Tocantins

Ministro assina ordem para retomada da Ponte de Xambioá-São Geraldo

Com 850,7 km de extensão, sistema rodoviário é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil com a Região Centro-Sul

Empresário Franklin Delano Matos Maia teria se beneficiado de um esquema que alcançou vantagem indevida de R$ 322.278,29

Rodovia, que tem 80 quilômetros, precisa de licença ambiental para construção e vai reduzir o transporte da safra do Mato Grosso em mais de mil quilômetros

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), participou de uma reunião promovida pela Presidência da República com os governadores da Amazônia Legal, na terça-feira, 27, para discussão sobre as queimadas na região e alternativas de desenvolvimento sustentável para os estados.

Carlesse apresentou a situação do Tocantins e afirmou que cerca de 45% do território tocantinense serão preservados permanentemente em respeito à Legislação. Atualmente, o Tocantins tem 56,31% de seu território totalmente preservado.

Quanto às etnias indígenas no Tocantins, o governador alertou para a intenção dos índios de terem acesso à assistência digna para a sobrevivência, como também recursos para a melhoria na qualidade de vida. “Na verdade estão matando os índios, pois eles têm grande quantidade de terra, mas não produzem”, disse o Governador.

Ao citar a dificuldade dos índios da Ilha do Bananal, Carlesse despertou o interesse do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no projeto da rodovia TO-500, que já lhe foi apresentado pelo atual Governador do Tocantins. “Nós precisamos da licença ambiental para a construção da rodovia. Trata-se de uma estrada que já está aberta e que vai reduzir a distância do transporte da safra do Mato Grosso em mais de mil quilômetros. Essa estrada tem 80 quilômetros apenas e vai viabilizar o desenvolvimento, não só do Tocantins como o Mato Grosso, mas também do Brasil”, afirmou o Governador.

Carlesse afirmou que os indígenas já se manifestaram favoravelmente à construção da rodovia, uma vez que irá viabilizar economicamente a região e também oferecer melhores condições de vida aos indígenas. “Os índios tem interesse na rodovia, pois ela será privatizada e uma parte do pedágio será revertida aos índios para que eles melhorem as condições de vida deles, pois hoje vivem precariamente”, afirmou o Governador.

Em encontro com prefeitos, governador Mauro Carlesse detalhou a aplicação de recursos referentes a empréstimos com a Caixa, no valor de R$ 580 milhões

Acompanhado pelo o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS), pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PHS), o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), se reuniu com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios na segunda-feira, 26. Na pauta, o detalhamento dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal para o Governo do Estado, um no valor de R$ 453 milhões para obras estruturantes, dos quais cada um dos 139 municípios receberá, em obras, pelo menos R$ 1,02 milhão cada, e outro de R$ 130 milhões, este último específico para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

O secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, apresentou aos gestores municipais a relação de documentos e informações que precisam constar nos projetos, que tem prazo até 27 de setembro para serem apresentados junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).

Os prefeitos também ficaram cientes do detalhamento das obras contempladas pelos dois financiamentos, como o Hospital Geral de Gurupi, as rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); a duplicação da rodovia ligando Araguaína ao Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; reforma do ginásio de esportes em Paraíso do Tocantins e do estádio de futebol em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte.

Em virtude das obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e por isso, foi assinado um decreto pelo governador do Estado, para que a Ageto firme cooperação técnica com os municípios visando à execução dessas obras. O Decreto de número 5.893, está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 26.

O governador solicitou agilidade em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios, pois já tem sua despesa paga pelos recursos destinados a cada prefeitura.  “Chegou a hora de chamar os prefeitos para eles apresentarem os projetos que vão ser executados nos seus municípios. Dentro de 40 dias temos que dar andamento para fazermos as licitações. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas nos municípios e gerar empregos”, afirmou Mauro Carlesse.

