Tocantins

Com a determinação maior de ouvir a população para definir prioridades, o governador Marcelo Miranda fez o lançamento do Plano Plurianual do Tocantins (PPA). O documento terá como desafio, a busca do desenvolvimento orientado, principalmente, para a criação de um valor público. “Vamos iniciar um trabalho diferenciado, ouvindo a população, enumerando as prioridades e planejando as ações de governo para os próximos quatro anos”, destacou o governador Marcelo Miranda. Seguindo novos conceitos de gestão pública, anunciou o início de uma nova fase para o Tocantins: a de superar desafios com a participação dos tocantinenses. “Não queremos governar a sociedade; queremos um governo que governa com e para a sociedade”, frisou. Fazendo referências à realidade econômica brasileira, lembrou que todos os estados atravessam dificuldades. Diante deste cenário, Miranda disse que o PPA 2016-2019 terá como condicionantes a “governança transformadora”. No seu entendimento, a iniciativa significa fazer mais com menos, buscar não somente a eficiência, a eficácia, como também a efetividade em todas as ações. Iniciando uma nova fase no planejamento das ações do governo para os próximos quatro anos, a cidade de Tocantinópolis abriu as discussões e o debate sobre o PPA, na semana que passou. Na abertura do encontro, que terá oito edições regionais, o governador destacou que a missão deste governo é implantar uma nova cultura de gestão dos recursos públicos.“Uma gestão de responsabilidade, austeridade, transparência e ampla participação da sociedade”, ressaltou Marcelo Miranda, ao reforçar que a atual conjuntura econômica, política e social exige um Estado enxuto, eficiente e, principalmente, de resultados. “O Plano Plurianual é a principal ferramenta do ciclo de planejamento da administração pública. Ele indica caminhos que deveremos seguir, além das prioridades e metas que serão definidas para fazermos a transformação que a sociedade espera do nosso governo”, enfatizou. E recomendou: “Não desanimem, ainda que os tempos sejam difíceis. Escolham as prioridades desta região e vamos juntos fazer o maior e melhor governo da história do Tocantins”. Falando em nome dos prefeitos da região, o prefeito de To­cantinópolis, Fabion Gomes, disse reconhecer as dificuldades, por isso a necessidade de planejar a administração. “Precisamos planejar e bem a administração pública como um todo. E para a gente é uma alegria poder dar nossa contribuição. Estamos aqui alegres e satisfeitos”, comentou o prefeito. “Com esse planejamento, discutindo com todas as áreas, se chegará ao sucesso”, disse. Investimentos Marcelo Miranda anunciou que, até o final do ano, o governo estadual irá licitar mais de R$ 300 milhões para pavimentação e recuperação asfáltica das rodovias estaduais, sendo R$ 60 milhões só para a região do Bico do Papagaio.

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindare) e a Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins (Audifisco) protocolaram na quinta-feira, 27, no Palácio Araguaia, um plano de ações que contempla 42 sugestões técnico-administrativas-fiscais, cujo objetivo é auxiliar o governo do Estado no aumento da arrecadação a curto, médio e longo prazo. O estudo foi elaborado pela Comissão de Estudos Técnicos das duas entidades. O estudo, elaborado desde março deste ano, não faz nenhuma menção a aumento de carga tributária e sem adoção de qualquer terrorismo fiscal. As observações demonstram claramente que a carga tributária do Tocantins não é alta, se comparada com as demais unidades da federação. O que ocorre é que a arrecadação é baixa. “Vale dizer que a fiscalização está descoordenada e com déficit de qualidade, tanto humano, quanto tecnológico”, pontuam os responsáveis pelo estudo. O documento é assinado por Jorge Antonio da Silva Couto, presidente do Sindare, além de Luiz Carlos da Silva Leal, vice-presidente; Artur Alcides, diretor de Relações Intersindicais, e Oneida das Graças, diretora financeira. Foram protocolados também planilha de fiscalização e parecer do Centro Interamericano de administração Tributária (Ciat).

