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PF deflagra operação contra abuso sexual infantil em Goiás e mais 13 Estados

Investigações começaram há 6 meses a partir de informações coletadas por ONGs nacionais e internacionais Em uma ação para coibir o turismo sexual durante a Copa do Mundo que acontece no próximo mês, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (21/5) a Operação Proteja Brasil. Desde o começo da manhã estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em Goiás e mais 13 Estados. Informações atualizadas até as 10h contabilizavam três pessoas presas em flagrante em Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná. A operação, coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (Urco), visa reprimir os crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no país. Os agentes já investigavam os suspeitos há seis meses. De acordo com a PF, as informações sobre os criminosos vieram de Organizações Não Governamentais (ONGs) que monitoram este tipo de crime na internet. A Constituição Federal de 1988 foi determinante para a mudança dos paradigmas na área de garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Na Constituição o tema do enfrentamento da violência sexual tem especial relevância, principalmente no parágrafo 4º, do art. 227 onde afirma que a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. O Brasil continuou avançando no reconhecimento e na confrontação da pedofilia com a aprovação em 2000 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. O Plano reafirma o compromisso de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, sobretudo daqueles que se encontram em situação de ameaça ou violação ao direito fundamental de desenvolvimento de uma sexualidade segura e saudável. Em mais uma ação que busca combater a exploração sexual de menores, a presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também para quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. A operação e a lei sancionada acontecem na Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil promovida pela Secretária de Direitos Humanos e pelo Ministério do Turismo, que começou no dia 18 e segue até sexta-feira (23).

Fukushima começa a jogar água com baixa radioatividade no mar

A operadora da Central Nuclear de Fukushima, a Tokyo Eletric Powe (Tepco), começou hoje (21) a fazer descargas controladas para o mar de água com baixos índices de radioatividade, método que vai usar regularmente para reduzir a acumulação de líquido contaminado na fábrica. A primeira descarga foi cerca de 560 mil litros, informou a Tepco. A empresa e o governo japonês publicaram o teor de radioatividade detectado em análises feitas por três laboratórios: da Tepco, da Agência Nuclear estatal e privado. Todos estavam abaixo do limite estabelecido pela empresa para descarregar a água, que é entre 60 e 90 vezes mais restrito do que o estipulado na lei do país. A empresa e o Executivo vão publicar os níveis regularmente enquanto durarem as operações. Após meses de intensa negociação, as associações de pescadores de Fukushima acabaram por aceitar a decisão, desde que os níveis de contaminação estejam abaixo dos limites estabelecidos.

MPF recomenda ao Ministério da Saúde que não renove convênio com Prefeitura de Aparecida de Goiânia

Procurador da República em Goiás aponta irregularidades por parte do município em dar agilidade à continuidade das obras de maternidade pública, paralisadas em 2010

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta quarta-feira (21/5) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projeto estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador. A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição. Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para a progressão de regime, será exigido o requisito objetivo de cumprimento de, no mínimo, dois quintos da pena aplicada, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente. A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte. Antes de sancionar a nova lei, a presidente Dilma Rousseff receberá os criadores do aplicativo Proteja Brasil, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) segunda-feira (19). Desenvolvido para smartphones, o aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, facilita a denúncia para esse tipo de crime. A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.

Jovair Arantes é apontado como um dos articuladores da PEC que beneficiaria Maurício Sampaio

Os dois mantêm amizade há anos. Além dele, o deputado João Campos também possuía proximidade com o cartorário

Operação Monte Carlo: Delegado-geral da Polícia Civil depõe durante audiência

João Carlos Gorski alegou desconhecer qualquer envolvimento entre Carlinhos Cachoeira e o delegado Aredes Correia

Marconi Perillo vistoria obras do governo estadual a serem inauguradas neste ano

O governador tem vistoriado o andamento de diversas construções para avaliar qualidade e velocidade dessas obras

Maguito Vilela e Júnior Friboi vão ao escritório de Iris Rezende para discutir a chapa peemedebista

Samuel Belchior também se reuniu com o líder do partido. Em sua opinião, Friboi "tem a necessidade de trabalhar com mais intensidade" para se viabilizar

Deputado e governador do MT são detidos em operação da PF

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (20) o deputado estadual José Riva (PSD), um dos alvos da operação deflagrada no início dessa manhã em Mato Grosso. Segundo a assessoria do parlamentar, Riva foi detido em sua casa, onde os policiais também apreenderam documentos. As suspeitas recaem sobre desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um ex-secretário da Copa também foi detido. Como a operação corre em segredo de Justiça, nem a PF, nem o Ministério Público Federal (MPF) se pronunciaram até o início da tarde de hoje. Além da prisão de Riva (que responde a mais de 100 processos na Justiça), foi confirmada a apreensão de documentos na casa do governador Silval Barbosa (PMDB), na Assembleia Legislativa, na prefeitura de Cuiabá e no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo Almeida. De acordo com a assessoria de José Riva, o motivo da prisão do parlamentar ainda está sendo apurado, enquanto os advogados do deputado tentam obter sua soltura. A a assessoria da PF e do MPF informaram que não podem fornecer detalhes sobre a operação porque o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou segredo de Justiça. A assessoria do STF, no entanto, informou não saber nada sobre a operação. *Com informações da Agência Brasil

Sobre o último abraço do casal encontrado no fundo do mar

O fato foi explorado midiaticamente, como não poderia deixar de sê-lo no mundo atual, mas o que ficou da morte dos jovens para a vida que segue?

