Tocantins
Os vereadores peemedebistas Rogério Freitas, Emerson Coimbra e Joel Borges apresentaram, na semana que passou, um Voto de Congratulação à senadora Kátia Abreu (PMDB) por sua indicação ao Ministério da Agricultura. O voto foi subscrito pelos parlamentares José do Lago Folha Filho, Valdson da Agesp, Joaquim Maia, Cleiton Cardoso, Lúcio Campelo, Júnior Geo, Gerson da Mil Coisas, Marilon Barbosa, Iratã Abreu, Milton Neris e Pastor João Campos. Na justificativa do voto, os vereadores argumentaram que a senadora Kátia reúne competência, coragem e determinação, além de ser ela a primeira mulher a assumir a presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O prefeito de Gurupi, Gurupi, Laurez Moreira (PSB), promoveu uma reunião, recentemente, com representantes de vários segmentos da sociedade gurupiense, juízes e outras autoridades. O objetivo da reunião foi colher subsídios para a formulação de uma pauta de reivindicação da cidade a ser apresentada para o governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) e ao governo federal. “Acreditamos que com a junção de esforços de todos vamos avançar de forma significativa, nas ações para conseguirmos importantes conquistas para a nossa cidade”, espera o prefeito Laurez Moreira (PSB). Durante a reunião, o presidente da subseção da OAB na cidade, Albery César Oliveira, externou a preocupação quanto a questão da segurança pública. Ele defende investimentos necessários para a melhoria das instalações físicas do Presídio Agrícola de Cariri, bem como das demais unidades prisionais de Gurupi.
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O vereador Júnior Geo (Pros) denominou de auxílio “paletó” a proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal, cujo impacto financeiro é de mais de R$ 910 mil. Ele disse ser contra a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que institui o pagamento de adicional de férias e 13º ao secretariado, prefeito e vice- prefeito de Palmas. O parlamentar, que teve acesso à proposta na quinta- feira, 20 protestou e lembrou que a atual legislatura extinguiu todo e qualquer auxílio instituído anteriormente, e que os vereadores recebem exatamente apenas 12 salários. “Na Câmara não existe auxílio-paletó, quando aqui adentramos extinguimos todo e qualquer tipo de auxílio financeiro”, afirmou. Júnior Geo foi além e disse que está sobrando dinheiro na prefeitura porque os professores não foram pagos. “Não foi suficiente aumentar de forma substancial o salário dos secretários, agora o prefeito vem com mais um acréscimo de R$ 910.579,26 de adicional de férias e gratificação natalina; é o peru de Natal. Isso sim é auxílio-paletó”, protestou.
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Prefeito Laurez Moreira: “Números mostram o acerto das nossas ações” | Foto: Divulgação/Redes Sociais[/caption]
A cidade de Gurupi conquistou o segundo melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Tocantins, atrás somente de Paraíso do Tocantins. “Esses dados demostram os resultados do trabalho sério que implementamos na prefeitura, desde o início da nossa gestão e que somente agora estão surgindo, comprovando, dessa maneira, que estamos no caminho certo e a população gurupiense é a maior beneficiária dessas conquistas”, comemora o prefeito Laurez Moreira (PSB).
O município também tem se destacado na área da educação, e em seus diversos níveis também é destaque, como aponta o Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que é um estudo que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego e renda, Educação e Saúde.
Empregabilidade
Em outubro deste ano, a empregabilidade no município de Gurupi, mais uma vez teve saldo positivo. Os dados são do setor de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O prefeito Laurez Moreira disse que as várias obras que estão sendo executadas na cidade serviram para impulsionar a geração de novas frentes de emprego formal, principalmente na construção civil. “São obras ligadas ao poder público como a construção de moradias populares do programa Minha Casa Minha Vida, o Hospital Geral de Gurupi, revitalização, reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde, dentre outros”, destacou o prefeito. Laurez também citou como fator preponderante para a geração de novas oportunidades de emprego na cidade a política de atrativos e incentivos colocada em prática pela administração municipal, o que possibilitaram a vinda de novas empresas para Gurupi e outras que ampliaram seus negócios. “A rede hoteleira é um setor que está em franca expansão. Recentemente foi inaugurado um novo hotel e outros quatro estão em construção. O setor de serviços também apresentou acentuada melhora”, sustentou o prefeito. Buscando preparar a mão de obra existente no município e assim poder atender as demandas exigidas pelo mercado empregador, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, fez parceria com o Senai e o Senac na realização de vários cursos profissionalizantes, e já capacitou até o momento mais de 3 mil pessoas.O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins realizou um novo recolhimento de armas de fogo e munições que estavam retidas nos fóruns como prova de crimes. O material será, como de praxe, entregue ao 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e destruído. A ação teve o apoio da Polícia Militar e da Corregedoria Geral de Justiça e atende a solicitações das comarcas, esvaziando os fóruns e promovendo maior segurança. O recolhimento do material é coordenado pela Assessoria Militar do Tribunal. Com a entrega ao Exército, as armas e munições passarão por um trabalho de pré-destruição e posteriormente serão encaminhadas para serem derretidas.
