A semelhança do programa da Ong Escola Sem Partido, de iniciativa do advogado paulista Miguel Nagib, o deputado goiano Luiz Carlos do Carmo (PMDB) propôs projeto de lei na Assembleia Legislativa de Goiás que cria a mesma proposta, com o mesmo nome. Consta no texto da matéria nº 2.861/14, em trâmite na Casa, que será vedada a prática de doutrinação política e ideológica nas salas de aulas das escolas geridas pelo Estado, assim como a veiculação de conteúdos disciplinares que venham a conflitar com convicções morais ou religiosas de estudantes e seus pais.
De acordo com o peemedebista, o projeto objetiva “inibir práticas inadequadas de atuação de alunos e professores” dentro do ambiente escolar, no desempenho de suas funções, intencionalmente com vistas a “inculcar” nos demais estudantes suas ideologias políticas, religiosas e/ou morais. Se encaixam como exemplos de doutrinação, a depender da forma como o conteúdo é repassado aos estudantes, o ensino de correntes políticas ligadas ao socialismo, sobretudo Marx, Bakunin e Lênin.
Luiz Carlos do Carmo relata que a propositura deste projeto de lei se deve ao programa da Ong Escola Sem Partido, que tem por tópicos a crítica à partidarização e à doutrinação existente nos programas de ensinos do País; visar a neutralidade política, ideológica e religiosa no ambiente escolar; e a defesa do pluralismo de ideias no ambiente acadêmico.
Já as diretrizes a serem buscadas com a implantação do Programa Escola Sem Partido estão: não abuso da inexperiência dos alunos com o objetivo de cooptá-los para qualquer corrente político-partidária; o não prejuízo do aluno por motivação política ou ideológica; a proibição de propaganda político-partidária em sala de aula.
Como o texto do projeto não está disponibilizado na íntegra no site da Casa, não foi possível saber se há especificações quanto à forma com que se dará a eventual implantação do programa, bem como sua publicação.
Mais informações sobre o assunto podem ser conseguidas no site da Ong Escola Sem Partido.
Não sei o que é pior: A doutrinação ou precisar fazer um movimento anti-doutrinário… que em si, não deixa de ser também doutrinador.
Bons tempos que você ia para escola e lá aprendia matemática: Agora você precisa de uma agenda ecológica muito mais importante que as tabuadas. Ninguém é contra a agenda ecológica. Como também ninguém enxerga inserido nela elementos anti-capitalistas que agradariam o mais radical marxista e uma questão moral que deixaria fundamentalistas religiosos muito satisfeitos também.
Uma escola sem doutrinação é tão utópico quanto o socialismo “ideal”. Porque basicamente nenhum professor está interessado em ensinar seus alunos a pensar – talvez porque eles também sequer tenha aprendido a pensar. A doutrinação é mole de ser repassada: Ou você aprende ou tira zero (isto transforma até as leis de Newton em doutrina) e os professores não se avexam com isto, alegarão que fazem o que o salário permite.
Uma escola ‘sem partido’ começaria a questionar o papel da própria escola. Quero ver que pai disporia de colocar seu filho em uma escola cujas opiniões não batem com a dele: “sem partido” é quando a escola concorda com a gente; “doutrinária”, quando não.
Uma escola sem partido é uma que deveria se concentrar na matemática, gramática e pensamento crítico. E você não encontrar um ser humano, pai ou professor, que defenda uma coisas dessas. O básico que mais abriria o horizonte dos alunos sugere ser inadequado. Os pais estão muito ocupado para lidar com estes horizontes de seus filhos e esperam que a escola supra uma universidade de conhecimentos. Desta maluquice surgiu “agendas doutrinárias”: Ela é fruto do modelo escolar, e não fruto das ideologias.
Esse é mais um dos fundamentalistas conservadores. Espero que ele não tenha se esquecido de colocar em seu amontoado de lixo a retirada da orientação e oração cristãs das salas de aula, posto que, nesses recintos, também, estão ateus, budistas, maometanos, de formações religiosas africanas e tantos outros. Esses bobalhões-enquanto surfam sozinhos, tudo bem-mas, a partir do momento em que percebem parelhas, não suportam e nem sabem aceitar o outro, o diferente. E mais:como ficou explícito aqui, nós estamos muito mal arranjados com esses compiladores mediocres, travestidos de deputadose e que, ainda, desejam perpetuar no Parlamento goiano.
Cumprimento o Dep. Luiz Carlos do Carmo pela apresentação desse importante projeto de lei, que se baseia no anteprojeto de lei contra o abuso da liberdade de ensinar elaborado pelo Escola sem Partido. Para conhecer o anteprojeto siga esse link: http://escolasempartido.org/component/content/article/2-uncategorised/484-anteprojeto-de-lei-estadual-e-minuta-de-justificativa. O objetivo da proposta é informar e educar os estudantes sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores; e, ao mesmo tempo, informar e educar os professores sobre os limites éticos e jurídicos da sua liberdade de ensinar. – Miguel Nagib, coordenador do http://www.escolasempartido.org
Pra mim vcs estão querendo é cada vez mais, tirar as pessoas do bom caminho de Deus. Mas é pena que, mesmo a cúpula de tudo isto, não sabe o que está fazendo. Lamentável mundo torpe, à sorrelfa do correto, cambiando valores às trevas, porque se afasta do Seu Criador….