Estudo da Comissão de Reestruturação das Carreiras Públicas deve ser concluído em 30 dias

O estudo da Comissão de Reestruturação das Carreiras Públicas, proposição do deputado Ricardo Ayres (PSB), deve ser concluído nos próximos 30 dias. “A reestruturação é condição essencial para que o Estado restabeleça seu equilíbrio e recupere seu poder de investimento”, argumenta o parlamentar.

Ayres observa que os ganhos incorporados ao patrimônio do servidor não podem ser alterados, como estabelece a legislação. “Mas prevemos que novos provimentos, mediante concurso público, deverão ter tabelas de ganhos alteradas, a fim de que se deixe a máquina administrativa mais enxuta”.

A comissão foi criada no mês de maio, quando a primeira reunião deu início aos trabalhos. É formada por técnicos dos três poderes, que com base em levantamentos nos seus respectivos órgãos, realiza um cruzamento de dados e análise dos gastos com pessoal e folha de pagamento, bem como o que isso representa para a atual condição de despesas do Estado.

De acordo com o socialista, após a conclusão do estudo, os sindicatos também serão chamados para uma discussão conjunta do tema com as respectivas categorias.