O superintendente em exercício da Caixa, Vandeir Ferreira, reconheceu o esforço que a gestão tem feito para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal e resgatar a credibilidade do Estado. “O Estado do Tocantins está fazendo a parte dele. Sempre tivemos este projeto, mas estamos há um passo de fazer acontecer”, destacou o superintendente.

A ação questiona suposto uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha na campanha de dois deputados aliados

A Justiça Eleitoral desginou audiência de oitiva de testemunhas, no processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação dos diplomas dos deputados emedebistas, deputada federal Dulce Miranda e dos estaduais Nilton Franco e Jair Farias.  A audiência ocorrerá em 03 de setembro no Fórum de Natividade e será conduzida pela juíza Edssandra Barbosa da Silva, da 19° zona eleitoral.

A ação questiona o fato da deputada federal com mandato ter usado os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – destinado às candidaturas femininas – para sua própria, como também para a campanha dos dois deputados, também eleitos, por intermédio de transferências  bancárias. O maior beneficiado pelas verbas do Fundo foi o deputado Farias, que recebeu cerca de R$ 600 mil.

Deputado e outras cinco pessoas eram acusados de causar prejuízo de R$ 263 milhões ao instituto após aplicações em fundos privados

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e outras cinco pessoas foram absolvidas no processo judicial em que eram acusados de causar prejuízos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Tocantins (Igeprev), após aplicações irregulares em fundos privados. Os prejuízos, segundo o Ministério Publico passariam de R$ 263 milhões. A decisão é do juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, ou seja, primeira instância. Neste caso, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

Também foram absolvidos: Rogério Villas Boas Teixeira de Carvalho, Gustavo Furtado Silbernagel, como também os responsáveis pelas empresas Máxima Private Equity Fundo de Investimento em Participações, Máxima Asset Management LTDA e BRL Trust Serviços Fiduciários e participações LTDA

O único condenado foi Edson Santana Matos, ex-superintendente de gestão administrativa do órgão. Para o magistrado, ele operava os investimentos do Instituto e era o responsável técnico pelas operações no mercado financeiro. Ele foi condenado por resgatar dinheiro de bancos para aplicar nos fundos sem observar as recomendações do Ministério da Previdência Social, Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central (BC).

Sem dolo

Na decisão, o magistrado argumenta que a absolvição de Eduardo Siqueira Campos se deu "em virtude de não ter identificado, nem por dolo, nem por culpa, ato de improbidade administrativa que tenha praticado, ou incorrido por omissão, inclusive por não ter identificado conluio", constatando, por fim, que ele não era o responsável pelas aplicações. Os bens dos acusados, no valor de R$ 64 milhões, bloqueaos ainda em 2015, foram liberados.

A partir de uma auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social, constatou-se a perda de investimentos do Igeprev, em razão de aplicações irregulares em fundos privados. O relatório mencionou irregularidades na aplicação de fundos, que apresentavam altas taxas de resgate e longo período de carência, gerando, a falta de liquidez, segurança e rentabilidade.

À época, a comissão de sindicância detectou que, dos 34 fundos, 10 apresentaram irregularidades e perdas definitivas para o Igeprev, que ultrapassaram R$ 263,6 milhões. Consta ainda que todos os fundos, ou não tinham liquidez, ou estavam desenquadrados em relação aos limites legais estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.

As investigações do MPE mostraram que o problema financeiro no Igeprev começou quando o conselho de administração mudou a política de investimentos. O órgão passou a aplicar dinheiro em fundos privados sem garantia de que teria lucro e essa alteração aconteceu exatamente em 2012, quando Eduardo Siqueira Campos assumiu a presidência do Conselho de Administração do órgão. No entanto, na decisão, o juiz argumentou que, não era ele, na prática, quem materializava ou realizava operação financeira. "O Presidente do Conselho de Administração do Igeprev, no meu entender, não realizava direta ou indiretamente as aplicações do Instituto. O máximo que o órgão colegiado fazia, e é importante essa distinção entre atuação colegiada e individual, era aprovar a Política Anual de Investimentos do Igeprev, a ser levada a efeito pela Diretoria do Instituto".

