Tocantins
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Parlamentares querem obras em suas bases[/caption]
Pavimentação asfáltica, recuperação de estradas, construção de quadras esportivas e outras obras de infraestrutura foram algumas das solicitações aprovadas na ordem do dia, na sessão de quinta-feira, 4. Os pedidos do presidente, deputado Osires Damaso (DEM), contemplam as cidades de Aguiarnópolis, Aparecida do Rio Negro e Aragominas, com solicitações para construção de ginásio de esportes, reforma e cobertura de quadra poliesportiva, delegacia e materiais para o serviço de Segurança Pública.
A deputada Luana Ribeiro (PR) requereu pavimentação e recuperação asfáltica visando beneficiar os municípios de São Valério da Natividade, Chapada da Natividade, Gurupi, Goia-norte, Juarina, Araguaína, Itaporã, Pedro Afonso, Rio Sono, Ara-guacema e Darcinópolis.
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Deputado Salomão: “O carnaval preocupa em Dianópolis”[/caption]
O deputado estadual José Salomão (PT) apresentou na terça-feira, 2, durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa, dois requerimentos de leis na área da Saúde, um solicitando da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) a realização de estudos na estrutura do Hospital Regional de Dianópolis, a fim de promover uma reestruturação na unidade, e outro solicitando o envio da Unidade Itinerante de Saúde do programa “Saúde para Todos” para atender a região.
O parlamentar encaminhou ao ex-secretário de Saúde Samuel Bonilha, as demandas da região. Salomão disse que o Hospital de Dianópolis é uma unidade de referência para a região sudeste e está passando por dificuldades, necessitando urgentemente melhorar sua estrutura, para melhor atender a população.
“O Hospital Público de Dianópolis atende também aos municípios de Almas, Porto Alegre, Taipas, Rio da Conceição, Conceição do Norte, Novo Jardim e Ponte Alta do Bom Jesus. Por isso, é necessário fazer um levantamento dos problemas enfrentados pela unidade, para reestruturá-la, garantindo assim, um atendimento digno e de qualidade para a população da região que dispõem apenas daquela unidade de saúde.
O parlamentar se mostrou preocupado, por exemplo, com o feriado de carnaval, quando a cidade de Dianópolis recebe milhares de visitantes, que vêm para o município participar das festividades carnavalescas. “E o único hospital da cidade não terá capacidade para atender as demandas que surgirão”, explicou.
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Secretário Edson Ronaldo: “Vamos fazer parceria com o Judiciário”[/caption]
O novo secretário da Fazenda do Tocantins, Edson Ronaldo Nascimento, e os secretários do Planejamento, David Silffert Gomes, e da Casa Civil, Télio Leão Ayres, se reuniram na quarta-feira, 3, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes.
Após a visita de cortesia à sede do Poder Judiciário, o novo gestor da pasta ressaltou que as informações transmitidas pela equipe do TJ-TO contribuirão para melhorar o trabalho na secretaria. “Vamos fazer um trabalho em parceria com o Judiciário a partir de agora e eu tenho certeza de que quem vai ganhar nessa parceria vai ser o Estado do Tocantins”, afirmou o secretário da Fazenda. Os gestores debateram a possibilidade de realização de um mutirão fiscal, semelhante ao que foi realizado pela Prefeitura de Palmas. “Vemos ter a possibilidade de interagirmos mais, as equipes da Fazenda e do Judiciário”, complementou.
O presidente do Tribunal de Justiça disse que “é preciso fortalecer o preconizado na Constituição Federal: o relacionamento harmônico e autônomo entre os Poderes da República, visando acima de tudo o bem comum”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia já foi incumbida de analisar as medidas provisórias que modificam as estruturas das secretarias estaduais. Uma das medidas altera lei e extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da administração direta e indireta do Poder Executivo. A extinção de 27 setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos de atividades afins, assim como as políticas públicas de órgãos extintos em pastas já existentes. Com as mudanças receberam novas denominações a Secretaria-Geral de Governo e Articulação Política, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura e a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes. Em outra medida provisória prorroga o prazo de isenção do ICMS, nas operações de aquisição de óleo diesel por empresas de transporte coletivo urbano de passageiros com itinerário fixo municipal, para manter a isenção até 31 de dezembro de 2016.
Deputado do PSD reafirma sua posição em favor da emancipação do distrito de Luzimangues, “para que se torne uma cidade rica”
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Obra na rodovia TO-342 custou R$ 3,5 milhões: importante via no escoamento da produção e na interligação com a BR-153 | Foto: Divulgação[/caption]
A rodovia que liga a cidade de Miracema do Tocantins a Miranorte, após muitas operações tapa-buracos, teve a malha viária totalmente reconstruída. Não foi um simples recapeamento, mas uma reconstrução da base e da capa asfáltica. As obras de recuperação da trafegabilidade na rodovia foram realizadas com recursos aproximados de R$ 3,5 milhões oriundos do Banco Mundial, por meio do programa de Contratos de Recupe-ração e Manutenção (Crema) de rodovias. Os 19,5 km reconstruídos na TO-342 fazem parte de um programa de reconstrução de toda a malha viária asfaltada, que aos poucos vai sendo realizada em várias regiões do Estado. O objetivo do programa é promover a melhoria no transporte rodoviário e maior eficiência dos serviços públicos, equilibrando o desenvolvimento integrado de todas as regiões do Estado.
