Ex-ministro da Justiça discute com Uarian Ferreira projeto sobre paternidade

Uarian Ferreira e Eugênio Aragão, advogados: em defesa do Projeto Paternidade

Eugênio Aragão pode assumir grupo que vai confeccionar estudos para o desenvolvimento do marco legislativo Projeto Paternidade. O projeto é da ONG Amarbrasil. O ex-ministro da Justiça vai estudar a proposta.

O projeto propõe a criação de um cadastro nacional de identificação genética por exame de DNA, “colhido o cidadão depois de morto, a federalização da ação e do processo de investigação de paternidade por exame de DNA e a quebra do sigilo processual também da investigação por exame de DNA no ambiente do PJ-E”.

O advogado Uarian Ferreira, da Amarbrasil, diz que “é uma resposta à Informação do TSE passada à ONG que dá conta de que existem cerca de 11 milhões de eleitores sem identificação paterna no Brasil. Por ano, entre 500 e 600 mil crianças são registradas sem o nome do pai na certidão de registro civil. Calcula-se um número mínimo entre 17 e 30 milhões de brasileiros sem identificação de origem biológica”.

“O cidadão depois de morto, de quem é o corpo?”, inquire Uarian Ferreira.

“O Projeto é interessante, viável e resolve questão que toca à raiz, à construção e efetiva realização da nossa República, de resgate dignidade humana, da cidadania, da sociedade livre, justa e solidária proposta na Constituição Federal”, afirma Eugênio Aragão.

Aposentado do Ministério Público Federal, e sócio do Escritório Aragão e Ferraro, com sede em Brasília, o ex-ministro recebeu o fundador da ONG e ficou de dar uma resposta ao convite para a coordenação do grupo, mas disse que colaborará para o projeto.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.