Presidente do PV diz que não tem nenhum receio de ir para a disputa da Prefeitura de Palmas

[caption id="attachment_44045" align="aligncenter" width="620"] Juiz José Ribamar Mendes Júnior, do TRE do Tocantins: não ficou provado que dinheiro foi para campanha de Marcelo Miranda[/caption] Por três votos a dois, o TRE-TO julgou improcedentes as representações da coligação A Mudança que a Gente Vê, do ex-governador Sandoval Cardoso (SD), e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedem a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de sua vice Cláudia Lelis (PV), por conta do episódio do avião apreendido com dinheiro em Pirancajuba (GO), na campanha eleitoral do ano passado. O MPE pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o relator do caso, juiz José Ribamar Mendes Júnior, os mais de R$ 1 milhão transferidos da conta de Lucas Marinho Araújo, um dos detidos em flagrante pela Polícia Civil de Goiás, tiveram como destino uma namorada de Douglas Schimitt (R$ 310 mil), que comprou um automóvel de luxo, R$ 288 mil para a empresa de Jorge Schineder (que comprovou uso em atividades agrícolas e compra de tratores) e R$ 400 mil para a Triple Construtora, que tem entre as sócias a mãe de Douglas. Assim, para o relator, não ficou provado que os recursos apurados na investigação ministerial, os R$ 504 mil apreendidos no avião e os mais de R$ 1 milhão rastreados pela quebra de sigilo bancário, foram aportados ou direcionados para a campanha de Marcelo Miranda. O juiz ressaltou que a Justiça Eleitoral não pode cassar o diploma de candidato “apenas com ilações”. Segundo o juiz, as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos assim, exigem “provas robustas e incontestes” para cassar o diploma. “Notícia boa a gente tem que dar na hora. Acabamos de conquistar mais uma vitória, o TRE negou pedido de cassação” , disse o governador Marcelo Miranda durante reunião com o seu secretariado, para discutir sobre o PPA. “Quero dizer aos nossos adversários que esta é a resposta para os que queriam nossa renúncia: fui eleito pelo voto popular. Vamos trabalhar.”

O movimento apartidário denominado Frente Cidadã Por Palmas protocolou no Dia do Soldado (25 de agosto), na Câmara de de Vereadores e no gabinete do prefeito da capital, Carlos Amastha, a pauta de reivindicações que pede, entre outros, a redução salarial do prefeito e dos vereadores da cidade. O movimento contou com a presença do coordenador Antônio da Silveira, do presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Antonildo Alexandre, e o empresário Kleber do Paraíba. Entre as reivindicações estão: a proibição de vereador licenciar-se, redução dos subsídios do prefeito de R$ 19 mil para R$ 9 mil, dos vereadores de R$ 10 mil para R$ 5 mil, redução nas verbas mensais de gabinetes; equiparação do piso salarial dos professores até 2018 aos subsídios de vereadores e prefeito e redução da planta de valores do IPTU 2016.

A 4ª Conferências Estadual de Segurança Alimentar, que acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e 4 de setembro, tem como tema a “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Por Direitos e Soberania Alimentar”, aguarda a participação de mais de 500 pessoas entre delegados e convidados, e contará com o ato de posse dos novos membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar (Caisan) e a assinatura do termo de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) pelos municípios do Estado. De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), Iramar Cardoso, o tema expressa o momento que vive o país e explica: “O Brasil saiu do mapa da fome, mas hoje nossa preocupação se volta para a qualidade da alimentação da nossa população. Pesquisas revelam de 52% dos brasileiros sofrem de obesidade. Precisamos produzir alimentos de verdade sem tantos agrotóxicos e com mais qualidade nutricional. Tudo isso envolve investimento em uma agricultura familiar e agroecológica”, afirmou. Outro foco da conferência é o fortalecimento do Sisan, um sistema que a exemplo da Saúde e Assistência Social visam universalizar o direito a alimentação adequada e estabelecer as responsabilidades dos governos nacional, estadual e municipal nesse processo. O governo do Estado trabalha para fortalecer a cada dia as ações voltadas para a segurança alimentar não só nos municípios, mas também nas comunidades quilombolas e indígenas, segundo explica a secretária Patrícia Amaral. “As ações conjuntas e políticas de segurança alimentar garantem o acesso à alimentação e que produtos de qualidade cheguem à mesa das famílias tocantinenses. Na Conferência vamos discutir o tema com a sociedade civil e levar as propostas para a discussão nacional”, disse.