A rodovia TO-342, além de importante via de escoamento da produção do abacaxi produzido na região, exportado para outros Estados e para o mercado externo, é também um dos principais caminhos de interligação da região à BR-153.
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Secretário estadual de Saúde, Marcos Musafir, em reunião com equipe,
na quarta-feira, 3: “Temos que estar juntos para combater esse mosquito” | Foto: Divulgação[/caption]
O Ministério da Saúde mobilizou na quinta-feira, 4, todos os serviços de saúde do País para combater o mosquito Aedes aegypt. A ação envolve os serviços públicos, privados e filantrópicos. A Secretaria Estadual da Saúde entrou na batalha e as unidades hospitalares estaduais realizarão ações de combate ao mosquito. O secretário estadual da Saúde, Marcos Musafir, destacou que o Tocantins conta com a Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika que atua no apoio a implantação das salas municipais e nas atividades de mobilização. O novo gestor da pasta ressaltou ainda que o momento é de cidadania, e, portanto, responsabilidade de todos. A ação do Ministério da Saúde em todo o País faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia.
A convocação, diretamente aos gestores das unidades hospitalares, foi feita pelo secretário Marcos Musafir, na quarta-feira, 3. “Temos que estar juntos para combater esse mosquito. Vamos aproveitar esse dia para verificação das instalações, assegurando que os ambientes de trabalho estejam livres do mosquito e que servidores, pacientes e acompanhantes também estejam livres”, reforçou o secretário. Musafir destacou a importância do empenho de todos os diretores hospitalares para que vistoriem as unidades em busca de focos. “É responsabilidade nossa alertar e orientar a população. Precisamos do empenho de todos os diretores de hospitais para que vistoriem as unidades em busca de focos. Um mosquito tão pequeno não pode ganhar do Brasil, vamos observar em nossas casas, nas casas dos vizinhos e vamos conclamar toda a população para que também faça isso. Todo dia tem que ser o Dia D de combate ao Aedes”, afirmou, acrescentando que a mobilização nos hospitais servirá de exemplo e motivação para a população.
O governador Marcelo Miranda (PMDB) se reuniu na quinta-feira, 4, com todos os secretários e gestores do primeiro escalão da administração estadual para falar sobre as medidas que devem ser reforçadas para garantir o equilíbrio administrativo e financeiro do Estado. No encontro no Palácio Araguaia Miranda falou sobre a crise vivenciada pelo país e as ações, e solicitou redução de gastos com materiais e bens de consumo e renegociação de contratos. Também foi tema da reunião a expressa determinação do chefe do executivo pela melhoria no atendimento a população com a redução de burocracias.
O governador Marcelo Miranda, acompanhado de sua esposa e deputada federal Dulce Miranda, prestigiou a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) na quarta-feira, 27, no auditório da instituição. A nova diretoria terá mandato de três anos (2016/2018) e tem como presidente o advogado Walter Ohofugi Júnior. Durante a solenidade o governador destacou a importância da instituição para população tocantinense. “É visível o papel relevante desempenhado pela OAB e por cada um dos profissionais que a representam. Não é uma pequena tarefa, nem uma pequena missão. Como sabemos, o atual cenário econômico brasileiro requer atenção especial. Para superar os desafios é indispensável inovar, buscar alternativas criativas e viáveis para mudar este quadro”, ressaltou Marcelo Miranda ao reforçar a intenção de manter diálogo com a nova gestão. De acordo com Walter Ohofugi, a sua gestão se baseará na garantia dos direitos dos advogados e na atuação, de forma contundente, na defesa dos direitos coletivos. O presidente também comentou a reforma administrativa feita pelo governador Marcelo Miranda. “O Estado precisa sim de reforma e nós torcemos por esta reforma, este é sim um momento de austeridade”, ressaltou.
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Ferrovia é fundamental na logística do Estado | Foto: Divulgação[/caption]
O Governo do Estado do Tocantins se reuniu na quarta-feira, 27, com a VLI, empresa detentora da subconcessão operacional da Ferrovia Norte-Sul – especializada em operações logísticas que integram ferrovias, portos e terminais. A pauta foi a discussão da possibilidade de ampliação de investimentos, por parte da VLI, no Estado.
A expectativa, em principio, é que, com o aumento dos investimentos, mais empregos sejam gerados, aumentando a renda e melhorando a arrecadação no Tocantins. Com isso, o Estado poderia conceder à VLI benefícios fiscais que propiciem a ampliação dos investimentos, gerando um círculo virtuoso, no qual todos ganham. “Nosso objetivo é apoiar também grandes empresas, como a VLI, para que sejam bem sucedidas no Estado, pois assim a sociedade e o próprio Estado ganham, com mais empregos e mais recursos para o Tesouro”, reforçou durante a reunião o superintende de Desenvolvimento Econômico, Vilmar Carneiro.
