Líder do Governo sugere redução da máquina e definição de metas

Para o deputado Paulo Mourão, o Tocantins não precisa ter mais do que 10 secretarias

Gilson Cavalcante

Diante da crise financeira, fiscal e tributária por que passa o Estado, o líder do Governo na Assembleia Legis­lativa, deputado Paulo Mourão (PT), sugeriu ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a realização de uma reforma administrativa, com a redução de aproximadamente 50% do número de secretarias. Atualmente, a estrutura do Executivo conta com 19 secretarias, fora as agências e autarquias.

“O Estado precisa aumentar a produtividade e a oferta de trabalho; o Tocantins não precisa ter mais do que dez secretarias, é preciso reduzir a máquina, estabelecer metas e cobrar resultados”, defendeu o parlamentar, na esperança de que o governador acate sua sugestão e promova a reforma administrativa ainda neste mês. Mourão disse que não chegou a conversar com Marcelo Miranda sobre o assunto, mas acredita que a sua sugestão é a única saída para, pelo menos, debelar a situação de crise financeira, que ele julga ser passageira.

Na avaliação do líder do governo, o papel da Assembleia Le­gislativa não se resume somente a formular leis, mas também ouvir o clamor das ruas e se posicionar de forma determinante nas correções do rumo do Tocantins. “O governo precisa, com visão administrativa e gestora, assumir o Estado, porque o governo anterior passou três anos desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, e este Estado não se permite mais equívocos”, disparou. “E não queiram colocar a responsabilidade só no governo Marcelo Miranda, que criou os planos de cargos e salários”, emendou.

O líder do Governo na AL sugeriu ainda ao governador a abertura de uma discussão com os setores produtivos do Estado. “O Tocantins precisa voltar a investir, mas ouvindo todos os setores produtivos”, defendeu, ao adiantar que já havia sugerido a Marcelo Miranda que esse diálogo seja intermediado pelas Secretarias da Fazenda e do Planejamento, principalmente com o setor de grãos.

Pelos seus cálculos, o To­cantins hoje na sua balança comercial exporta 98% do que produz, sendo que 81% são grãos, 17% carnes e 2% produtos industrializados ou agroindustrializados. “Sugiro que comecemos a discussão pelo setor produtivo de grãos para saber quais são as demandas desse setor, onde há necessidade de mais investimento, se esses investimentos vão retribuir em que de empregos à sociedade, se vão aumentar a capacidade fiscal e tributária arrecadadora do Estado em quanto. No segundo momento chama o setor produtivo de carnes para a mesma discussão”, explicou.

Mourão também alertou para que seja revista a política das desonerações fiscais vigentes. “Pre­cisamos conversar com cada setor, pois é o setor produtivo/privado que garante o desenvolvimento de um Estado; a máquina pública é para dar o ordenamento e ser o aparelho indutor desse desenvolvimento”, avaliou.

Corrupção “deslavada”

No seu relatório sobre a situação que vive o Estado,Paulo Mourão lembrou, da tribuna, que antes do governo Marcelo Mi­randa, o Estado passava por um processo ditatorial, em que nem era possível à classe trabalhadora discutir planos de cargos e salários, mas que o governo Marcelo Miranda trouxe o princípio humanitário e democrático de discussão com os servidores. Disse que o Tocantins passa por um momento em que não é possível discutir aumento com despesa de pessoal.

Mourão sustentou que houve uma corrupção “deslavada” no governo anterior, quando, segundo ele, R$ 1,2 bilhão foram desviados do Igeprev, comprometendo o pagamento futuro de aposentadorias e pensões dos servidores. “As meas culpas todos os governos têm que aceitar”, afirmou.