O juiz substituto da 4ª Vara de Fazenda Pública de Palmas, Vandré Marques e Silva, condenou a J. Câmara & Irmãos, empresa do Grupo Jaime Câmara, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB), ex-secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan), e a ex-secretária executiva da Seplan Vanda Paiva, na ação civil pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por causa do programa Agenda Tocantins, realizado em 2011. O governo Siqueira Campos (PSDB) contratou por R$ 2,2 milhões o “Jornal do Tocantins”, sem licitação, para executar o programa para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A denúncia ao MPE foi feita na época pelo diretor executivo do Portal CT, jornalista Cleber Toledo. Numa decisão de 42 páginas, o juiz condenou a J. Câmara & Irmãos à multa civil de R$ 2 milhões “e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”. Eduardo Siqueira Campos foi condenado a pagar multa civil de R$ 800 mil, “suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”. Vanda Paiva foi multada em R$ 400 mil, “perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”. Além disso, os três foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 2,2 milhões, “a ser revertido em favor do Estado do Tocantins, acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da última citação (21.08.2014) e correção monetária, a partir do ajuizamento da ação (02/05/2012), nos termos do art. 1º, § 2º da Lei 6899/1981”. O juiz ainda decretou a indisponibilidade de bens dos requeridos. “Tudo até a satisfação do montante devido a título de ressarcimento do dano e pagamento da multa civil”, sentenciou o magistrado.

Marcelo Miranda sabe que, em momentos de crise, união é imprescindível para fazer os ajustes necessários

[caption id="attachment_43452" align="alignright" width="350"] Deputada e primeira-dama do Estado, Dulce Miranda: “Defendo a bandeira da assistência social técnica”[/caption] A deputada federal Dulce Miranda, vice-líder do PMDB, vai integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Frente reúne 216 deputados com o objetivo de dar apoio às políticas públicas de assistência social, inclusive na hora de definição do Orçamento da União. Membro da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e da Comissão da Defesa dos Direitos das Pessoas com De­ficiência (CPD), ambas da Câmara, a deputada vê a participação na Frente Parlamentar, um modo de fortalecer a pauta da assistência social e o Sistema Único de As­sistência Social, que está completando dez anos de existência. Para a parlamentar, a assistência social tem que promover e garantir as mais diversas formas de cidadania. “Estou defendendo a bandeira da assistência social técnica com janela de saída. Não podemos manter os cidadãos reféns da assistência social. É preciso dar aos atendidos, maneiras e perspectivas de um futuro garantido pelo seu trabalho e esforço com dignidade”, afirma Dulce Miranda. A deputada tem atuação focada na área do desenvolvimento e assistência social, saúde e empoderamento das mulheres e defesa das comunidades tradicionais. A parlamentar é membro da Comissão de Seguridade Social e Família, da Secretaria da Mulher, Subcomissão Permanente de Assistência Social, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.

[caption id="attachment_43449" align="aligncenter" width="620"] Deputado Ricardo Ayres: “Condição para o Estado restabelecer equilíbrio”[/caption] O estudo da Comissão de Reestruturação das Carreiras Públicas, proposição do deputado Ricardo Ayres (PSB), deve ser concluído nos próximos 30 dias. “A reestruturação é condição essencial para que o Estado restabeleça seu equilíbrio e recupere seu poder de investimento”, argumenta o parlamentar. Ayres observa que os ganhos incorporados ao patrimônio do servidor não podem ser alterados, como estabelece a legislação. “Mas prevemos que novos provimentos, mediante concurso público, deverão ter tabelas de ganhos alteradas, a fim de que se deixe a máquina administrativa mais enxuta”. A comissão foi criada no mês de maio, quando a primeira reunião deu início aos trabalhos. É formada por técnicos dos três poderes, que com base em levantamentos nos seus respectivos órgãos, realiza um cruzamento de dados e análise dos gastos com pessoal e folha de pagamento, bem como o que isso representa para a atual condição de despesas do Estado. De acordo com o socialista, após a conclusão do estudo, os sindicatos também serão chamados para uma discussão conjunta do tema com as respectivas categorias.

