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[caption id="attachment_119916" align="aligncenter" width="620"] Uarian Ferreira e Eugênio Aragão, advogados: em defesa do Projeto Paternidade[/caption]

Eugênio Aragão pode assumir grupo que vai confeccionar estudos para o desenvolvimento do marco legislativo Projeto Paternidade. O projeto é da ONG Amarbrasil. O ex-ministro da Justiça vai estudar a proposta.

O projeto propõe a criação de um cadastro nacional de identificação genética por exame de DNA, “colhido o cidadão depois de morto, a federalização da ação e do processo de investigação de paternidade por exame de DNA e a quebra do sigilo processual também da investigação por exame de DNA no ambiente do PJ-E”.

O advogado Uarian Ferreira, da Amarbrasil, diz que “é uma resposta à Informação do TSE passada à ONG que dá conta de que existem cerca de 11 milhões de eleitores sem identificação paterna no Brasil. Por ano, entre 500 e 600 mil crianças são registradas sem o nome do pai na certidão de registro civil. Calcula-se um número mínimo entre 17 e 30 milhões de brasileiros sem identificação de origem biológica”.

“O cidadão depois de morto, de quem é o corpo?”, inquire Uarian Ferreira.

“O Projeto é interessante, viável e resolve questão que toca à raiz, à construção e efetiva realização da nossa República, de resgate dignidade humana, da cidadania, da sociedade livre, justa e solidária proposta na Constituição Federal”, afirma Eugênio Aragão.

Aposentado do Ministério Público Federal, e sócio do Escritório Aragão e Ferraro, com sede em Brasília, o ex-ministro recebeu o fundador da ONG e ficou de dar uma resposta ao convite para a coordenação do grupo, mas disse que colaborará para o projeto.

[caption id="attachment_114552" align="alignright" width="620"] Foto: Sérgio Rocha[/caption]

O deputado estadual José Nelto já está dizendo aos deputados: “Quando eu era emedebista”. E libera uma gargalhada.

José Nelto não é hipócrita. Ele diz que está pensando unicamente em se tornar deputado federal. Na atual estrutura do MDB, só um deputado pode ser eleito. Aliás, há quem aposte que o partido não elegerá nem mesmo a fortíssima Iris Araújo.

De um deputado peemedebista: “José Nelto acusou Júnior Friboi de infidelidade partidária e trabalhou, noite e dia, para expulsá-lo do MDB. Agora, que temos um candidato a governador, o parlamentar trabalha contra ele, num flagrante ato de infidelidade partidária. O processo que usou contra o ex-sócio da JBS-Friboi será utilizado contra ele”.

Para desespero de empresas e alegria de credores, o sistema de bloqueio de ativos financeiros em contas correntes deixa de ser instantâneo para durar 24 horas consecutivas. Digamos “desespero” porque muitas vezes a penhora online acaba pegando recursos de pessoas que não fazem parte da relação processual, haja vista que devedores contumazes geralmente não deixam dinheiro em contas bancárias e isso, às vezes, pode acontecer justamente em período de pagamento de funcionários ou pagamento de impostos. É bom ressaltar ainda que, na maioria das vezes, o Judiciário não é tão eficiente para restituir o numerário bloqueado. Bacenjud é o sistema de penhora de ativos financeiros, utilizado pelo Poder Judiciário por meio do Banco Central. Antes, o sistema trabalhava de modo instantâneo, bloqueando o saldo disponível no exato momento do cumprimento da determinação; atualmente o sistema recebe uma ordem de bloqueio com efeito de 24 horas. Durante esse período, todos os créditos recebidos na conta serão bloqueados para satisfazer a requisição judicial, mesmo créditos que porventura tenham objetivo de cobrir limite utilizado em cheque especial, por exemplo. Durante as 24 horas de vigência do bloqueio, nenhum débito será permitido ao titular realizar na mesma, ainda que previamente agendado, tornando a penhora online como preferencial sobre qualquer outro. Em virtude da possibilidade de mais de um juízo determinar penhora via Bacenjud ao mesmo tempo e as ordens serem executadas simultaneamente, qualquer conflito desta natureza será resolvido “a posteriori”. Tratando-se de pessoa jurídica, o bloqueio será ainda mais eficiente, recaindo sobre os oito primeiros dígitos do CNPJ, o que resultará em bloqueio de valores da matriz e filiais. O alcance do sistema é “pleno” desde 22 de janeiro, abrangendo, além de bancos e cooperativas de crédito, empresas financeiras, distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários. Já está sendo anunciado que os consórcios também deverão ser acrescentados ao sistema. Por fim, foi retirada uma funcionalidade pela qual o juiz que primeiro emitia a ordem judicial de bloqueio sobre uma conta vinculada a um determinado CPF ou CNPJ impossibilitava que qualquer outro magistrado pudesse determinar outra constrição a qualquer conta relacionada a este CPF ou CNPJ. A partir de agora, poderão ser executados dois ou mais bloqueios no mesmo dia, por juízes diferentes.

