Paralisadas desde fevereiro, obras da rodovia TO-239 passam por vistoria do MP

A Ageto justificou a demora na conclusão dos serviços alegando a necessidade de contratação de empresa especializada

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriou as obras de recuperação da TO-239, no trecho entre as cidades de Presidente Kennedy e Itaporã, constatando que as obras ainda se encontram paralisadas, desde que foram interrompidas, em fevereiro deste ano.

Durante a construção da rodovia, iniciada em setembro de 2020, uma grande rocha foi encontrada no traçado original da pista. Porém, em vez de providenciarem a remoção, os construtores optaram por improvisar um desvio que permitisse a passagem dos veículos.

Desde 2020, o MPTO vem acompanhando a situação, tendo instaurado procedimento para requerer soluções e acompanhar a execução. Na vistoria foi verificado que o desvio provisório está localizado em uma área de aclive bastante íngreme, com pontas de rochas expostas na pista de rolamento, o que impossibilita a passagem de caminhões carregados e danifica ou destrói os pneus dos automóveis que passam pelo local.

Além da necessidade de remoção da rocha, foi observada a necessidade de cobertura de cascalho e de obras de contenção e de escoamento das águas. Essas inadequações resultaram em processo erosivo nas margens da rodovia, que deverá se agravar com o início das chuvas.

A Ageto justificou a demora na conclusão dos serviços alegando a necessidade de contratação de empresa especializada para desmonte da rocha, porém afirmou que realizou processos licitatórios para a contratação mas que não houve a apresentação de propostas pelas empresas da área. Diante disso, informou que contrataria o serviço diretamente.


Diante da permanência da situação, o órgão de controle poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tentar resolver o conflito de forma conciliatória ou ajuizar ação contra o Estado.

Além de integrantes do MPTO, a vistoria contou com a presença de representante da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), além de usuários da rodovia e proprietários rurais, que sofrem com as más condições da rodovia e reclamam providências ao Ministério Público.

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