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Orçamento 2017

Dock Júnior

A deputada Professora Dorinha (DEM) se reuniu na quarta-feira, 17, com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone, e com a reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Isabel Auller, com a finalidade de tratar da revisão do corte orçamentário e a liberação de recursos para a instituição. No encontro, a deputada levou um pedido da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para reavaliar o corte orçamentário na área para o ano de 2017. Em relação à UFT, por exemplo, segundo a reitora, o corte é de 34%.

Ela lembrou que no ano passado e no início de 2016 a educação já havia sofrido cortes significativos. “No ano passado foram mais de R$ 10 bilhões cortados da educação e em 2016 houve novos contingenciamentos. Estamos querendo assegurar que em 2017 a área da educação não sofra com mais perdas orçamentárias”, disse Dorinha.

O secretário informou que MEC tem atuado para regularizar pendências financeiras junto às instituições federais de ensino, acertando débitos para pagamento de funcionários, prestadores de serviços e terceirizados. Segundo Barone, o que antes não era pago, ou pago pela metade, já está em dia. Barone informou que o ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu que a execução orçamentária de 2017 não será inferior à de 2016.

Em relação à UFT, foi solicitado o repasse de recursos para dar continuidade às obras de expansão. No final de julho o ministro Mendonça Filho foi a Palmas anunciar a liberação de R$ 15 milhões para a UFT. Desse valor, cerca de R$ 9,4 milhões já foram pagos, sendo R$ 5 milhões para despesas de custeio. Está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) o valor de R$ 30 milhões para ações de expansão e reestruturação da UFT. Além desse valor, a Professora Dorinha garantiu um extra de R$ 10 milhões na LOA para a universidade.