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Para Dias Toffoli, redução dos valores representa esvaziamento da decisão de manter o seguro. Supremo já havia suspendido medida provisória do presidente que determinava a extinção do DPVAT

Secretaria de Comunicação é pasta estratégica do governo Ronaldo Caiado
[caption id="attachment_160012" align="alignnone" width="620"] Valéria Torres, antropóloga e consultora, é secretária de Comunicação do governo de Goiás | Foto: Divulgação[/caption]
A consultora em Comunicação Valéria Torres, que substituiu Vassil Oliveira na Secretaria de Comunicação do governo de Goiás, despediu-se nesta quinta-feira, 2, dos colegas. Com a saída de Torres, Marcos Silva assume a Secretaria de Comunicação do governo de Ronaldo Caiado. Confira a mensagem de Valéria:
Caros! Tudo na Vida tem começo, meio e fim. Hoje se encerra minha passagem pela Secretaria de Comunicação do Governo de Goiás. Quero deixar registrado que foi uma Alegria conhecê-los! Sou muito grata pela acolhida! Desejo a todos um futuro de Luz e Abundância! Meu abraço carinhoso, Valéria

Advogados que tiveram inscrição indeferida no processo seletivo de formação da lista sêxtupla para o cargo têm cinco dias para se manifestarem

Cerca de 50 mil casas estão sem eletricidade na costa sul de Nova Gales do Sul. Os incêndios já queimaram mais de três milhões de hectares

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"Você lembra como eram os livros com nossos filhos em conflitos anteriores? Carregados de ideologias, ofendiam as famílias, atentavam contra a inocência das crianças. Isso mudou", escreveu

"Não há nada irregular. Basta a assinatura do presidente. O regimento interno é muito claro", diz líder ao rebater deputado Cláudio Meirelles que alegou, na Justiça, que matérias foram publicadas sem sua assinatura
[caption id="attachment_208488" align="alignnone" width="620"] Bruno Peixoto, líder do governo | Foto: Maykon Cardoso/Alego[/caption]
O deputado Cláudio Meirelles (PTC) conseguiu nova liminar na Justiça para barrar matérias importantes para o Governo de Goiás aprovadas durante sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa (Alego). No entanto, a medida não parece preocupar o líder de governo, deputado Bruno Peixoto (MDB), que garante que tudo foi feito conforme estabelece o regimento interno da Casa.
"Não há nada irregular. Basta a assinatura do presidente. O regimento interno é muito claro", diz o líder ao rebater Meirelles que alegou, na Justiça, que matérias foram publicadas sem sua assinatura — ele é o 1° secretário da mesa diretora.
Para Peixoto, "a peça levou o magistrado ao erro". "Ele [Cláudio Meirelles] informa [o magistrado] de uma maneira a não analisar todo o regimento interno da Casa e sim partes isoladas do texto. Sem sombra de dúvidas essa decisão deve ser revista".
Por fim, o líder do governo Caiado na Alego lembrou que outras duas liminares articuladas por Meirelles na tentativa de impedir o bom andamento das matérias de interesse do governo foram derrubadas. "Isso mostra que estamos agindo dentro do regimento e fazendo tudo da maneira correta".
A liminar em questão suspende matérias de autoria do Executivo como Estatutos do Servidor e do Magistério, PEC da Previdência e projetos de ordem tributária já aprovadas pelo Legislativo.

Para o deputado Lissauer Vieira, presidente da Casa, bons resultados se devem aos diálogos, que foram chave na gestão neste ano
[caption id="attachment_216865" align="alignnone" width="620"] Foto: Eduardo Pinheiro/Jornal Opção[/caption]
A 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) teve maior produtividade em 2019 que em 2018. Neste ano, foram apreciados um total de 3.077 matérias, dentre elas, projetos de lei de origem Parlamentar (380), da Governadoria (97), de outros Poderes e Órgãos (8), da Mesa Diretora (7), Emenda Constitucional (6), Parecer Contrário de Comissão (40), Vetos (24) e Requerimentos (2.515).
As matérias apreciadas em plenário supera o ano passado, que somaram um todo de 2.565 projetos analisados. Para o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), os resultados positivos dos parlamentares, veteranos e novatos, se deu devido a busca de melhorias para os municípios goianos sem deixar de dialogar e entender os anseios das classes que representam.
“Diálogo foi uma das palavras chaves da nossa gestão. Nesse ano discutimos muito todos os projetos que passaram por aqui, realizamos várias audiências públicas, inclusive, percorremos todas as regiões do estado para ouvir a população quando tínhamos em pauta matérias mais polêmicas ou abrangentes, como foi o caso da LOA (Lei Orçamentária Anual) e da CPI da Enel”, explicou.

