Conselheira Valentina Jungmann propõe paridade de gênero nas eleições da OAB
Eduardo Pinheiro 28 junho 2020 às 13h02
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Proposta prevê que para disputa interna, chapas precisam ter proporção de 50/50 para homens e mulheres
O presidente nacional do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, recebeu a proposta de paridade de gênero nas eleições do sistema OAB na última segunda-feira, 22. A questão foi discutida pela Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. Atualmente os percentuais de participação são de, no mínimo, 30% por gênero.
A proposta foi formulada pela conselheira federal da OAB (GO), Valentina Jungmann, e prevê o atendimento de percentual de 50% para candidaturas de cada gênero. A nova regra também seria aplicada para os cargos de diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos das Seccionais, das Subseções e das Caixas de Assistência.
Valentina Jungmann defende que a participação das mulheres em cargos de diretoria da OAB acompanha um processo de “evolução natural”, visto que a presença feminina já é maioria em várias seccionais e maioria entre as estagiárias e estudantes, por exemplo.
Além disso, segundo ela, é o momento de ampliar a democracia interna da entidade. Na gestão do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em 2014, institui-se que para o registro das chapas deveria ser atendido ao percentual mínimo de 30% para candidaturas de cada sexo. Já, em 2015, houve a criação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, que postula a igualdade de gêneros e participação das mulheres nos espaços de poder.
Com a proposta de Jugmnnan, uma chapa só poderia concorrer à diretoria da entidade caso tivesse a chamada paridade, ou seja, 50% de homens e 50% de mulheres entre os componentes.
“Enquanto uma das pioneiras da OAB, na década de 1990, senti necessidade de mais mulheres participando na direção. A partir de uma palestra que apresentei em Fortaleza, tirei a ideia da paridade. A partir de então, juntamos um grupo de mulheres advogadas e trocamos ideias para que o projeto saísse mais robusto”, explica.
“É muito importante para nós enquanto instituição. Quando temos uma paridade, legitimamos um regime democrático de forma interna. É chegada a hora da OAB avançar neste sentido”, finaliza.