Criada na semana que passou uma comissão especial de parlamentares, na Assembleia Legislativa, para intermediar um acordo entre Governo do Estado e professores, com vistas ao fim da greve da Educação. A definição ocorreu após ouvir as reinvindicações dos servidores durante audiência pública, no auditório da Assembleia Legislativa, na quinta-feira, 20 A comissão é composta por parlamentares e membros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintet). O debate reuniu professores da rede estadual de ensino de todo o Tocantins, diretores, o presidente do Sintet, José Roque, e 14 deputados que discursaram em apoio aos manifestantes. O secretário estadual da Educação não compareceu, mas mandou um representante, o superintendente de Tecnologia, Maurício Reis. O Governo do Estado No entanto, apresentou no final da tarde de quinta-feira, 20, uma nova proposta para tentar finalizar a greve da categoria. O documento foi entregue oficialmente na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) pelos secretários de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira e da Admi­nistração, Geferson Oliveira Barros. A nova proposta reduz o prazo para pagamento das progressões de 2013 para cinco parcelas entre os meses de agosto e dezembro de 2015. Anteriormente, este valor, que soma mais de R$ 6,6 milhões, seria pago em seis parcelas. Outra mudança trazida na nova proposta do Governo foi com relação ao passivo gerado quanto às progressões do ano de 2014, que gira em torno de R$ 15,6 milhões. Inicial­mente, com a proposta de iniciar o pagamento em janeiro de 2016, a nova tratativa prevê a antecipação da primeira parcela do pagamento para dezembro de 2015. Desta forma, mantidas as quatro parcelas do pagamento, o Governo propôs que este seja feito nos meses de dezembro/15, janeiro/16, fevereiro/16 e março/16. A incorporação de 5.030 professores, referente ao ano de 2014, o que acarreta em um impacto de mais de R$ 4,2 milhões na folha de pagamento, será dividida em duas vezes, entre setembro e outubro de 2015, da mesma maneira como estava na proposta anterior. Outra proposta que ficou mantida foi com relação às progressões de 2015, que serão incorporadas e suas diferenças pagas nas folhas de agosto a dezembro de 2016. O Sintet ficou de avaliar a proposta do Governo para, depois, colocá-la em votação na assembleia geral da categoria.

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) apresentou dez requerimentos na terça-feira, 18, destinados ao governo estdual visando propor medidas para que o Estado enfrente a crise instalada no Tocantins. Dentre as propostas, o parlamentar sugere a redução de secretarias no Poder Executivo, a redução para seis horas na jornada de trabalho dos servidores públicos, apoio aos municípios com manutenção de máquinas, ônibus escolares e estradas; a inclusão digital de alunos, o envio da carreta da Saúde aos municípios, dentre outros. Eduardo Siqueira relembrou que em 2011, ao assumir o governo, Siqueira Campos buscou implantar medidas para enfrentar a crise, uma vez que o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo, mas o Tocantins não estava contemplado com recursos para investimentos. “Chegamos ao governo com uma crise financeira sem precedentes no Estado e implantamos medidas para enfrentá-la e a forma encontrada foi investir nos municípios, que é onde moram as pessoas”, disse. O deputado de oposição usou uma metáfora na tentativa de orientar o chefe do Executivo: “Em uma casa de quatro quartos, a família se junta em um só para economizar e o governo deveria fazer o mesmo, reduzindo secretarias e a jornada dos servidores para seis horas”. Eduardo Siqueira destacou a carência financeira das prefeituras do interior do Estado, que, apesar de terem recebido máquinas do governo federal, não dispunham de condições de arcar com a manutenção preventiva e nem o combustível. “Eu disse para a ministra Ideli Salvati, à época, que se ela doasse as máquinas, os municípios não tinham condições de buscá-las em Palmas nem recursos para o combustível”, afirmou. Como solução, o parlamentar disse que a gestão Siqueira Campos assinou convênio com as prefeituras que se organizaram em consórcios. O Estado enviou máquinas abastecidas para recuperação de estradas vicinais e os caminhos das escolas dos 139 municípios. “O município entrava com o alojamento e a alimentação dos operadores. Ficou bom, barato e eficiente”, observou.