[caption id="attachment_98237" align="alignright" width="620"] Iris Araújo e José Nelto | Reprodução[/caption]

José Nelto, com sua franqueza habitual, disse para Iris Araújo: “Até gosto da sra., mas gosto muito mais de mim”. Ele quer dizer o seguinte: não vai disputar mandato de deputado federal pelo MDB, porque, se o fizer, não será eleito, mas seus votos serão úteis para a prefeita ad hoc de Goiânia ser eleita. “A vitória de Iris Araújo resultará na minha derrota”, costuma dizer. Antes que isto aconteça, o deputado estadual vai cair fora do MDB.

Pré-candidato ao Senado, parlamentar do PRP não ameniza nas críticas à gestão do prefeito de Goiânia

Mais esperto do que uma raposa, José Nelto estuda se filiar ao PSL do deputado federal Waldir Soares — que tende a ser bem votado — ou ao Podemos. Está de olho também no PHS e no PMN. Mas já recebeu convite de Ronaldo Caiado para se filiar ao DEM. Como tem um paixonite política pelo senador — aquilo que os psiquiatras chamam de Síndrome de Estocolmo — , o emedebista ficou mesmerizado.

[caption id="attachment_115747" align="alignright" width="620"] José Eliton, vice-governador[/caption]

Marqueteiros e pesquisadores que têm conversado com José Eliton, pré-candidato a governador de Goiás pelo PSDB, são taxativos: é extremamente inteligente e, se domar sua veia professoral — trabalhando para ser mais conciso e menos palavroso —, vai dominar todos os debates.

Os especialistas sugerem que, no momento, é o postulante mais consistente, do ponto de informações precisas sobre Goiás.

Marconi Perillo terá peso decisivo no reposicionamento do presidente do PSD

A pré-candidata receia ficar na chapa de Daniel Vilela e não conseguir se viabilizar

Senador e pré-candidato ao governo diz que está visitando todos os municípios do Estado em busca da formação de uma grande chapa para o próximo pleito

Se disputar o governo, e mesmo se for derrotado, Daniel Vilela (MDB) ganha experiência e mantém o seu nome no consciente do eleitorado de Goiás. Firma-se como um nome para o futuro, como um possível postulante para prefeito de Goiânia, em 2020, na sucessão de Iris Rezende. No entanto, se o novo, Daniel, ceder para o velho, Ronaldo Caiado, deixará a impressão de que é frágil e pusilânime e de que, sob pressão, recua. Será o começo de sua morte política.

[caption id="attachment_119700" align="alignleft" width="620"] Foto: Carlessandro Souza / Governo do Tocantins[/caption] O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) do Tocantins participa da Conferência Internacional “O Poder Transformador do Investimento na Primeira Infância para o Desenvolvimento com Equidade”, em Brasília. O evento acontece nos dias 20 e 21 de março no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Para a coordenadora estadual do Programa Criança Feliz no Tocantins, Katilvânia Guedes, participar da Conferência é uma excelente oportunidade para ampliar seus conhecimentos. “Toda capacitação e oportunidade de troca de experiências é sempre muito bem vinda, pois é através destes conhecimentos que podemos conhecer a fundo nosso público e poder exercer um trabalho ainda mais assertivo quanto às políticas voltadas para a Primeira Infância”, comentou. A Conferência que está marcada para acontecer das 9h às 18h30 tem como objetivo discutir, disseminar e aperfeiçoar os programas e políticas públicas voltados à primeira infância e é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Na ocasião, chefes de Estado apresentarão projetos de sucesso desenvolvidos em seus países e os principais especialistas no tema irão apontar os desafios na área, de acordo com resultados de pesquisas recentes.

Há quem aposte que denúncias vão atropelar Geraldo Alckmin, mas o governador de São Paulo é determinado

 Ligado a José Eliton, que fará a escolha de desembargador, o advogado é tido como pule de dez