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Julgamento ocorre nesta terça-feira, 23, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Veja o que pode acontecer com o ex-presidente
O Superior Tribunal de Justiça julgará, nesta terça-feira, 23, o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Preso há pouco mais de um ano na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o petista poderá ser solto, ter a pena reduzida ou ter a sentença mantida.
Lula foi condenado em primeira instância por Sergio Moro, atual ministro da Segurança Pública e Justiça, a 9 anos e 6 meses de prisão. Moro o considerou culpado de corrupção e ocultação de patrimônio. Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu o apartamento da empreiteira OAS em troca de benefícios em operações da Petrobras.
A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a sentença ampliada para 12 anos e 1 mês, que também determinou a prisão do ex-presidente. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a prisão de Lula após o julgamento em segunda instância.
Na sessão de hoje, o STJ julga recurso da defesa do ex-presidente que pede a absolvição do crime de corrupção e solicita que o caso seja tratado no âmbito da Justiça Eleitoral. Os advogados alegam que não há provas contra Lula.
O julgamento será realizado na Quinta Turma do STF, que tem cinco ministros. Como o ministro Joel Paciornik se declarou impedido, votarão Felix Fischer (relator da Lava Jato); Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma); Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Há quatro resultados possíveis: absolvição, diminuição do tempo de condenação (abrindo brecha para o pedido de prisão domiciliar) ou manutenção da pena.
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