Tocantins

Pavimentação das vias de acesso ao Parque Industrial e obras de drenagem estão entre as demandas solicitadas

Defesa Civil alerta que a queimada ilegal é crime ambiental com pena de reclusão e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil

Percentual está em 34,6% neste sábado, 07, e em janeiro era de 34,5%

Para solicitar o documento, o Defensor Público explica que, quando se trata de menores de 12 anos de idade, basta algum responsável apresentar ao cartório a Declaração de Nascido Vivo

Determinação judicial é resultado de ação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e do Ministério Público do Tocantins

Críticas foram respondidas em vídeo pelo governador Mauro Carlesse

Valor na ordem de R$120 mil será repassado pelo governo do Tocantins e dividido em duas parcelas

O ex-prefeito de Araguaína espera que os senadores Irajá Abreu e Eduardo Gomes, em retribuição ao apoio de 2018, o banquem para governador em 2022

Muitas especialidades da advocacia atendem clientes que sequer tem acesso a uma internet de qualidade ou sabem operar as novas tecnologias para participar de uma audiência

Os estabelecimentos como os bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas, e outros segmentos afins, podem funcionar normalmente até à zero hora, respeitando o máximo de 50% a capacidade

César Halum fala sobre os desafios da nova função que assume dentro do Ministério da Agricultura

Segundo o promotor de Justiça Rogério Mota, o Decreto padece de legalidade e constitucionalidade, visto que as imposições limitam a liberdade de ir e vir do cidadão

Foi verificado que várias salas de atendimento não possuem aparelhos de ar condicionado, incluindo a maior parte dos cômodos da área de ampliação do prédio

A PL também prevê a negociação e parcelamento dos valores inadimplidos após o período previsto pela Lei

Vereadora Professora Iolanda az um balanço dos seis primeiros meses de mandato e explica por quais razões optou por fazer parte da base de sustentação da prefeita Cinthia Ribeiro