Balanço
No 1º semestre deste ano, foram recolhidas quase mil armas (revólver, rifle, espingarda, pistola, armas de fabricação artesanal e simulacro). Já as munições foram aproximadamente 3 mil itens (munições intactas e deflagradas) e diversos recipientes de pólvora, espoletas, esferas de chumbo e carregadores. A ação de recolhimento no segundo semestre de 2014 também apresentou números significativos. Foram mais de 800 armas recolhidas pelo interior do Estado e quase 50 na capital. Quanto às munições foram mais de 10 mil itens no interior e 255 em Palmas. Foram entregues ao 22º Batalhão de Infantaria neste ano aproximadamente 2 mil armas e mais de 13 mil itens.Os deputados aprovaram, na semana que passou, o pedido do Executivo para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10,5 milhões. Os recursos serão destinados para o programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-transporte), PAC 2, com a finalidade de pavimentar vias urbanas em diversas cidades, como Arraias, Dianópolis, Guaraí, Natividade, dentre outras localidades.
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Siqueira Campos: mérito reconhecido pelo TCE | Foto: Reprodução[/caption]
O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) foi homenageado na quinta-feira, 20, com o “Colar do Mérito” que leva o seu nome, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme afirma a resolução número 586 de 2014 do TCE, os homenageados são merecedores da honraria por terem contribuído “de maneira excepcional e notória para o desenvolvimento econômico, social e administrativo do Estado e suas ações fortaleceram diversas entidades que atuam a favor do Tocantins”.
Além do ex-governador, foram homenageados os membros do Pleno do órgão: Manoel Pires, Doris Terezinha Cordeiro, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Severiano José Costandrade e André Luiz de Matos; e a procuradora-geral de Contas Litza Leão Gonçalves. Os conselheiros aposentados José Jamil Martins e Herbert de Carvalho Almeida; e os falecidos Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, João de Deus Miranda Rodrigues e José Ribamar Menezes também receberão a honraria.
Logo depois que o governo do Estado anunciou a exoneração de mais de 6.550 servidores que ocupavam cargos de livre nomeação, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) fez um alerta dizendo que se tratava de uma manobra do governo com o intuito de “maquiar” o número de servidores contratados para cargos que deveriam estar sendo ocupados por servidores públicos concursados. Pouco tempo após a demissão, o governo já recontratou mais servidores do que havia exonerado. “Demonstra falta de planejamento e gestão de pessoal e é também uma maneira que o governo encontrou para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontua o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro. O sindicato está atento à situação e defende que o governo convoque e dê posse imediatamente a todos os aprovados no último concurso realizado para o quadro geral. “Muitos aprovados não tomaram posse e o governo precisa chamar o cadastro reserva para acabar com as contratações que no fundo são moedas de troca para atender a interesses de aliados”, critica Cleiton Pinheiro. O sindicato acredita que a ocupação dos cargos públicos por servidores concursados e devidamente qualificados só tende a melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Diversos expedientes foram encaminhados ao governo cobrando que o cadastro reserva seja convocado. “Vamos cobrar também da próxima administração um maior cuidado com os servidores públicos, a fim de evitar tantas nomeações sem concurso público”, diz Cleiton Pinheiro.
