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Medidas adotadas por empresários da região, com apoio da prefeitura de Goiânia, tem objetivo de aumentar espaço nas ruas para que pedestres possam ficar distanciados. Carros estão proibidos de estacionar na região

Modalidade entrou em vigor nesta semana, podendo ainda ser usado como pagamento

Para fazer o levantamento e acompanhamento arqueológico das obras, a Saneago contratou a Fundação Aroeira, entidade sem fins lucrativos ligada à PUC Goiás [caption id="attachment_264187" align="alignnone" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] O município goiano de Pirenópolis, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) está recebendo, por parte da Saneago, as obras de ampliação do seu sistema de esgotamento sanitário. Porém, com o intuito de preservar os casarões seculares, ruas e igrejas de arquitetura colonial, a execução segue rigorosamente todas as determinações técnicas do órgão normativo em relação ao monitoramento arqueológico. Para fazer o levantamento e acompanhamento arqueológico das obras, a Saneago contratou a Fundação Aroeira, entidade sem fins lucrativos ligada à Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Apenas após a realização da etapa de sondagem é que o trecho é liberado para escavação. A conclusão dos trabalhos está prevista para o primeiro semestre de 2021, e a expectativa é que cerca de 60% da população pirenopolina seja atendida com os serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto. O benefício vai transformar o atual cenário de utilização de fossas sépticas, contribuindo para a preservação do lençol freático e de importantes cursos d'água. O valor dos investimentos é de aproximadamente R$ 17,3 milhões, provenientes de recursos próprios e federais (OGU-PAC).

Especialista cita passo a passo que pode ser feitos no cotidiano de isolamento social

Município está com risco considerado moderado pela prefeitura

Fabrício Amaral alega que medida visa proteger a vida dos ribeirinhos, população e comunidade indígena da região

Cruzes simbolizam mortes por Covid-19 no Brasil; ato ocorre em 50 cidades

Foram 279 novos casos de Covid-19 somente nas últimas 24 horas

“Os casos estão crescendo conforme há o relaxamento das medidas. Com a flexibilização total, ficará muito complicado", explica a doutora em Epidemiologia e Saúde Pública, Erika Silveira

Para Euclides Barbo Siqueira, presidente da Juceg, a criação da Junta Comercial o processo de abertura de empresa ficou mais rápido e prático [caption id="attachment_264182" align="alignnone" width="620"] Euclides Siqueira, presidente da Juceg / Foto: YouTube[/caption] O meio empreendedor de Goiás teve motivo pra comemorar recentemente. É que o Estado passou a vigorar em terceiro lugar no ranking nacional de menor tempo necessário para abertura de empresas, atrás apenas do Distrito Federal e Sergipe. Para o presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), o avanço é justificado pela desburocratização dos sistemas. A implantação do programa Junta Digital em 2019 pelo órgão, por exemplo, fez com que o tempo de abertura de empresas caísse para 41% levando a um prazo de 36 horas (1 dia e meio) para o registro empresarial. No Brasil, a agilidade média para formalização de negócios dura 4 dias e 6 horas, segundo levantamento do Ministério da Economia, que organiza esse ranking no país. Para Euclides Barbo Siqueira, presidente da Juceg, a criação da Junta Comercial o processo de abertura de empresa ficou mais rápido e prático. “Nós já vínhamos fazendo esse trabalho desde o meio do ano passado, com a criação da Junta Digital. Então, quem quiser abrir uma empresa no estado de Goiás hoje, é só entrar no computador e abrir", disse. Euclides também deu um balanço atualizado do quadro empresarial no estado, com dados de maio último. Segundo ele, Goiás teve a abertura de 1.837 empresas e fechou outras 1066, com um saldo positivo de 771 empreendimentos formalizados.

Para o enquadramento e recebimento dos valores anuais que podem chegar a até R$ 2 milhões, as administrações precisam alcançar pelo menos três de nove critérios técnicos [caption id="attachment_264208" align="alignnone" width="620"] Advogado tributarista André Abrão / Foto: Divulgação[/caption] De acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), 37,8% municípios de Goiás não conseguiram pontuação necessária para ter acesso aos recursos do ICMS Ecológico. Advogado tributarista destaca que critérios são rigorosos, mas falta instrução por parte das equipes municipais. Para o enquadramento e recebimento dos valores anuais que podem chegar a até R$ 2 milhões, as administrações precisam alcançar pelo menos três de nove critérios técnicos estabelecidos pela lei. No entanto, na lista da Semad, dos 246 municípios, 93 não conseguiram, frente a 153 municípios que se enquadraram, embora 15 deles tenham ficado na categoria mínima, de 0,75%. Segundo o advogado André Abrão, em 2019 a categoria máxima, que é de 6 pontos - que são os que recebem 3% - representou uma arrecadação de aproximadamente R$ 2 milhões por ano. “Para um município pequeno, uma arrecadação desse valor é de extrema importância e fundamental para o equilíbrio financeiro da administração", conta. "Os critério da lei são rigorosos, mas o que se vê é que existe falta de instrução por parte das equipes municipais das secretarias de meio ambiente, falta orientação”, diz Abrão. Os nove critérios para que os municípios possam ter acesso ao ICMS Ecológico são os de:

• Ações de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar e resíduos da construção civil;
• Ações efetivas de educação ambiental;
• Ações de combate e redução do desmatamento, com comprovação de recuperação de áreas degradadas;
• Estabelecimento de programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade;
• Criação de programa de proteção de mananciais de abastecimento público;
• Identificação e enfrentamento de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual;
• Identificação de edificações irregulares, bem como a comprovação das medidas adotadas para adequação às normas de uso e ocupação do solo;
• Manutenção de programas de instituição e proteção das unidades de conservação;
• Elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.

Pesquisa foi feita pela Sapori Consultoria em Segurança Pública

Veículo em que estavam saiu da pista entre Água Limpa e Marzagão

Proposta prevê que para disputa interna, chapas precisam ter proporção de 50/50 para homens e mulheres

Na cidade está em vigor um decreto que proíbe a realização de eventos, o que não foi respeitado