Competição, que chega à 27ª edição, passará em Porto Nacional e São Felix do Tocantins nos dias 28 e 29 de agosto

O Tocantins está pronto para receber o segundo maior rally do mundo e o maior das Américas, o Rally dos Sertões. O evento tem etapa marcada para chegar em Porto Nacional no dia 28 de agosto, quarta-feira, e em São Felix na quinta-feira, 29.

Cerca de duas mil pessoas que compõem a caravana do Rally dos Sertões fazem compras e usam serviços locais durante a prova, como hotéis, supermercados, bares e restaurantes; postos de gasolina, farmácia, lojas, serviços de manutenção de veículos e muito mais. O evento também divulga as cidades, roteiros turísticos e as belezas naturais através da mídia.

“É um prazer saber que o Tocantins foi um dos Estados selecionados para receber o Sertões. Agradecemos a toda a equipe do rally pela oportunidade de levar os pequenos negócios tocantinenses para o centro dessa aventura e mostrar a eles que é possível, com turismo e grandes eventos, aquecer nossa economia. Teremos a chance de mandar para o Brasil e para o mundo um recado: no Tocantins temos belezas naturais, tradição e um povo acolhedor”, ressaltou o superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes. O Sebrae Tocantins capacitou os pequenos negócios dos dois municípios e, desde o dia 19 de agosto já foram ministradas Oficina e Consultoria de boas práticas no serviço da alimentação, Palestra de Atendimento ao Cliente e Palestra de gestão financeira e Oficina de vitrinismo.

A programação divulgada pela organização do rally estima que a competição em 2019 cruzará mais de 1.000 km de estradas, entre Porto Nacional e São Félix, com chegada prevista para 1º de setembro em Aquiraz, no Ceará, passando por 40 cidades em sete Estados. O trajeto total será de 4.744 km.

Mais 2.632 estão em fase de finalização, totalizando 3.432 unidades. Delas, 620 serão entregues até em dezembro de 2019 e o restante até o final de 2020

Em comemoração ao Dia Nacional da Habitação, 21 de agosto, a Prefeitura de  Palmas apresentou relatório sobre as políticas públicas nacionais de habitação, na tentativa de diminuir o déficit habitacional e assegurar um dos direitos mais importantes dos cidadãos: a moradia. Segundo a gestão municipal, somente nos últimos 16 meses foram entregues pela gestão municipal 800 unidades e mais 2.632 se encontram em fase de  finalização, totalizando 3.432 unidades. Delas, 620 serão entregues até em dezembro de 2019 e o restante até o final de 2020. 

A Política Nacional de Habitação prevê que cabe aos municípios captar os recursos e manter o Cadastro Habitacional Municipal atualizado, visando selecionar os contemplados por meio de critérios específicos e sorteio. Diante disso, a Secretaria Municipal da Habitação enfatizou que é importante que todos os inscritos no Cadastro Habitacional mantenham seus dados atualizados, e confiram sua condição, ou se já, se ativo ou inativo, apto ou inapto para participar de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, e assim possam participar de todos os sorteios das unidades.

O secretário da Habitação, Fábio Frantz, ressalta que atualmente a Prefeitura de Palmas, além de construir as unidades habitacionais, busca atender as demandas da comunidade com a construção de escolas, praças, creches, próximos aos empreendimentos, conforme prevê a legislação, além de dar suporte após as entregas das unidades com cursos e palestras sobre diversos assuntos pertinentes ao uso conjunto dos empreendimentos.

