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Deputados federais por Goiás divergem sobre a matéria. Enquanto para uns o texto representa retrocesso, outros veem como medida necessária para derrubar de vez o Distritão
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Deputados Rubens Otoni (PT), Francisco Jr. (PSD), Delegado Waldir (PSL) e Zacharias Calil (DEM); além do senador Vanderlan Cardoso (PSD)[/caption]
Aline Oliveira Carlêto
Gabriela Macedo
Luisa Lopes
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que resgata as coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores). Deputados federais por Goiás divergem sobre a matéria. Enquanto para uns o texto representa retrocesso, outros veem como medida necessária para derrubar de vez o Distritão.
O sistema de coligações foi retirado do texto constitucional em 2017, mas foi usado somente nas eleições municipais de 2020. Se a PEC for aprovada, só será aplicável às eleições de 2022 se virar emenda antes de outubro.
Para o deputado Francisco Júnior (PSD), a aprovação da volta de coligações será empecilho para melhorar o sistema político brasileiro. “Com a volta das coligações, partidos de pensamentos e mentalidades completamente diferentes estarão em uma mesma chapa. O eleitor vota em algo, e elege outra coisa em que não acreditava ou até não queria”, declarou o parlamentar.
Em contrapartida, o petista Rubens Otoni (PT), apesar de ser contra a volta do sistema, considera medida necessária. “A volta das coligações proporcionais faz parte de um acordo para derrotar a proposta do Distritão. Eu, por exemplo, sou contrário ao Distritão e às coligações, mas votei a favor das coligações somente pelo acordo de derrotar o Distritão”, analisou o deputado.
Segundo deputado delegado Waldir Soares (PSL), contrário à proposta, a alteração de 2017, com o fim das coligações, foi um experimento colocado em prática nas eleições municipais de 2020, assegurando grande renovação e importante para a democracia. "A Câmara Federal usou os vereadores como cobaia e, agora, quando os deputados veem à perigo a própria carne votam pensando no umbigo", pontuou.
O delegado Waldir confirma o voto contrário em votação no segundo turno da matéria. "É uma pena. A Câmara legislou em benefício próprio. Eu que votei contra, fomos derrotados, mas isso faz parte da democracia. Espero que o Senado corrija esse erro. A cada quatro anos, em uma nova legislatura, a Casa tentar proteger aqueles deputados que corriam risco de não serem reeleitos. Não é bom para democracia", criticou.
O deputado Zacharias Calil (DEM) diz que houve um acordo entre as lideranças para a volta das coligações. "Eu sou contra. E acho muito injusto candidatos bem votados não serem eleitos por causa das coligações. Não é uma maneira que eu acho correta. Agora, eles sentiram principalmente na eleição de vereadores que não deu certo para determinados políticos e voltaram de novo", opinou.
A proposta do Distritão foi retirada do texto da minirreforma das regras eleitorais. O intuito deste sistema era transformar as eleições proporcionais em majoritárias. Segundo críticos, isso enfraqueceria os partidos políticos.
A proposta de volta das coligações ainda será votada em segundo turno na Câmara. Caso seja novamente aprovada, será encaminhada ao Senado Federal para nova votação em dois turnos.
Para ser aprovada, a PEC precisa atingir 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49, no Senado. No primeiro turno, na casa iniciadora, foram 333 votos a favor e 149 contra.
Senado Federal
O senador Valderlan Cardoso (PSD) avaliou que a volta das coligações partidárias será um retrocesso do sistema eleitoral brasileiro. “O fim das coligações foi um avanço e não podemos retroceder. O Congresso não pode olhar para o umbigo. Tem de pensar no futuro e na credibilidade do nosso sistema eleitoral”, diz Vanderlan em entrevista ao Jornal Estadão.
Para o senador goiano, se chegar ao Senado, a proposta não ganhará coro entre os parlamentares. “A proposta de volta de coligações tem muita resistência no Senado Federal. Realmente, não vejo com bons olhos essa proposta, que é um retrocesso para o sistema eleitoral”, avaliou.
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