Outro ponto levantado foi como a empresa poderia priorizar fornecedores e prestadores de serviços locais. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Econômico, Eremilson Leite, comprar de empreendedores locais pode significar diminuição de custos. “Grandes empresas são consumidores importantes, por isso, nosso papel é fazer uma ponte entre elas e os empresários locais”, afirmou. Um dos motivos destacados para a dificuldade de comprar localmente é que muitos empresários têm pouca experiência em negociar com relações contratuais e grandes empresas.
De acordo com Leonardo Paiva, gerente de Terminais Norte e Siderurgia da VLI, atualmente a empresa opera os pátios de Palmeirante e de Porto Nacional, que contam com investimento de R$ 200 milhões e que geram, cada, cerca de 300 empregos diretos e indiretos. “A nossa expectativa é de consolidar os investimentos existentes. Começa-mos a operação dos terminais com perspectiva de crescimento de volume nos próximos anos. A partir do momento em que ampliemos a nossa capacidade a própria ferrovia vai necessitar de investimentos em ampliação e construção de novos pátios, que vão demandar outros empreendimentos”, pontuou.
A expectativa de crescimento no volume de cargas a serem transportadas pela Ferrovia Norte-Sul está relacionada ao desenvolvimento da região agrícola, da qual o Tocantins faz parte, conhecida como Matopiba (formado também por regiões dos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia). “O Estado precisa se preparar para o crescimento exponencial na produção dessa região que vai demandar muito mais o uso dos modais de transporte do Estado”, conclui Vilmar Carneiro.
Uma sessão especial marcou a posse do deputado José Salomão (PT), ex-prefeito de Dianópolis. O parlamentar assume a cadeira do líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT), que se afastou do parlamento por 121 dias em virtude de uma licença para tratamento de saúde. Esta é a segunda vez que José Salomão, como suplente, assume a cadeira de titular neste Poder -- a primeira foi em 2003, no lugar do petista José Santana, atualmente prefeito de Colinas do Tocantins. Ao tomar posse, José Salomão ressaltou a sua alegria em trabalhar pelo Estado na Casa de Leis e representar a região Sudeste, na luta pelas suas demandas. Ele pontuou como prioridades a busca por melhorias no atendimento da Saúde, a pavimentação e recuperação de estradas da região, melhorias no funcionamento do campus da Unitins, além de ações para amenizar os efeitos da seca no Sudeste Tocantinense.
O deputado federal Irajá Abreu (PSD) entregou uma unidade de saúde e visitou obras no interior do Estado na sexta-feira, 22. Em Dianópolis, sudeste do Tocantins, o parlamentar juntamente com o prefeito Regis Melo, deputado estadual Toinho Andrade e outras lideranças políticas entregaram uma academia da Saúde no valor de R$ 180 mil e pavimentação asfáltica para o setor Nova Cidade, recurso no valor de R$ 80 mil. O parlamentar também visitou a obra da rodoviária municipal, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), recurso empenhado no valor de R$ 450 mil e o lançamento da segunda etapa da feira do Bode com recurso já pago através do Ministério da Agricultura através de emenda parlamentar dele no valor de R$ 350 mil. No ano de 2011, Irajá Abreu garantiu para a comunidade de Dianópolis uma patrulha mecanizada contendo tratores e implementos agrícolas no valor de R$ 207.200,00. Esses maquinários contribuem com o fortalecimento do pequeno produtor rural, como é o caso da dona Rosa Maria, de 68 anos, que possui uma pequena produção de abacaxi na região. “A vinda desse trator para nossa comunidade ajudou muito na lavoura. Agora é só solicitar para prefeitura que temos a máquina para ajudar no manuseio com a terra”, disse dona Rosa. “A conquista desses recursos é resultado de parceria entre o deputado Irajá Abreu e o governo federal, através dos ministérios. O deputado tem feito intermediações necessárias para a viabilização dos recursos em Brasília. Ao todo, Irajá Abreu garantiu mais de R$ 1,5 milhão de recursos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério das Cidades e Ministério da Saúde para a cidade de Dianópolis”, destacou o prefeito Regis Melo. O deputado anunciou mais benefícios que virão para Dianópolis em 2016. De acordo com ele, através da agência Matopiba será destinado por meio do Ministério da Agricultura mais R$ 200 mil para manutenção e conservação das estradas vicinais do município e através do Ministério das Cidades, a construção de 300 unidades habitacionais por meio do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida III. “Quando destinamos recursos e são aplicados no município, estamos garantindo a qualidade e a manutenção das estradas vicinais, a qualidade no atendimento à saúde da família e vamos trabalhar para realizar o sonho da casa própria, trazendo ainda em 2016 para Dianópolis mais 300 casas populares”, destacou o parlamentar.
Governador dá posse aos novos auxiliares na busca de implantar um novo modelo de gestão
Deputado federal do PSD nega ter se encontrado com Marcelo Miranda, mas diz que a porta para o diálogo está aberta
Diante da queda de arrecadação, governador inicia novo modelo de gestão e nomeia o economista goiano Edson Ronaldo Nascimento para a Secretaria da Fazenda