Grupo Usina Megacabos estuda viabilidade de empreendimento com capacidade de geração de 144 megawats/hora no Estado do Tocantins

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), acompanhado do Secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Chiareloto, recebeu na quinta-feira, 22, os empresários Renato Davi e Rafael Vialta, do Grupo Usina Megacabos, estabelecido em São Paulo. O objetivo foi tratar da viabilidade de implantação de uma usina com capacidade de geração de 144 megawats/hora no Estado do Tocantins. Segundo o executivo Renato Davi, o Tocantins conta com um grande potencial hídrico, o que favorece a implantação desse tipo de empreendimento. “Temos os equipamentos e a reunião com o governador Mauro Carlesse foi produtiva e vamos discutir melhor o projeto para que possamos tornar realidade essa iniciativa”, frisou, explicando que inicialmente a intenção é implantar a usina no Rio Sono. “Vamos estudar o potencial energético para concluirmos o projeto, que terá um custo de implantação estimado em mais de R$ 1 bilhão”.

Carlesse destacou o potencial do Tocantins e garantiu que o Estado está com as contas em dia, com uma localização privilegiada e uma logística pronta para receber os investidores. “É para isso que estamos trabalhando, queremos preparar o Estado para receber investimentos, gerar emprego e renda para o povo”, disse.

Além da pepista, outras 11 pessoas são acusadas de doação ilegal de lotes públicos a ocupantes de cargos públicos, aliados políticos e empresários

O Ministério Público do Tocantins de Araguaína ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor da deputada estadual e ex-prefeita de Araguaína, Valderez Castelo Branco (PP), e outra onze pessoas, por lesão ao erário decorrente da doação ilegal de lotes públicos. A área, destinada inicialmente à construção de praças públicas, foi desmembrada em 20 lotes, a serem doados irregularmente a pessoas ocupantes de cargos públicos, pessoas com vínculos políticos e até empresários. As ações requerem o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.

Segundo os Autos, a doação dos lotes ocorreu no ano de 2004, quando o Poder Executivo encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal de Araguaína para a desafetação dos bens públicos, sob a justificativa de que a área beneficiaria a população de baixa renda. Na ocasião, o projeto foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência urgentíssima. Os imóveis públicos estão localizados nos loteamentos Cruzeiro e Jardim Esplanada e totalizam 7.200,00 m².

As ações relatam que os donatários não atendiam aos requisitos econômicos para serem beneficiados com a doação dos imóveis. “Valderez nitidamente usou de sua influência política para satisfazer interesses particulares, e de posse de autorização legislativa aprovada, em manifesta afronta ao interesse público, doou os imóveis públicos para pessoas selecionadas ao seu alvitre, sobre falaciosa justificativa de atender a fins sociais”, disse o Promotor de Justiça Tarso Rizo Oliveira Ribeiro.

Entre os agraciados, está o apresentador de TV Vardelan Gomes Araújo, além de sua esposa, Valdete Rosa Araújo; e a nora, Thainá Borges Leal, sendo ainda verificados vínculos com pessoas jurídicas em nome delas, além de vínculos empregatícios no âmbito político desde a época dos fatos, apesar de terem declarado na certidão de inteiro teor como “pessoa do lar”.

Além dos citados acima, são requeridos na ação Rogério de Souza Miranda; Elizabete de Sousa Lima, Dilma Ribeiro Paz, Edite Rodrigues Milhomem, Cristiano Queiroz Santiago, Leidiannny Lourenço Costa, Adailton Geofre Wanderley e Maria Aparecida da Silva Queiroz. “São agentes de improbidade administrativa, no mesmo sentido, os demais requeridos, pois agiram em conluio com Valderez com a finalidade de causar lesão ao erário”, explicou o promotor sobre o desvio de finalidade das doações.

Quais são os candidatos para as eleições em Palmas em 2020

Rérisson Macedo, que assumiu o cargo de deputado estadual, explica questionamento sobre contas de campanha e fala dos planos para o mandato

Após 14 anos de funcionamento, o HGP chega a 84% de ocupação, de acordo com balanço divulgado pelo diretor geral da unidade, Leonardo Toledo

A Secretaria Estadual da Saúde informou que, após 14 anos de funcionamento, o Hospital Geral de Palmas (HGP) – que nunca havia operado com o índice de ocupação de 84% - atingiu a marca na quinta-feira, 22. Na avaliação do diretor geral do hospital, Leonardo Toledo, o índice é resultado do novo fluxo implantado na unidade. “Nos últimos meses, implantamos um novo fluxo buscando ouvir todas as equipes, saber o que elas precisam para atender bem os pacientes e resolver o problema que os trouxeram à unidade. Isso tem otimizado a ocupação de leitos e dado celeridade aos atendimentos, resultando na redução do período de internação”, frisou.

