Deputado propõe criação do Programa Escola Sem Partido em Goiás

A semelhança do programa da Ong Escola Sem Partido, de iniciativa do advogado paulista Miguel Nagib, o deputado goiano Luiz Carlos do Carmo (PMDB) propôs projeto de lei na Assembleia Legislativa de Goiás que cria a mesma proposta, com o mesmo nome. Consta no texto da matéria nº 2.861/14, em trâmite na Casa, que será vedada a prática de doutrinação política e ideológica nas salas de aulas das escolas geridas pelo Estado, assim como a veiculação de conteúdos disciplinares que venham a conflitar com convicções morais ou religiosas de estudantes e seus pais.

De acordo com o peemedebista, o projeto objetiva “inibir práticas inadequadas de atuação de alunos e professores” dentro do ambiente escolar, no desempenho de suas funções, intencionalmente com vistas a “inculcar” nos demais estudantes suas ideologias políticas, religiosas e/ou morais. Se encaixam como exemplos de doutrinação, a depender da forma como o conteúdo é repassado aos estudantes, o ensino de correntes políticas ligadas ao socialismo, sobretudo Marx, Bakunin e Lênin.

Luiz Carlos do Carmo relata que a propositura deste projeto de lei se deve ao programa da Ong Escola Sem Partido, que tem por tópicos a crítica à partidarização e à doutrinação existente nos programas de ensinos do País; visar a neutralidade política, ideológica e religiosa no ambiente escolar; e a defesa do pluralismo de ideias no ambiente acadêmico.

Já as diretrizes a serem buscadas com a implantação do Programa Escola Sem Partido estão: não abuso da inexperiência dos alunos com o objetivo de cooptá-los para qualquer corrente político-partidária; o não prejuízo do aluno por motivação política ou ideológica; a proibição de propaganda político-partidária em sala de aula.

Como o texto do projeto não está disponibilizado na íntegra no site da Casa, não foi possível saber se há especificações quanto à forma com que se dará a eventual implantação do programa, bem como sua publicação.

Mais informações sobre o assunto podem ser conseguidas no site da Ong Escola Sem Partido.