A semelhança do programa da Ong Escola Sem Partido, de iniciativa do advogado paulista Miguel Nagib, o deputado goiano Luiz Carlos do Carmo (PMDB) propôs projeto de lei na Assembleia Legislativa de Goiás que cria a mesma proposta, com o mesmo nome. Consta no texto da matéria nº 2.861/14, em trâmite na Casa, que será vedada a prática de doutrinação política e ideológica nas salas de aulas das escolas geridas pelo Estado, assim como a veiculação de conteúdos disciplinares que venham a conflitar com convicções morais ou religiosas de estudantes e seus pais.
De acordo com o peemedebista, o projeto objetiva “inibir práticas inadequadas de atuação de alunos e professores” dentro do ambiente escolar, no desempenho de suas funções, intencionalmente com vistas a “inculcar” nos demais estudantes suas ideologias políticas, religiosas e/ou morais. Se encaixam como exemplos de doutrinação, a depender da forma como o conteúdo é repassado aos estudantes, o ensino de correntes políticas ligadas ao socialismo, sobretudo Marx, Bakunin e Lênin.
Luiz Carlos do Carmo relata que a propositura deste projeto de lei se deve ao programa da Ong Escola Sem Partido, que tem por tópicos a crítica à partidarização e à doutrinação existente nos programas de ensinos do País; visar a neutralidade política, ideológica e religiosa no ambiente escolar; e a defesa do pluralismo de ideias no ambiente acadêmico.
Já as diretrizes a serem buscadas com a implantação do Programa Escola Sem Partido estão: não abuso da inexperiência dos alunos com o objetivo de cooptá-los para qualquer corrente político-partidária; o não prejuízo do aluno por motivação política ou ideológica; a proibição de propaganda político-partidária em sala de aula.
Como o texto do projeto não está disponibilizado na íntegra no site da Casa, não foi possível saber se há especificações quanto à forma com que se dará a eventual implantação do programa, bem como sua publicação.
Mais informações sobre o assunto podem ser conseguidas no site da Ong Escola Sem Partido.
Não sei o que é pior: A doutrinação ou precisar fazer um movimento anti-doutrinário… que em si, não deixa de ser também doutrinador. Bons tempos que você ia para escola e lá aprendia matemática: Agora você precisa de uma agenda ecológica muito mais importante que as tabuadas. Ninguém é contra a agenda ecológica. Como também ninguém enxerga inserido nela elementos anti-capitalistas que agradariam o mais radical marxista e uma questão moral que deixaria fundamentalistas religiosos muito satisfeitos também. Uma escola sem doutrinação é tão utópico quanto o socialismo “ideal”. Porque basicamente nenhum professor está interessado em ensinar seus alunos a… Leia mais
Esse é mais um dos fundamentalistas conservadores. Espero que ele não tenha se esquecido de colocar em seu amontoado de lixo a retirada da orientação e oração cristãs das salas de aula, posto que, nesses recintos, também, estão ateus, budistas, maometanos, de formações religiosas africanas e tantos outros. Esses bobalhões-enquanto surfam sozinhos, tudo bem-mas, a partir do momento em que percebem parelhas, não suportam e nem sabem aceitar o outro, o diferente. E mais:como ficou explícito aqui, nós estamos muito mal arranjados com esses compiladores mediocres, travestidos de deputadose e que, ainda, desejam perpetuar no Parlamento goiano.
Cumprimento o Dep. Luiz Carlos do Carmo pela apresentação desse importante projeto de lei, que se baseia no anteprojeto de lei contra o abuso da liberdade de ensinar elaborado pelo Escola sem Partido. Para conhecer o anteprojeto siga esse link: http://escolasempartido.org/component/content/article/2-uncategorised/484-anteprojeto-de-lei-estadual-e-minuta-de-justificativa. O objetivo da proposta é informar e educar os estudantes sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores; e, ao mesmo tempo, informar e educar os professores sobre os limites éticos e jurídicos da sua liberdade de ensinar. – Miguel Nagib, coordenador do http://www.escolasempartido.org
Pra mim vcs estão querendo é cada vez mais, tirar as pessoas do bom caminho de Deus. Mas é pena que, mesmo a cúpula de tudo isto, não sabe o que está fazendo. Lamentável mundo torpe, à sorrelfa do correto, cambiando valores às trevas, porque se afasta do Seu Criador….