Perícia estava marcada para outubro de 2019, mas foi adiada para que laudos médicos tivessem dados cruzados com INSS
[caption id="attachment_24459" align="alignnone" width="620"] Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil[/caption]
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) agendou um pente-fino para o de janeiro. O objetivo é reduzir os gastos com o benefício, por meio de um chamamento de pessoas selecionadas, que terão suas situações reavaliada. Ao todo, 1,84 milhão de pessoas estão na mira do INSS por suspeita de irregularidades.
A previsão do pente-fino da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que teve de adiar a última perícia, marcada para outubro de 2019. A justificativa para o atraso da fiscalização é atualização de dados no Dataprev, que cruza dados de laudos médicos com o INSS. Na medida, anunciada em janeiro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, também está inclusa a redução de dois anos para seis meses, o intervalo para que fossem realizadas as revisões do benefício.
Desde abril de 2019 foi implantado um sistema que verifica se os beneficiados tem recebimentos de folha. Estão vulneráveis ao chamamento pessoas que foram aposentadas por invalidez, mas que realizam atividades remuneradas e o segurado que retornou ao posto de trabalho sem alta médica. Ainda, quem se declarou doente antes de vencer a carência de 12 meses do auxílio-doença ou aposentadoria terão seus laudos reavaliados. Aposentados por invalidez na faixa-etária de 55 a 59 anos e quem teve auxílio-doença concedidos na Justiça estão na mira da fiscalização.
Os segurados chamados pelo pente-fino serão comunicados via caixa eletrônio, carta ou banco. Deverão procurar o INSS em até 30 dias. Quem não respondeu ao chamamento, terá seu nome divulgado no Diário Oficial. Caso o segurado já tenha situação declarada como irregular, terá 30 dias para apresentar a defesa. Os trabalhadores rurais, terão 60 dias para apresentar defesa.

Ausência de informações podem acarretar na devolução do produto, proibição de entrada no País ou, até destruição do pacote
[caption id="attachment_103312" align="alignnone" width="620"] Foto: Divulgação[/caption]
A partir desta quarta-feira, 1º, passa a valer a exigência de CPF ou CNJ em encomendas internacionais. A determinação é da Receita Federal e estabelece que o despacho aduaneiro só será iniciado caso contenha a identificação no Cadastro Nacional da Pessoa Física ou Jurídica ou o número do passaporte do destinatário da remessa.
A informação pessoal deve ser incluída na hora da compra do produto online e, caso não contenha o dado, a encomenda poderá ser proibida de entrar no País, devolvida ou, até mesmo, destruída, caso a devolução não tenha sido possível.
Se o remetente se esquecer de incluir a informação, os Correios poderão realizar uma busca do CPF, CNPJ ou passaporte no portal Minhas importações ou por meio do número de rastreamento do produto. Para isso, é necessário que o comprador realize um cadastro no portal, com as informações, login e senha. Depois uma vinculação da compra deve ser realizada por meio do menu Encomendas. Caso não sejam realizados os procedimentos, o despacho aduaneiro não poderá ser feito.

Local é suspeito de servir como laboratório para traficantes do Alemão
[caption id="attachment_228825" align="alignnone" width="620"] Explosão deixa dois mortos no Alemão. Outros três estão em estado grave | Foto: Reprodução/TV Globo/VEJA[/caption]
Uma explosão ocorreu na noite desta terça-feira, 31, em uma casa no Complexo do Alemão. Informações dizem que o local é suspeito de abrigar um laboratório para traficantes locais. Os Bombeiros foram acionados às 22h da noite. Assim que chegaram, já constataram que uma das vítimas era fatal.
No momento do acidente, dois morreram e 11 pessoas ficaram feridas. Os machucados foram socorridos no Hospital Getúlio Vargas e Salgado Filho, ambos na Zona Norte do Rio. Até a manhã deste dia, três ainda estavam internados no Hospital Salgado Filho e dois no Getúlio Vargas. Três ainda estão em estado grave.
A UPA do Alemão também atendeu feridos em menor gravidade, que se dirigiram ao local espontaneamente e já foram liberados.