Tocantins
Encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo Municipal, o projeto visa socorrer pessoas físicas e jurídicas com dificuldades financeiras em decorrência da pandemia de Covid-19
A Ageto justificou a demora na conclusão dos serviços alegando a necessidade de contratação de empresa especializada
A determinação atende a uma demanda reprimida de pacientes, que alegam falta de materiais, insumos, profissionais de saúde
Um Mapa de Pesquisa de Preços de Mercado deverá ser apresentado com informações atualizadas, especificando os medicamentos, materiais e insumos que permanecem em falta
Após ouvir as sugestões, a Secretaria de Saúde ficou de analisar a possibilidade de incluí-las no Plano de Retomada, medida que ficou determinada na sentença, publicada no dia 26 de agosto
Expectativa é que projeto seja aprovado e negociações possam iniciar ainda no mês de outubro; descontos de juros e multas podem chegar a 100%
Advogados eleitorais apontam que jurisprudências e consultas anteriores ao TSE como indícios de que o governador de Tocantins não poderá buscar um novo mandato
O projeto de Ayres propõe alteração da Lei 3.458/2019, que destina 50 por cento de vagas na rede de ensino superior estadual para os estudantes oriundos de escolas públicas
O Estado deve comprovar a aquisição de itens que compõem as dietas enterais, em um prazo de até 30 dias
Com uma grande similaridade com a carne da Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins
Segundo o texto aprovado, também caberá à União organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, nos termos da lei
Iphan-TO também realiza ações de educação patrimonial no sítio arqueológico Paredão, na capital tocantinense
A obrigatoriedade incidirá sobre faixas etárias cuja vacinação já tenha sido completada, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI)
Concessão foi realizada a toque de caixa na Assembleia de Tocantins e sem ouvir as comunidades e empresários da região turística
O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além de multa que pode variar de R$1,5 mil