Justiça cassa mandato do prefeito e vice de Acreúna

Juiz acolheu pedido do MP e decretou perda do mandato por fraude eleitoral

O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra acolheu pedido do promotor de Justiça Sandro Henrique Halfeld Barros, que sustentou a ocorrência de fraude eleitoral, e decretou a perda do mandato do prefeito de Acreúna, Edmar Oliveira Alves Neto, e seu vice, Claudiomar Contin Portugal.

Proposta em 2016, a ação constatou que o material de divulgação dos candidatos, os “santinhos”, era muito superior ao especificado na respectiva tiragem. A fraude foi comprovada após cumprimento de mandado de busca e apreensão no escritório da Coligação Unidos Por Uma Acreúna Melhor II, que culminou com a apreensão de mais de 500 mil santinhos e bótons irregulares.

Durante o cumprimento do mandado, verificou-se que os materiais de campanha haviam sido fabricados e doados pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao candidato Edmar Neto. Além disso, os materiais não apresentavam CNPJ/ CPF e tiragem legíveis.

“Em face da enorme quantidade de santinhos apreendidos, sem contar os que já haviam sido distribuídos, verifica-se que as condutas dos demandados visando captar votos teve grande poder de atingir e alterar a vontade do eleitor de modo fraudulento”, afirmou o juiz, acrescentando que as condutas dos réus seriam perfeitamente válidas, caso tivessem realizado a impressão e distribuição de santinhos em valor correspondente ao declarado.

Por fim, foi observado que “a omissão quanto à real quantidade de santinhos impressos coloca em dúvida, inclusive, a prestação de contas dos demandados, configurando omissão nos gastos de campanha”.

Em depoimento à Justiça, o encarregado da campanha de Edmar Neto informou de forma categórica que entrou em contato com a gráfica do partido para conseguir a doação de santinhos. Para o juiz, o recebimento pelos réus de material de propaganda em quantidade superior ao constante da tiragem evidencia fraude à legislação.

Edmar Neto vai recorrer da decisão no cargo uma vez que a sentença é de primeira instância, mas, caso ocorra o trânsito em julgado da condenação, novas eleições deverão ser realizadas na cidade. (Com MP-GO)

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Denis

Prefeito pode ser cassado! Presidente não? Essa é nossa justiça.

Gleicia Carvalho

Sem comentários, mas que a justiça seja feita .

Ana

Quantidade de santinho distribuido nunca me influenciou a votar em determinado candidato ou não!

É cada uma que a gente vê na justiça!