Prefeituras recebem mais de R$5,8 bilhões, nesta segunda-feira, 10, por meio do FPM

Em maio deste ano, o decêndio apresentou aumento de R$3 bilhões, um crescimento de 69,85% em comparação com o mesmo período de 2020.

Foto: Reprodução

As prefeituras brasileiras recebem, na próxima segunda-feira, 10, o repasse do Fundo de Participação das Prefeituras (FPM), no valor de R$5.835 bilhões. O recurso é referente ao 1º decêndio do mês e já desconta a retenção do Fundeb.
Em maio deste ano, o decêndio apresentou aumento de R$3 bilhões, um crescimento de 69,85% em comparação com o mesmo período de 2020.

“A explicação para este bom decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e de arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada da economia nos patamares do ano 2019”, explicou Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No entanto, 33 municípios não poderão receber sua parcela do fundo por conta de dívidas com a União, sendo o INSS a mais recorrente. Para saber como está a situação do município, a consulta é realizada pelo Cadin e Cauc pelas administrações.

“O município pode estar em descumprimento de uma regra que exija um gasto mínimo com certos serviços de saúde, e então os recursos do FPM podem ser bloqueados e muitos municípios têm problemas com o INSS. O atraso nesse recolhimento pode fazer com que a previdência acione esse município e logo os recursos vão ser bloqueados”, diz Alexandre Pires, professor de Economia e Relações Internacionais do Ibmec.

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