Representantes da Procura­doria da República no Tocantins (PR/TO) e da Polícia Militar (PM) se reuniram no in´cio da semana passada para tratar da divulgação e coleta de assinaturas da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. Estivaram presentes na reunião, que ocorreu no Quartel do Comando Geral, o procurador-chefe, João Gabriel de Queiroz, o procurador da República Álvaro Manzano, o comandante-geral da PM, Glauber Santos, e uma comitiva de oficiais da instituição. Após um resumo sobre a campanha feito pelos procuradores, o comandante-geral Glauber Santos ressaltou que a PM do Tocantins não tolera a corrupção e que desde o curso de formação os militares já recebem orientação nesse sentido. João Gabriel ressaltou que uma das metas da campanha é a coleta de 1 milhão e meio de assinaturas em todo país e que o Tocantins deve colher 10 mil assinaturas. O comandante afirmou que a instituição apoiará o projeto e que se empenhará na arrecadação das assinaturas junto à corporação, “Nossos comandantes em todos os municípios do Estado divulgarão o projeto para a o efetivo e estarão empenhados para conseguir o maior número de assinaturas possíveis dentro de nossos quartéis, junto aos nossos militares.”

Economista da Sedetur diz que é necessário investimento em torno de R$ 6 bilhões no modal

[caption id="attachment_43442" align="aligncenter" width="620"] Presidente da Fieto, Roberto Pires: “Canal aberto com o governo do Estado é importante para a indústria”[/caption] Durante encontro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, na quarta-feira, 19, o governador Marcelo Miranda anunciou a intenção de criar um conselho consultivo que englobe representantes de diferentes setores ligados ao desenvolvimento do Estado. A iniciativa contou com o apoio do comandante da instituição. A ideia é firmar parcerias, perspectivas e projetos para o desenvolvimento do setor industrial do Tocantins. O encontro foi na sede da Fieto, e o presidente Roberto Pires falou sobre a importância deste canal aberto com o governo do Estado. “É de extrema importância para a indústria do Tocantins este diálogo que mantemos com o governo do Estado para que as potencialidades e até mesmo as dificuldades do segmento sejam compartilhadas e, assim, as soluções sejam desenvolvidas de forma conjunta e satisfatória”, sustentou ele. Balança comercial Levantamento realizado pela Federação das Indústrias mostra que a balança comercial do Tocantins vem apresentando resultados positivos nos últimos anos. No primeiro semestre deste ano, o saldo foi superior em 77% se comparado com o mesmo período de 2014. O que contribuiu para isso foi o aumento de 30% nas exportações, mas também a redução de -46% nas importações. Confirmando a vocação agrícola do Estado, 98% das exportações são de produtos básicos e apenas 2% de produtos industrializados. Oleaginosas/grãos (81%) e carnes e miudezas comestíveis (17%) são os dois principais produtos, sendo que o primeiro teve um aumento de 46% no valor exportado se comparado com o mesmo período de 2014. No primeiro semestre de 2015, os principais destinos dos produtos tocantinenses foram a China (43%), Espanha (16%), Arábia Saudita (6%) e Rússia (5%). Em termos de bloco econômico o maior parceiro é a Ásia (51%), seguido da União Europeia (28%). Já nas importações ocorre o inverso das exportações, apenas 2% dos produtos são básicos, enquanto 98% são de produtos industrializados. Desses, 10% são produtos semimanufaturados e 90% manufaturados. Mais de 63% dos produtos importados pelo Tocantins são originários da China (34%) e dos EUA (29%). O restante das importações tem origem em países da União Europeia e da Ásia. Comparando os dados de 2015 e 2014, o Tocantins reduziu as importações dos produtos oriundos dos EUA (-72%), China (-28%) e Israel (-27). Entretanto, aumentou a importação de produtos do Peru (472%), especialmente devido a importação de fosfato de cálcio.