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Dock Júnior O excesso de servidores em cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Palmas levou o Ministério Público Estadual (MPE) a expedir na segunda-feira, 15, recomendações ao presidente Rogério Freitas (PMDB) e à mesa diretora daquela Casa legislativa. As recomendações foram baseadas em inquéritos civis instaurados pela 28ª Promotoria de Justiça que constatou número de comissionados superior ao limite permitido por lei. De acordo com informações encaminhadas em maio de 2016 pela Câmara de Vereadores à Promotoria de Justiça, o último concurso público destinado à contração de servidores efetivos se deu em 1995. O legislativo informou ainda que, até aquela data, o quadro administrativo contava com 463 cargos em comissão, 31 servidores concursados, 41 temporários e 3 pensionistas. Assim sendo, o porcentual de servidores não efetivos supera os 90%. Segundo o promotor de Justiça Adriano Neves, tal situação é irregular e afronta o art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de definir as regras para o acesso ao cargo público. “Pelo princípio da proporcionalidade, há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão, de maneira que exista estrutura para atuação do Poder Legislativo local”, declarou Adriano Neves na recomendação. O promotor ainda destacou que os ocupantes de cargos em comissão devem possuir qualificação profissional compatível para o preenchimento de função de confiança, chefia e assessoramento, sendo que a nomeação de pessoas sem a preparação adequada configura violação à ordem jurídica e ao princípio da eficiência. Diante disso, o MPE recomendou ao presidente da Câmara que em 30 dias sejam exonerados todos os ocupantes de cargos “supostamente” comissionados, desprovidos de função de chefia, direção e assessoramento; que sejam exonerados os servidores comissionados não efetivos que excedam o limite porcentual de 50% dos cargos em comissão instituído por lei; e que o presidente rescinda os contratos temporários que extrapolam o prazo de um ano.
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Duas imagens ganharam destaque em todo o mundo na semana passada. Na primeira, quase ao término de uma corrida, o velocista Usain Bolt sorri, como se fosse fácil fazer o que faz. Com sua simpatia, talvez mais natural do que estudada — embora o marketing eficiente construa poses “naturais” —, sorriu para, claro, os fotógrafos. Um deles captou o momento exato e a fotografia é cotada para ganhar o Pulitzer.
Usain Bolt celebra, com seu rosto sorridente, a vida. Trata-se de um homem dionisíaco. Seu esforço resulta do prazer e vice-versa. Seu rosto, durante as corridas, não fica contraído. Parece sempre sereno, se não for uma máscara para uma agrura interna — não parece ser. Numa das provas, comunicou-se, pelo sorriso, com um corredor canadense — muito bom, mas não tão bom quanto o jamaicano. Os dois, quase emparelhados, pareciam se divertir num parque desses apreciados por crianças e, desconfio, até mais pelos adultos.
A segunda imagem, ainda mais espetacular — o trágico pode, sim, ser espetacular, ainda que doloroso —, mostra o menino Omran Daqneesh, de 5 anos, sendo carregado por um adulto e, depois, sentado numa cadeira. Russos, tão bárbaros tecnológicos quanto os americanos, bombardearam a cidade de Aleppo, na Síria, com o objetivo de matar rebeldes que lutam contra o governo. A guerra na Síria já matou 4,5 mil crianças e matará muito mais. O edifício onde morava a família de Omran foi bombardeado e oito pessoas morreram.
Omran e sua família escaparam, não se sabe até quando. Encontrado por um socorrista, o menino é sentado numa cadeia, como se estivesse semiparalisado. Aos poucos, reage, passa a mão no rosto e percebe que está empoeirado e ferido, sangrando. Mas nada diz, não reclama nem chora. As pessoas contaram que em nenhuma momento a criança chorou ou lamentou-se. O fotógrafo Mahmoud Raslan, que lembra Robert Capa, disse: “Já tirei muitas fotos de crianças mortas ou feridas por bombardeios. Normalmente elas estão desmaiadas ou choram. Mas Omran estava lá sem voz, com o olhar perdido. É como se não compreendesse muito bem o que tinha acabado de acontecer”. O garoto, ressalte-se, tem apenas 5 anos. No lugar de brincar, estava lutando, como continuará lutando, pela sobrevivência. Escapar é, quem sabe, uma de suas “diversões”.
O Estado Islâmico criou uma espécie de Inferno na Terra no Oriente Médio, notadamente no Iraque e na Síria. Para combatê-lo, Estados Unidos e a Rússia, esta aliada da ditadura síria (a origem de minha família paterna é sírio-libanesa), matam terroristas e, muito mais, pessoas inocentes, como crianças. Não se trata de fazer discurso de esquerda, até por que estou longe de ser de esquerda, mas Estados Unidos e Rússia promovem um genocídio gigante no Oriente Médio, mas a divulgação a respeito ainda é escassa. A imagem de Omran — não indiferente, mas aceitando a guerra como um fato da região — choca e vale mais do que mil discursos. Mas os assassinatos, quase nunca cirúrgicos, vão continuar. Mas, como somos ocidentais, a nossa dor maior é quase somente, e não é acidental, pelos ocidentais.