Câmara conclui prazo para instalação da CPMI da Petrobras

Em contagem regressiva para o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputados se desentenderam no plenário da Câmara

Médico cubano é acusado de abusar sexualmente de pacientes grávidas em Luziânia

O profissional trabalhava em um posto de saúde e foi contratado pelo programa Mais Médicos

Temendo fuga de suspeitos, Teori Zavascki decide manter presos investigados da Operação Lava-Jato

Com a decisão, permanece em liberdade apenas o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que deixou a prisão nesta segunda-feira

PROS deve ficar mesmo com Antônio Gomide em Goiás

Presidente nacional do partido esteve com o petista Rui Falcão. Já há entendimento em âmbito nacional São grandes as possibilidades de o PROS seguir a aliança nacional em Goiás e compor com o PT. Conforme informou ao Jornal Opção Online o pré-candidato Antônio Gomide, o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, esteve reunido com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, na última segunda-feira (19). A conversa entre os presidentes de ambas as legendas se deu um dia após evento petista no qual Eurípedes manifestou apoio ao nome de Gomide, dando certo afunilamento à decisão a ser tomada até o final de junho. [relacionadas artigos="4555"] De acordo com Gomide, a sinalização favorável do PROS ao PT não se dá com imposições no sentido de a legenda estar representada na chapa majoritária. “É uma conversa tranquila, porque essa definição em relação à chapa se dará quando as conversações estiverem avançadas com os demais partidos”, afirma o petista. Gomide tem dado destaque às negociações com o PDT, Solidariedade e PCdoB. “Estive reunido com a Flávia Morais e o George Morais e me foi dito com todas as letras que devemos estar juntos, não necessariamente na majoritária, mas na proporcional, para a reeleição da deputada”, conta o petista sobre a relação com os pedetistas. Sobre o PCdoB da deputada Isaura Lemos, que já flertou com o PMDB de Júnior Friboi, Antônio Gomide diz que conversa tanto com a direção da sigla em Goiás como com a base. “Na Cidade Ocidental o PCdoB local já declarou apoio”, conta Gomide, emendando que “está começando a haver consistência para a formatação” da sua chapa.

Visitas e conversas longas entre friboizistas e Iris Rezende enquanto Friboi repousa

Wagner Siqueira esteve no QG irista na segunda, e nesta terça-feira Marcelo Melo foi recebido pelo político [caption id="attachment_4656" align="alignleft" width="620"]Wagner Siqueira: "Foi uma conversa com um amigo, para tentar reparar problemas internos" Wagner Siqueira: "Foi uma conversa com um amigo, para tentar reparar problemas internos" | Foto: Jornal Opção Online[/caption] O escritório político do ex-prefeito Iris Rezende, antes restrito a iristas, passou a receber visitas de friboizistas desde a última segunda-feira (19/5), quando o deputado estadual Wagner Siqueira apareceu de surpresa à tarde e teve longa conversa reservada com o político histórico. Nesta terça-feira (20) desde a manhã quem está a portas fechadas com o peemedebista é o ex-deputado Marcelo Melo, que defensor da renovação dentro do PMDB, apoia veementemente o nome de Júnior Friboi como o cabeça de chapa pela legenda. Os apoiadores do empresário sabem que sem Iris as dificuldades da campanha serão redobradas, mesmo que em alguns momentos tentem disfarçar. O que querem indo até o peemedebista transita entre o óbvio (convencê-lo a lançar-se ao Senado) e a improvável (mas não impossível, desistência de Friboi), visto que há uma versão para cada lado. Os friboizistas repetem o coro de que não vão medir esforços até convencer Iris Rezende a integrar a chapa na vaga ao Senado, ou ao menos estar no palanque. Foi o que defendeu Wagner Siqueira em entrevista ao Jornal Opção Online. “Iris é o grande líder do PMDB”, disse, emendando: “Assim como o Friboi.” Com a diferença evidente dos 50 anos de vida política do primeiro. [relacionadas artigos="4502,4531"] O que a declaração do deputado evidencia com a ressalta “assim como Friboi” é que sua ida ao QG irista possivelmente parte de uma orientação do próprio empresário, que encontra-se de repouso, mas que por ver o tempo escorrendo pelas mãos, não deixa de articular –– como mostrou sua desobediência a uma orientação médica na semana passada para estar em encontro promovido pelo Solidariedade. Todos os governadoriáveis da oposição marcaram presença, vale lembrar. O motivo do enquadramento por todos os lados? O SDD tem almejados 1min26seg de tempo de propaganda política. Wagner Siqueira diz que sentiu que Iris Rezende participará da campanha do PMDB, seja compondo na majoritária ou como cabo eleitoral. Da ala irista, a informação ventilada é de que a ida de friboizistas ao QG de Iris seria provocação ao empresário, que não estaria atendendo seus apoiadores a contento. Wagner, bem como o deputado federal Pedro Chaves, que conversou com a reportagem brevemente no final da manhã, negam. Um irista disse ao Jornal Opção Online que Júnior Friboi estaria com a pré-candidatura balançada. A fonte da informação seria pessoa próxima a um apoiador do empresário, que não é do PMDB. Perguntado sobre a especulação, Pedro Chaves disse ser algo “totalmente fora de cogitação”. “Ele está há dois anos trabalhando nesse projeto”, ressalta o deputado federal, elencando que os iristas já haviam difundido a tal desistência antes, sem sucesso. Para Wagner Siqueira, esse tipo de situação é provocada por problemas das “instâncias inferiores do PMDB”, não entre Iris e Friboi.