Outro motivo apontado pelo diretor é a primeira força tarefa de cirurgias ortopédicas realizadas em pacientes internados. “Graças a esta força tarefa que está sendo realizada na unidade, que operou 122 pessoas no período entre o dia 12 e o dia 22 deste mês, conseguimos reduzir o fim da espera de muitos pacientes. Somente na última quarta, 21, tivemos 54 altas, número nunca visto no hospital”, enfatizou.

O gestor da Pasta, Edgar Tollini, ressaltou que o novo fluxo e o planejamento estratégico na realização das cirurgias ortopédicas são resultado do comprometimento da atual gestão da Secretaria, que está regularizando e aumentando os estoques de medicamentos, materiais e insumos para a realização dos procedimentos. “Temos focado nossos esforços na resolutividade das cirurgias, visando justamente o fim da superlotação do nosso hospital. Isso passa pelo abastecimento das unidades e o empenho das equipes multiprofissionais que também não medem esforços para atender cada vez melhor os usuários do SUS, no Tocantins”, destacou Tollini.

Economia em 2019

Outra informação relevante acerca da saúde pública no Estado do Tocantins é o resultado do estudo realizado pela Secretaria, que apontou que a pasta passará a ter uma economia de R$ 2,6 milhões, em comparação com o valor investido em 2018, levando em consideração a quantidade de pacientes atendidos naquele ano, na especialidade cardiologia. Ao invés de realizar os procedimentos no hospital conveniado em Araguaína, Dom Orione, o reinício dos procedimentos no HGP – paralisados desde setembro de 2017 –resulta num custo 2/3 menor, gerando uma economia de 64,49%. Os custos compreendem procedimentos cardiológicos faturados pelo Sistema de Internação Hospitalar (SIH) de janeiro a novembro de 2018 incluindo insumos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros.

A Pasta também intensificou os trabalhos de aquisição de materiais cirúrgicos especializados para restabelecer o serviço no HGP, que desde 06 de junho deste ano, foram retomados com 19 pacientes com o procedimento realizado, amenizando a fila que até então continha 100 pacientes, segundo a direção do hospital.

A retomada destas cirurgias no HGP proporcionaram além da economia financeira, a redução no tempo de espera e consequentemente, reflete positivamente na vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Tocantins.  Com uma agenda definida para todas as segundas e quintas-feiras, a unidade consegue atender a demanda de leitos de UTI de rotina e promover os cuidados dispensados aos pacientes que realizam os procedimentos mencionados acima. “Há uma logística definida com nossas equipes para que tenha uma continuidade dessas atividades e assim, os sofrimentos de muitas famílias sejam abreviados e eles ainda ganham o conforto de fazer uma cirurgia perto de suas casas”, enfatizou o diretor geral do HGP, Leonardo Toledo.

Cardiopediatria

Na quinta-feira, 22, o Secretário da Saúde, Edgar Tollini, se reuniu com mais de 20 profissionais das mais diversas áreas da saúde, cujo objetivo foi estabelecer parâmetros e logísticas para o início dos procedimentos de cirurgia pediátrica nos hospitais públicos de Araguaína (HRA) e Palmas (HGP). Esse é um problema crônico enfrentado pelos gestores da saúde no Tocantins que, só em 2018, transferiu 42 pacientes para outros Estados, cujo custo ultrapassou a cifra de R$ 8 milhões de reais.

Após reunião com deputado Major Vitor Hugo, ministro Tarcísio Gomes cita concessão do aeroporto de Goiânia, que está em estudo e será feita em outubro do próximo ano