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Falta de políticas públicas direcionadas à juventude e maternidade precoce afetam a vida de meninas na cidade

Tatiana Moreno - Especial para o Jornal Opção

Visitar Pirenópolis, no coração do centro-oeste em Goiás, é um convite às deslumbrantes paisagens do cerrado e às charmosas casas de arquitetura colonial. Um chamado para reviver um lugar em que o tempo parece ter parado, enquanto a vida cotidiana dos moradores segue. É também nessa paisagem que famílias enfrentam as consequências da negação de direitos a meninas e a mulheres, como o acesso à saúde e à segurança.

A área de maior concentração de moradores de baixa renda é o bairro do Bonfim. Ali, crianças e jovens brincam soltos por ruas esburacadas, com as quais aprenderam a conviver. Nesse cenário, meninas e adolescentes na faixa dos 13 aos 16 anos andam com seus filhos no colo ou empurrando o carrinho de bebê, que vez ou outra revezam com a amiga de idade semelhante ao lado.

De acordo com dados Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), do Ministério da Saúde, em 2019, crianças e adolescentes de 10 a 19 anos deram a luz a 11% dos bebês nascidos vivos em Pirenópolis. Os dados mostram ainda que 77% destas jovens mães eram pretas ou pardas. Para se ter uma ideia, em Goiânia, capital do estado, crianças e adolescentes dessa mesma faixa etária representam 9,72% das gestantes.

Agentes sociais que lidam com esse cotidiano relatam os fatores que levam a essa realidade. A falta de informações sobre educação sexual e saúde reprodutiva são alguns dos pontos citados. “O que se observa é que as jovens adolescentes não acham que irão engravidar na primeira ‘ficada´. Geralmente a experiência é com meninos da mesma idade ou poucos anos a mais. A falta de esclarecimento e diálogo sobre educação, doenças e saúde é muito grande uma vez que a maioria de jovens e crianças estão sob cuidados de parentes ou sozinhas”, diz Marcilene Aparecida,
conselheira tutelar.

As dinâmicas familiares também são descritas nesse contexto. Deixar crianças sozinhas em casa pode ser considerado abandono de incapaz. Trata-se de crime previsto pelo Código Penal, no artigo 133 da Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1949. Mas, muitas vezes, os pais não encontram opções no momento de ir trabalhar.

“Se não tem a avó ou outro responsável, fica a filha ou o filho mais velho cuidando dos irmãos mais novos. Isso traz desgaste físico e psicológico. Sem contar o sentimento de abandono. Por esses fatores, o adolescente tem interesse mínimo para a aprendizagem nos estudos, o que responde por parte da evasão escolar”, relata Marcilene.

A falta de orientação às jovens adolescentes passa de geração em geração. Isso se reflete na ausência de diálogo sobre saúde feminina e todos os seus desdobramentos; ciclo menstrual, relação sexual, preservação do corpo, intimidade,
etc.

Dados da Secretaria de Saúde de Pirenópolis apontam que adolescentes de 10 a 14 anos são quem menos procura elas unidades de saúde. Em 2019, uma menina da cidade deu a luz nesta faixa etária, segundo dados do SUS. Especialmente agora, devido à pandemia, as atividades de orientação e campanhas de vacinação pública como a HPV por exemplo, estão suspensas dificultando uma maior aproximação com essa demanda'', diz a ex-secretária de saúde, Fernanda Cristina Peres.

A gravidez na adolescência representa risco social e de saúde pública recorrente em todo o país. De acordo com os dados do Ministério da Saúde (MS), cerca de 18% dos brasileiros nascidos são filhos de mães adolescentes. Em números absolutos, isso representa 400 mil casos por ano.

A questão também é prevalente no estado de Goiás. Os dados da SES-GO apontam que, em 2019, 11.444 adolescentes ficaram grávidas. O percentual de nascidos vivos por mães adolescentes no Estado em 2019 foi de 13,36%.

Os dados da SES-GO também apontam que os indicadores de gravidez na adolescência em Goiás vem mostrando queda, mas as diferenças regionais são bem evidentes, o que demonstra a necessidade de um trabalho de prevenção.

Iniciativas da própria comunidade tentam trazer alguma assistência a esse público. Vera Fraga é artista mineira e vive em Pirenópolis há mais de 10 anos. Ela produz trabalhos artesanais e de memória, inserindo adolescentes e jovens mulheres num projeto social que realiza sozinha, sem qualquer apoio institucional.

“Quando eu era moça e tive minha primeira menstruação, fiquei com medo e perguntei à minha mãe achando que pudesse estar doente. Daí ela disse para eu ler um livro enorme que só foi explicar o que era aquilo no final. Não havia conversa sobre isso”, relata.

No ateliê, as meninas produzem bonecas de pano, há 9 anos. A cada contato com essas garotas, a artista ouve-as compartilhar um pouco de suas dores e horrores vividos quando eram muito jovens.

Vera conta histórias de três dessas meninas. “A Ana, (nome fictício ) hoje com 20 anos, disse que a mãe a colocava para fora de casa desde os 8 para se prostituir com um fazendeiro da cidade, o que acontece até hoje. O comportamento da Ana é de uma pessoa que mente sobre tudo, ela não se sente segura. Ela conta que na época passava frio muitas vezes, pois não tinha com o que se cobrir. Voltava depois do sexo muito envergonhada sem coragem de olhar para a cara de ninguém em casa”.

“A Jane (nome fictício) engravidou com 12 anos porque queria sair de casa. Tinha um pai muito autoritário. Hoje o filho dela já tem 18 anos e ela tem uma família. E tem a Irís (nome fictício), que foi mãe com menos de 15 anos. O sonho dela era trabalhar de caixa no mercado do bairro.”

