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Onze unidades terão obras retomadas e 25 novas devem ser construídas até o final de 2020. Juntas, elas devem garantir cerca de 10 mil novas vagas para Educação Infantil
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CMEI educação infantil goiania[/caption]
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, assinou uma ordem de serviço que prevê a retomada das obras do CMEI Buena Vista III, na região Oeste de Goiânia. Parada desde 2015 devido à falência da antiga construtora, cerca de 90% da obra já estava concluída. Diante do projeto original, faltavam apenas os reparos na rede elétrica, hidráulica, pintura e acabamento. O prazo de conclusão do prédio é de 60 dias.
Segundo a prefeitura de Goiânia, a unidade no Residencial Buena Vista III atenderá até 160 crianças de seis meses a três anos de idade. Elas serão distribuídas em seis salas. “Estamos cumprindo as metas do Plano Nacional de Educação e até o final de 2020 ou início de 2021 teremos criado mais de 10 mil vagas na educação infantil. Das obras paradas vão surgir mais 2 mil vagas, outras 2 mil serão criadas com as salas modulares. Além disso, serão mais de 6 mil com os 25 novos CMEIs autorizados pelo prefeito Iris Rezende”, enumera o secretário municipal de Educação, Marcelo Costa.
Ocupação
Sobre a expansão da rede com as novas instituições, o secretário explicou que foram abertos processos seletivos para contratação de professores e servidores administrativos. “Até o final do ano devemos abrir concurso para substituirmos aos poucos os contratos e garantir a expansão da rede de educação”, ressalta. Já o prefeito Iris Rezende comentou que assumiu a gestão com muitas obras paradas por falta de pagamento e que, em dois anos, cortou gastos e aumentou receitas para retomar mais cem delas. “Só tenho pouco mais de um ano para terminar tudo isso, então vamos trabalhando para terminar todos eles. Os novos CMEIs serão construídos nos locais onde há demanda, de forma a acabar com déficit de vagas na educação infantil”, destaca. Dora Rodrigues, moradora do bairro, mãe da Rebeca, de 3 anos, e de Valentina, de 6, está ansiosa para que o CMEI entre em funcionamento. “Ele é muito aguardado pelos moradores que há mais de cinco anos. Muitos pais querem um lugar próximo de casa, onde possam deixar seus filhos”, conta.Outras ações
Além da retomada desta obra, o Executivo também deu inicio a reforma de 39 instituições da Escola Viva. Também form retomadas as obras paradas do Cmei Parque Atheneu II, Cmei Residencial Jardins do Cerrado 4 e Cmei Residencial Buena Vista 3.
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Até agosto, os recursos destinados para esses e demais serviços ultrapassaram R$ 79,8 milhões
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Iris Rezende, prefeito de Goiânia | Foto: Prefeitura de Goiânia[/caption]
Durante o desfile de aniversário de 86 anos de Goiânia, neste 24 de outubro, o prefeito Iris Rezende (MDB) salientou que não há preocupação por parte dele sobre as reclamações por conta das obras realizadas por toda a cidade. Para ele, a reclamação dura no máximo um ou dois meses e “depois fica o sentimento de realização para a eternidade”.
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Iris fala com confiança porque os investimentos feitos pela Prefeitura de Goiânia dispararam no segundo quadrimestre de 2019. Até agosto, os recursos destinados para obras, custeio de projetos e aquisições de bens e serviços ultrapassaram R$ 79,8 milhões.
Apenas no mês de outubro, o prefeito lançou, por exemplo, a pavimentação asfáltica do Park Solar, Shangri-lá, residenciais Paulo Pacheco I e II; o prolongamento da Marginal Botafogo; a construção da ponte da Vila Alpes e, entre outras, dos viadutos da BR-153 e da Jamel Cecílio.