O Tocantins tem atraído investimentos para a produção de carne devido à boa localização, a facilidade de escoamento e o clima favorável. Outro importante avanço no setor acontecerá com a construção de uma indústria de processamento de carnes da cadeia de frigoríficos mineira Plena Alimentos. Com investimento de cerca de R$ 25 milhões, a empresa, que já possui um frigorífico em Paraíso, vai construir no próximo ano a estrutura para fazer a desossa da carne. Para o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ruiter Pádua, a construção da indústria beneficia a população com a geração de emprego e renda, tanto no setor da indústria como no meio rural. “Hoje a empresa abate 600 animais por dia, com a construção da indústria de processamento, pode ser que seja necessário aumentar esse número. Além disso, é no processamento que se gera mais mão de obra”, explicou. Segundo Pádua, os incentivos oferecidos pelo governo estadual são os mesmos destinados à abertura de novas indústrias, que incluem incentivos tributários, como a possibilidade da redução de até 75% de ICMS, bem como ações como a abertura de área e asfalto até a entrada do empreendimento. O secretário ainda ressaltou que a localização e o clima são fatores importantes para a escolha do Tocantins como local para a abertura da empresa. “Por estarmos no centro geodésico do País a logística de escoamento é favorecida, tanto para o fornecimento do mercado de exportação, como interno, via porto marítimo. O nosso clima constante também é um fator importante”, completou.
Estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para análise e parecer, cinco medidas provisórias que tratam de modificações na carreira e subsídios de bombeiros e policiais militares do Tocantins. Entre os benefícios estão o acréscimo anual de 8% no subsídio, a partir de 1º de janeiro de 2016 até 2018, e a uniformização do escalonamento vertical, com destaque para o enquadramento da mulher policial. Uma das matérias dispõe sobre a data das promoções da PM, que foi transferida de 12 de outubro para 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República. Segundo o governo, a mudança se faz necessária para evitar conflitos com a legislação eleitoral, que proíbe a concessão de benefícios em anos eleitorais nesse período; assim, anualmente serão realizadas as promoções nos dias 21 de abril e 15 de novembro. Com as modificações, fica também instituída a promoção especial por tempo de serviço para praças da Polícia Militar. Assim, fica definido o período mínimo de 15 anos de efetiva atividade na corporação para que o soldado possa galgar promoção à graduação de cabo.
Conforme a senadora, já existem vários grupos empresariais de porte querendo instalar-se no Bico como a Alpargatas, a Fiagril e indústrias de papel e celulose
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Deputado Freire Júnior: “O governador deve anunciar alguma coisa” | Foto: Diretoria de Comunicação[/caption]
O Partido Verde (PV), presidido pelo deputado estadual Marcelo Lelis, deve ocupar algumas funções no governo de Marcelo Miranda, de acordo com o deputado Freire Júnior, que não teve sucesso na disputa por uma vaga de deputado federal. Disse não saber que tipo de participação, porque, segundo ele, os entendimentos nesse sentido devem ser mantidos pelo presidente regional da legenda.
Freire Júnior, que é economista e tem bom trânsito em Brasília, pode ser aproveitado na equipe do novo governador. No entanto, disse que não foi contatado por Marcelo Miranda com esse intuito. “Ao seu tempo e a seu modo o governador eleito deve anunciar alguma coisa”, observou laconicamente.
O projeto do PV e dele enquanto liderança política, segundo afirmou, é de colaborar para efetivar as mudanças pregadas durante a campanha eleitoral. “Os projetos políticos pessoais ficarão para outro momento, se for o caso; nosso foco agora é contribuir com o governo da mudança e da transformação que nós pregamos.”
Na sua avaliação, a era do Siqueira Campos, que foi continuada pelo governador Sandoval Cardoso, é uma página virada na história das relações institucionais, “tanto do Executivo com os demais poderes (Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e a própria mídia) quanto com os demais segmentos organizados a sociedade.”
Freire Júnior acredita que o modelo de gestão implantado pelo siqueirismo está exaurido, “chegou ao fundo do poço”. O parlamentar sustenta que o governo estadual, nos últimos quatro anos, não conseguiu fazer um único investimento com recursos próprios e vai terminar a gestão e um período “tão melancólico”, o que vai exigir, segundo ele, mudanças profundas e não apenas superficiais.
A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou recentemente projeto de lei que inclui na grade curricular das escolas públicas estaduais a disciplina de conhecimento e estudo dos autores tocantinenses. O objetivo é oportunizar que estudantes das redes estadual, municipal e fundamental conheçam os escritores nativos. Além disso, a intenção é proporcionar a valorização da cultura tocantinense. “A literatura tocantinense é muito relevante para a história cultural e regional do Estado”, afirma a parlamentar. “Conhecê-la é o primeiro passo para amá-la, respeitá-la e preservá-la”, defende Luana Ribeiro.