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Autor de Dos delitos e das penas, Cesare Beccaria foi responsável por reformas em quase todos os códigos penais do mundo

Juiz acolheu pedido do MP e decretou perda do mandato por fraude eleitoral

Concurso realizado em 2015 contemplou 500 vagas para funcionários efetivos nos setores de Administração Central

Segundo Fábio Souza, a população não vai entender os reajustes, sugerindo corte de gastos para superação da crise

Sessões começam já na próxima quarta-feira (26/7), com a segunda partida entre Flamengo e Santos pelas quartas de final

Texto prevê até atrês anos de prisão e multa para quem for pego fomentando o "embate de classes sociais” ou "veicular símbolo da foice e do martelo"

Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União já atende interessados em programa de regularização que dá desconto de até 90% em multas e juros para devedores

Corpo do cantor Chester Bennington foi encontrado na manhã da última quinta-feira

Atualmente, portadores do HIV devem tomar um comprimido por dia para que vírus seja indetectável e não transmitido, ainda que não seja possível eliminá-lo completamente

Craque brasileiro e cantora norte-americana se tornaram alvos de muita especulação nas redes sociais após aparecerem juntos nos EUA. Entenda toda a história

Levantamento mostra que senador tucano teria apenas 6,5% das intenções de voto e, ao que tudo indica, não conseguirá nem se reeleger

Secretaria Estadual de Saúde já registrou 51 mortes em decorrência da doença. 80% das cidades cearenses já registraram pessoas doentes

Agressor que mantinha companheira em cárcere privado, relata que espancava mulher com facão, jogava pimenta em suas partes íntimas

Evento será realizado nos dias 26 e 27 de agosto, com participação de membros da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia

Administração divulgou o balanço do primeiro fim de semana de aplicação de multas por videomonitoramento no Parque Vaca Brava