Nesta semana, a Câmara Municipal aprovou autorização que garante à Prefeitura de Goiânia a assinatura de empréstimos de R$ 780 milhões para investimentos diretamente da Caixa Econômica, além da autorização para que o banco faça a captação de outros R$ 35 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os recursos liberados devem ser usados na construção do viaduto sobre a Avenida Jamel Cecilio, mais de 600 km de recapeamento e asfaltamento em mais de 30 bairros.
“Sempre que assumi o Poder fui um obreiro”, garante Iris.
Setor produtivo diz que há morosidade em licenciamento ambiental
Um grupo de trabalho foi formado para propor mudanças nas legislações ambientais federal e estadual durante apresentação de representantes da Enel Distribuição Goiás, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) sobre o plano de investimentos em infraestrutura para os próximos anos. O encontro foi realizado na Casa da Indústria, na última terça-feira, 22.
No encontro, que contou com a participação de líderes de instituições ligadas ao setor produtivo, foi unânime a reclamação da morosidade para conseguir o licenciamento ambiental necessário aos investimentos.
Segundo dados apresentados pelo superintendente do Dnit Goiás, Volnei Freitas, o órgão tem cerca de R$ 630 milhões em obras aprovados para a melhoria da malha rodoviária federal que corta o Estado. Os recursos incluem obras nas BR's 070, 080 e 158, beneficiando os trechos que cortam os municípios de Aragarças, Itapirapuã, Cocalzinho, Itaguari, Caiapônia e Luiz Alves.
Entretanto, a demora nas avaliações ambientais e as divergências quanto às exigências dos órgãos licenciadores vêm prejudicando o andamento e a continuidade das obras. De acordo com o superintendente do Dnit, em alguns casos o processo de licenciamento já se arrasta há 18 anos.
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Empresários lotaram o auditório Hélio Naves, na Casa da Indústria[/caption]
Ainda segundo o representante do Dnit, há obras de quase R$ 200 milhões paradas aguardando o licenciamento, gerando prejuízos à infraestrutura já construída. A situação compromete o escoamento da produção agrícola, afetando toda uma cadeia do Agronegócio. "Corremos o risco de ter os recursos retornados ao tesouro devido a morosidade dos órgãos licenciadores", alerta, citando o caso da ponte Luiz Alves, na BR-080.
"Estamos aqui hoje para pedir socorro. Precisamos trabalhar em conjunto. O atual processo de licenciamento ambiental, tanto estadual quanto federal, é tão complexo que torna-se uma fiscalização, e não um licenciamento", desabafa Freitas.
Enquanto isso, os goianos acumulam prejuízos com a má conservação da malha rodoviária. É o caso da BR-158 que, apesar de ter liberados quase R$ 300 milhões para execução de obras, acumula o título de segunda pior ligação rodoviária do país, segundo análise da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
"Desde o início de 2018, o Dnit tem enfrentado dificuldades na condução do licenciamento das obras com a Semad e aguarda, até hoje, a análise das solicitações das licenças necessárias às obras", afirma o superintendente. A morosidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vem travando a continuidade das obras nos trechos entre Aragarças-Caiapônia e Caiapônia-Jataí.
Na reunião, foi acordada a criação de um grupo de trabalho, que contará com o apoio técnico da Fieg, para formalizar propostas aos projetos de decretos para mudança da legislação ambiental que atualmente tramitam tanto em nível federal quanto estadual. O objetivo é propor melhorias às propostas legislativas, buscando um processo mais racional na liberação das licenças. No caso do Estado, o projeto em questão já está em fase final de redação e deve ser apreciado pelo governador nos próximos 30 dias.
Para o setor produtivo e representantes dos órgãos de infraestrutura, ambos os projetos de lei não resolvem os problemas enfrentados na área ambiental, visto que os investimentos continuam a depender da discricionariedade dos órgãos ambientais com relação ao tempo que têm para dar respostas aos pedidos de licenciamento.
O presidente da Goinfra, Pedro Henrique Sales, presente na reunião, colocou a Agência à disposição para contribuir com o grupo de trabalho.