Notícias

Luis Cesar Bueno afirma que, se não fechar aliança com Daniel Vilela, o PT deve lançar candidato a governador

Prefeito espera empréstimo de US$ 100 milhões que deveria ter saído no início de 2017 para tentar resolver problema do asfalto

Prédios que extrapolam limites estabelecidos em seus projetos de edificação são desafio ao ordenamento urbano

Interessados podem fazer a inscrição a partir do dia 3 de janeiro até o dia 5 de fevereiro. Saiba mais

A terça-feira, 19, será o último dia do ano judiciário no Brasil. Na quarta-feira, 20, tem início o recesso forense, que se estende até 6 de janeiro em todos os órgãos do Poder Judiciário do País. O retorno das atividades judiciárias se dará em 8 de janeiro, mas não plenamente, já que, por força do Artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC), os prazos processuais não serão contados e audiências e sessões de julgamento não serão realizadas entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018. Já com relação aos tribunais superiores, diante das férias coletivas de seus magistrados (Artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional), os prazos só voltarão a ser contados no primeiro dia útil de fevereiro de 2018. Importante observar que as férias coletivas dos magistrados se dão em dois períodos anuais de 30 dias cada, observados nos meses de janeiro e julho. Some-se a todo o relato a previsão inserta no Artigo 219 do Código de Processo Civil, seguido pela reforma trabalhista (Art. 775, CLT), segundo a qual a contagem dos prazos observa apenas dias úteis. Portanto, exemplificando, um prazo para um agravo interno no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é de 15 dias (Art. 1.003, § 5º, CPC) úteis (Art. 219, CPC) e cuja contagem teve início em 19 de dezembro de 2017 só vai se encerrar em 22 de fevereiro de 2018, já considerado o recesso em razão do carnaval, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018. Ou seja, em virtude do recesso de final de ano, férias coletivas dos magistrados de tribunais superiores e contagem dos prazos em dias úteis, no exemplo utilizado o prazo de 15 dias observará, na verdade, 65 dias corridos. Fica assim respondida, em parte, a pergunta mais comum direcionada ao profissional advogado por seu cliente: “Doutor, por que meu processo está demorando tanto?”

Fernando Haddad, com o PT em crise, é considerado pesado demais para ser carregado

O governador sugere que os números do pré-candidato do PSDB são bons, para o momento, e que não se cogita troca

Em “Origem” – novo livro de suspense do norte-americano Dan Brown –, um cientista da computação e gênio da tecnologia prenuncia o fim das religiões e sua substituição pela ciência

José Carlos Palma estaria ameaçando sair, com seu grupo, para se filiar noutra federação

“Essa Terra”, “O Cachorro e o Lobo” e ”Pelo Fundo da Agulha”, trilogia que tematiza o deslocamento geográfico, temporal e psicológico de seus protagonistas, são publicados por editora portuguesa

O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia sempre afirma que apoia a candidatura do filho a governador

Poemas de Angelus Silesius, traduzidos por Marco Lucchesi no livro “Moradas”, arriscam uma ponte entre o divino e o terreno, enaltecendo a mística cristã

A aparência sugere que o pré-candidato do PMDB saiu fortalecido do encontro da semana passada. A essência manda outro recado: parte do partido quer seguir Ronaldo Caiado

Em 2013, numa casa noturna do Rio Grande do Sul, morreram 242 pessoas

Apontado às vezes como um Guimarães Rosa “menor”, o autor mato-grossense tem uma obra consistente