A soma desses problemas e vulnerabilidades limita as possibilidades de futuro para essas meninas. “Muitas jovens não pensam num outro futuro, nem pensam em futuro. Não veem uma saída ou uma possível mudança de suas realidades”, relata Vera.

O uso de drogas também soma-se a essa equação e se reflete de diversas maneiras na vida familiar dessas adolescentes. No caso das meninas, esse é um caminho que pode levar à prostituição, para manter o vício e bancar necessidades cotidianas como roupas e alimentação que não são supridas pelos pais.

Pandemia

A pandemia teve impacto negativo também nesse cenário de vulnerabilidades a que estão expostas as jovens do bairro. Denúncias de violência sexual aumentaram 30% em 2020 em comparação com 2019, segundo o Conselho Tutelar. O motivo é a convivência forçada dentro dos domicílios devido ao isolamento social.

Segundo levantamento do Ministério de Direitos Humanos divulgado em 2019, esse tipo de crime, na maioria dos casos, é cometido por pessoas próximas do convívio, como um vizinho ou familiar.

“Há casos que só chegam aos órgãos competentes por denúncia de vizinhos. Dependendo do grau de envolvimento do agressor com a vítima, acontece da mãe não denunciar. E há aqueles casos em que a própria mãe procura resolver sem trazer a situação ao Conselho indo diretamente à delegacia”, diz o conselheiro tutelar José Idalício.

Conflitos familiares pesam para que filhas queiram ir embora de casa, acreditando que a gestação possa ser uma forma de emancipação. Rita (nome fictício) tem hoje 17 anos, mas engravidou aos 13 anos, quando estava em uma relação com um adolescente da mesma faixa etária. Ela acreditava que teria o apoio dele se engravidasse, o que não ocorreu. Atualmente, o filho dela tem 3 anos e é cuidado pela avó. Rita não mora com a mãe, vive com um ex-namorado que é mais velho que ela. Rita saiu de casa devido à não aceitação do namoro por sua mãe.

Políticas públicas

No último Censo do IBGE, feito em 2012, estimava-se que em 2020 a população de Pirenópolis chegaria a 25.600 habitantes. As áreas habitadas concentram-se ao redor do centro histórico e comercial, e também em 8 povoados do município.

Dessa população, 3.423 famílias estão inscritas no Cadastro Único, que reúne informações socioeconômicas de famílias brasileiras de baixa renda para uso em programas sociais, conforme comunica o Ministério da Cidadania. Porém, somente 1.363 estão assistidas pelo Bolsa Família, deixando à margem do auxílio mais da metade dos inscritos.

De acordo com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, os dados do Cadastro Único orientam trabalhos psicossociais. Mas no contexto da pandemia, as ações têm sido reduzidas quase que em sua totalidade.

Há trabalhos sociais destinados às adolescentes promovidos por Organizações não governamentais, como a Organização das Voluntárias de Goiás, que realiza trabalhos assistenciais, como educação sexual, valorização pessoal e auto estima, e trabalha fisicamente apenas na capital, Goiânia. Nas demais localidades realiza entrega de enxovais para jovens mães por até um ano após o nascimento da criança. No momento o programa está interrompido devido à pandemia.

A Coepi (Comunidade Educacional de Pirenópolis) localizada no bairro do Carmo e o Quintal da Aldeia, ponto de cultura mantido pela ONG Guaimbê no bairro do Bonfim, trabalham com projetos de cultura popular e também realizaram iniciativas voltadas para prevenção a gravidez na adolescência. Os dois grupos, organizam atividades no
campo da psico-saúde social, como conversas informais com oficinas corporais e atendimento psicológico, em atendimento às urgências da população de baixa renda.

A ONG Grupo Transas do Corpo em parceria com o Núcleo Ocupa Madalena - Teatro das Oprimidas de Goiânia e o centro comunitário Guaimbê desenvolveram o projeto Parinópolis, a partir de ações locais e em contato com as mulheres de Pirenópolis. A meta era o enfrentamento às inúmeras formas de opressão e violência praticadas
contra as mulheres (doméstica, sexual, obstétrica, psicológica, física, étnica, social, entre outras).

O plano visava criar uma política pública para a inserção de um CIM (Centro de Integração da Mulher) ou (Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima de Violências), como sugere o Ministério de Justiça e Cidadania por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (que ainda em 2016 foi extinta passando a integrar ao Ministério de Justiça). O secretário de saúde daquela gestão indicou a disponibilidade de um prédio para abrigar o projeto, que entre as ações seriam oferecidos:

• Assistência integral à saúde das mulheres, saúde sexual e saúde reprodutiva, com foco para os direitos sexuais e direitos reprodutivos, a partir da realidade e prática dos profissionais do serviço de saúde local/municipal;
• Oferta de curso de atualização para enfermeiras/os e agentes comunitários/as de saúde. Serviços de saúde (consultas e exames médicos de enfermeiras , educação em saúde sexual e saúde reprodutiva e outros atendimentos) exclusivos à mulher;
• CAPS I - para municípios ou regiões de saúde com população acima de quinze mil habitantes;
• Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM); - Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher com a possibilidade de abrigo no caso de perigo;
• Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD´S) - filhos de mulheres vítimas de violência recebem acompanhamento psicológico nestes núcleos.

Todo o material de apresentação e desenvolvimento foi enviado na época ao Global Fund for Women, à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Esporte Cultura e Lazer, Desenvolvimento Social, , Secretaria de Estado da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial,Ministério da Cidadania, Ministério da Saúde, Coordenação Geral da Saúde da Mulher e à Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. O projeto não saiu do papel.

Infográfico

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