas mudanças do século 20. Óbvio que, por debaixo dos panos, a sociedade conservantista esconde outra sociedade, licenciosa. Repressão sexual gera liberação sexual escondida — às vezes perversa. O nadador Ryan Lochte talvez seja até um garoto decente. Mas, para esconder a baderna que fez num posto de gasolina e as possíveis aventuras sexuais (olimpíadas, maratonas, coisas de jovens, e não só) com moçoilas guapas — o jovem é bonito, famoso, atlético e, por certo, com os hormônios à flor da pele (ainda não precisa de Viagra, ao contrário de Anderson Silva e Jon Jones) —, inventou a história, mais indecente do que qualquer escapada sexual fora do leito oficial, de que havia sido assaltado com outros colegas. Sua namorada não poderia ficar sabendo que o galã das águas andava saracoteando pelas belas ruas, boates e, até, postos de gasolina do Rio de Janeiro. Ryan Lochte certamente é um dos puritanos à George W. Bush — gostaria de saber o que pensa disto. Mas, à escondida, faz aquilo que se deseja, mas não se comenta. Por isso, a necessidade de inventar uma história — lógica (assaltos ocorrem todos os dias na Cidade Maravilhosa) e, ao mesmo tempo, estapafúrdia (as câmeras destruíram a privacidade, em nome exatamente da segurança) — para encobrir outra história. Fica comprovado, mais uma vez, que não se vive como se prega, o que se prega quase nunca se faz e o que se faz não se divulga. A moral “cerca” o comportamento humano, mas não impede inteiramente as escapadas. Ryan Lochte é tão vítima — da tradição puritana (Nietzsche criticaria os valores que, embora não sejam nossos, passamos a defendê-los como se fossem e, por isso, acabam sendo nossos e, como tais, passamos adiante como verdade revelada) quanto sujeito de suas ações (o indivíduo tem condições de fazer uma coisa ou outra, mas o prazer, aquilo que se quer mas às vezes não se tem coragem de expor em palavras, para não chocar, é, muitas vezes, incontrolável e inigualável). A moral puritana é necessariamente castigadora, produtora de culpas pesadas para questões ínfimas, como traições sexuais.

[caption id="attachment_73052" align="alignleft" width="209"] Divulgação[/caption] Edmund de Waal, professor da Universidade de Westminster, é autor de um livro excepcional, “A Lebre Com Olhos de Âmbar”. Não é ficção, mas o pesquisador escreve com se fosse escritor, usando sua imaginação poderosa para tornar a realidade atraente e mais rica.  A obra sobre pequenas esculturas japonesas, de madeira e marfim, tornou-se praticamente objeto de culto. O trabalho para preservar os netsukes é quase um pretexto para o autor contar a história de sua família e, no percurso, falar de escritores, como Proust, e artistas plásticos. Um de seus parentes, figura extraordinária — mecenas de grandes pintores —, tornou-se personagem do romance-romances “Em Busca do Tempo Perdido”. Os leitores apaixonados pelo livro decerto ficaram pensando: quando sairá o próximo? O novo livro saiu em inglês, em 2015, e a edição de Portugal acaba de ser posta nas livrarias, com o título “A Rota da Porcelana” (Sextante, 392 páginas, tradução de Maria Lúcia Lima). Ainda não li, mas, fiado no histórico de Edmund de Waal, vai para o topo da minha lista para este ano. A editora afirma que se trata da “história de uma obsessão” (subtítulo da obra em inglês): “Acompanhado pelo jesuíta D’Entrecolles, enviado à China do século 18, pelo cientista Tschirnhaus, amigo de Leibniz e Espinosa, pelo dissoluto Böttger, reinventor da porcelona no Ocidente, pelo Quaker William Cookworthy, Edmund de Waal leva-nos agora numa peregrinação pela história do ‘ouro branco’, a porcelona, a sua grande paixão. E nessa viagem conta-nos a história dos homens do último milênio. Fabuloso!”

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Fica 2016 é o primeiro festival com programação audiodescritiva, ação que implica em empoderamento, ampliação de conhecimento e acessibilidade a cultura

Reportagem exclusiva da Veja menciona novas informações sobre a Operação Lava Jato. Um empreiteiro teria coragem de denunciar um ministro do Supremo Tribunal Federal sem documentação segura?

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