Tocantins

Expectativa é que projeto seja aprovado e negociações possam iniciar ainda no mês de outubro; descontos de juros e multas podem chegar a 100%

Advogados eleitorais apontam que jurisprudências e consultas anteriores ao TSE como indícios de que o governador de Tocantins não poderá buscar um novo mandato

O projeto de Ayres propõe alteração da Lei 3.458/2019, que destina 50 por cento de vagas na rede de ensino superior estadual para os estudantes oriundos de escolas públicas

O Estado deve comprovar a aquisição de itens que compõem as dietas enterais, em um prazo de até 30 dias

Com uma grande similaridade com a carne da Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins

Segundo o texto aprovado, também caberá à União organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, nos termos da lei

Iphan-TO também realiza ações de educação patrimonial no sítio arqueológico Paredão, na capital tocantinense

A obrigatoriedade incidirá sobre faixas etárias cuja vacinação já tenha sido completada, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI)

Concessão foi realizada a toque de caixa na Assembleia de Tocantins e sem ouvir as comunidades e empresários da região turística

O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além de multa que pode variar de R$1,5 mil

Na avaliação de promotor, a administração municipal vem se omitindo em seu dever de oferta de assistência hospitalar

A medida é mais uma forma de punição ao agressor, além dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha

Na Recomendação, o Núcleo da Saúde requer, ainda, que o Estado forneça a lista de pacientes que recebem o medicamento Xarelto- Rivaroxabana

Somente após a discussão com a população local sobre a viabilidade da concessão e os benefícios para as comunidades, é possível votar a concessão

A quantidade de licença para construir expedida nos sete primeiros meses deste ano já quase supera os números de 2020