A doçura silenciosa de Omran convida-nos a pensarmos sobre aquilo que, em nome do combate ao terrorismo — que merece mesmo um combate sem quartel, mas não de maneira indiscriminada, como está ocorrendo —, os povos apresentados como civilizados estão fazendo no Iraque, na Síria e em alguns países africanos. Não se pode falar em futuro, é desde já, no presente, que se deve nominar o que está ocorrendo de genocídio, de assassinato estatizado, de uma Internacional da morte legitimada pelo necessário combate ao terrorismo.
As fotos de Usain Bolt, com sua beleza negra suave e forte, e de Omran celebram a vida. A do menino parece celebrar a morte, se vista de maneira primária, mas de fato celebra a vida, a resistência e a resiliência de uma criança. Vivo, sujo, ensanguentado e impassível, nos diz mais do que se tivesse sido morto. Mas vamos esquecê-lo — sob a prevalência do trágico mais como espetáculo, até pirotécnico, do que como dor real —, e isto dói, até a próxima atrocidade... humana.
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Foto: Reprodução/Facebook[/caption]
Saul Bellow (“Herzog”) e Philip Roth (“A Marca Humana”, um registro, ficcionalizado, dos tempos sombrios de Bill Clinton e Monica Lewinsky, duas pessoas vilipendiadas pela mídia americana) exploraram em alguns de seus livros a tradição puritana dos norte-americanos. Tecnologicamente, os Estados Unidos são o país mais moderno do mundo, mas, em termos comportamentais, são de um conservadorismo que pouco tem a ver com as profundas mudanças do século 20. Óbvio que, por debaixo dos panos, a sociedade conservantista esconde outra sociedade, licenciosa. Repressão sexual gera liberação sexual escondida — às vezes perversa.
O nadador Ryan Lochte talvez seja até um garoto decente. Mas, para esconder a baderna que fez num posto de gasolina e as possíveis aventuras sexuais (olimpíadas, maratonas, coisas de jovens, e não só) com moçoilas guapas — o jovem é bonito, famoso, atlético e, por certo, com os hormônios à flor da pele (ainda não precisa de Viagra, ao contrário de Anderson Silva e Jon Jones) —, inventou a história, mais indecente do que qualquer escapada sexual fora do leito oficial, de que havia sido assaltado com outros colegas. Sua namorada não poderia ficar sabendo que o galã das águas andava saracoteando pelas belas ruas, boates e, até, postos de gasolina do Rio de Janeiro.
Ryan Lochte certamente é um dos puritanos à George W. Bush — gostaria de saber o que pensa disto. Mas, à escondida, faz aquilo que se deseja, mas não se comenta. Por isso, a necessidade de inventar uma história — lógica (assaltos ocorrem todos os dias na Cidade Maravilhosa) e, ao mesmo tempo, estapafúrdia (as câmeras destruíram a privacidade, em nome exatamente da segurança) — para encobrir outra história. Fica comprovado, mais uma vez, que não se vive como se prega, o que se prega quase nunca se faz e o que se faz não se divulga.
A moral “cerca” o comportamento humano, mas não impede inteiramente as escapadas. Ryan Lochte é tão vítima — da tradição puritana (Nietzsche criticaria os valores que, embora não sejam nossos, passamos a defendê-los como se fossem e, por isso, acabam sendo nossos e, como tais, passamos adiante como verdade revelada) quanto sujeito de suas ações (o indivíduo tem condições de fazer uma coisa ou outra, mas o prazer, aquilo que se quer mas às vezes não se tem coragem de expor em palavras, para não chocar, é, muitas vezes, incontrolável e inigualável).
A moral puritana é necessariamente castigadora, produtora de culpas pesadas para questões ínfimas, como traições sexuais.
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Edmund de Waal, professor da Universidade de Westminster, é autor de um livro excepcional, “A Lebre Com Olhos de Âmbar”. Não é ficção, mas o pesquisador escreve com se fosse escritor, usando sua imaginação poderosa para tornar a realidade atraente e mais rica. A obra sobre pequenas esculturas japonesas, de madeira e marfim, tornou-se praticamente objeto de culto. O trabalho para preservar os netsukes é quase um pretexto para o autor contar a história de sua família e, no percurso, falar
de escritores, como Proust, e artistas plásticos. Um de seus parentes, figura extraordinária — mecenas de grandes pintores —, tornou-se personagem do romance-romances “Em Busca do Tempo Perdido”. Os leitores apaixonados pelo livro decerto ficaram pensando: quando sairá o próximo? O novo livro saiu em inglês, em 2015, e a edição de Portugal acaba de ser posta nas livrarias, com o título “A Rota da Porcelana” (Sextante, 392 páginas, tradução de Maria Lúcia Lima).
Ainda não li, mas, fiado no histórico de Edmund de Waal, vai para o topo da minha lista para este ano. A editora afirma que se trata da “história de uma obsessão” (subtítulo da obra em inglês): “Acompanhado pelo jesuíta D’Entrecolles, enviado à China do século 18, pelo cientista Tschirnhaus, amigo de Leibniz e Espinosa, pelo dissoluto Böttger, reinventor da porcelona no Ocidente, pelo Quaker William Cookworthy, Edmund de Waal leva-nos agora numa peregrinação pela história do ‘ouro branco’, a porcelona, a sua grande paixão. E nessa viagem conta-nos a história dos homens do último milênio. Fabuloso!”
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