Tocantins

Presidente da Câmara de Vereadores aposta em candidatura própria do PMDB para a sucessão de Carlos Amastha no Paço Municipal

[caption id="attachment_61521" align="aligncenter" width="620"] Secretário da Fazenda. Edson Nascimento: “Tocantins saiu na frente”[/caption] Um acordo foi firmado na quarta-feira, 15, durante reunião entre o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, governadores e representantes de 17 Estados, credenciou o governo do Estado a renegociar suas dívidas com a União. A renegociação das dívidas com o governo federal, inclusive os contratos com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), era um assunto que vinha pautando outros encontros de governadores desde o final do ano passado. O ministro apresentou a proposta do projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso até o final de abril, que autoriza a renegociação das dívidas. Como contrapartida, os Estados interessados devem promover reformas fiscais, como a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Estadual, controle dos incentivos fiscais, redução das despesas com pessoal e despesas de custeio. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Edson Nascimento, as medidas solicitadas pelo ministério já fazem parte dos ajustes promovidos pelo governador Marcelo Miranda e, portanto, o Tocantins está pronto para aderir ao acordo. “Nós saímos na frente porque as contrapartidas exigidas já estão em andamento. Independente da proposta apresentada agora, nós já estávamos trabalhando na elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e nos demais ajustes fiscais nos moldes que o ministro colocou. Na semana que vem, eu vou protocolar a adesão do Estado ao acordo”, afirmou. O Tocantins se beneficiará da proposta renegociando os contratos de empréstimo com o BNDES, que somados chegam a cerca de R$ 1 bilhão. O alongamento da dívida concederá ao Estado uma folga anual de R$ 70 milhões a R$ 90 milhões no caixa, nos próximos quatro anos. No total, o Estado terá um valor de aproximadamente R$ 300 milhões que serão direcionados para investimentos nas áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. O governador Marcelo Miranda destacou que essa é uma resposta aos esforços do governo em encontrar alternativas para recuperar a capacidade de investimento do Estado. “Tivemos várias reuniões com o ministro nos últimos 60 dias e hoje avançamos muito. Para o Tocantins, a renegociação das dívidas demonstra o nosso empenho em recuperar a capacidade de investimentos e, hoje, tivemos uma vitória”, afirmou.

[caption id="attachment_61520" align="aligncenter" width="620"] Ronaldo Eurípedes e vice-governadora Claudia Lelis: reconhecimento[/caption] O governo do Estado, representado pela vice-governadora Claudia Lelis (PV), recebeu o Selo de responsabilidade Judiciária no Pagamento de Precatórios, concedido pelo Poder Judiciário tocantinense. O selo é a premiação ao gestor público por terem cumprido suas obrigações quanto ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor durante o ano de 2015. A cerimônia ocorreu na terça-feira, 15, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins. O presidente do TJ, desembargador Ronaldo Eurípedes, lembrou que esse é um gesto de cidadania, já que o maior beneficiário é o cidadão, “isso mostra para população quem tem compromisso, quem tem responsabilidade com o dinheiro público”, lembrou o desembargador. A vice-governadora Claudia Lelis recebeu o prêmio em nome do Governo do Estado e lembrou que esse selo, que avalia a boa conduta administrativa, é uma resposta para quem mais precisa saber aonde e como o dinheiro público vem sendo aplicado: “O cidadão que, em nós, depositou as esperanças de um futuro melhor para o Estado”. Ele disse que o governo sabe das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras, e isso não é privilégio do Tocantins. “Estamos passando por uma crise financeira no Brasil, e muitas prefeituras e governos estão passando por dificuldades. A entrega deste selo é um incentivo para que, nós, gestores públicos, possamos trabalhar ainda mais pelas cidades, pela população do nosso Estado.”

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), por intermédio do diretor-geral, Valter Casimiro, confirmou durante audiência na quarta-feira, 16, com o deputado federal Vicentinho Junior (PR), que até julho Porto Nacional e Palmas voltarão a fazer parte do traçado original da BR-010, possibilitando o acesso das duas cidades a uma rodovia federal. "Palmas era uma das últimas capitais do Brasil a não ter acesso a uma rodovia federal. Agora, esta demanda será resolvida. Em Brasília, acompanharemos o processo de federalização da TO-020 em BR-010 com atenção e empenho para que até fim desse semestre essa rodovia já esteja federalizada", pontuou o deputado tocantinense. Sobre a conquista ao pleito destinado ao Tocantins, o deputado ressaltou que "o trabalho em conjunto com o senador Vicentinho Alves, ampliará a oferta de serviços ofertados à população, pois já iniciaremos trabalho articulado junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes para a construção dos novos anéis viários de Porto Nacional e da capital, obras que possibilitarão maior logística no tráfego e escoamento de produtos".

[caption id="attachment_61523" align="aligncenter" width="620"] Deputado federal César Halum: “Estamos escutando a voz das ruas”[/caption] O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, anunciou na quarta-feira, 16, que seu partido deixará a base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o dirigente, a legenda colocará o Ministério do Esporte, ocupado por George Hilton atualmente, “à disposição” da petista. Ele afirmou que as bancadas da sigla adotarão postura de independência na Câmara e no Senado. O deputado federal César Halum (PRB) comemorou a decisão da sigla confirmando que a decisão de desembarque do partido foi aprovada, por unanimidade, durante reunião da bancada do PRB na Câmara, composta por 21 deputados. De acordo com ele, a decisão foi motivada pelo agravamento da crise econômica e política. O parlamentar corrobora a justificativa do presidente da sigla: “Estamos escutando a voz das ruas. Não estamos vendo norte para a situação que o País vive.” Celso Russomano (PRB-SP) afirmou que a decisão de desembarcar do governo não tem nada a ver com o anúncio de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. "Essa foi uma posição partidária", disse o parlamentar.

[caption id="attachment_61524" align="aligncenter" width="620"] Diretor do DNIT ouve a deptuada Josi Nunes, que pede obra[/caption] Em audiência com o diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Valter Casimiro Silveira, na terça-feira, 15, a deputada federal Josi Nunes (PMDB) solicitou informações sobre a duplicação da BR-153. Ao relatar a precária situação da rodovia que compreende o trecho de Anápolis (GO) a Aliança (TO), a parlamentar pediu a recuperação deste trecho, que atualmente se encontra sob responsabilidade da Galvão Engenharia. A deputada questionou ainda a situação intrafegável do trecho principalmente de Talismã a Aliança e no trevo de Alvorada e a ausência de manutenção por parte da empreiteira. “O atual estado de conservação deste trecho da BR-153 está causando desconforto aos motoristas que por lá trafegam. São muitos buracos”, reclamou a parlamentar. Segundo a peemedebista, o diretor-geral do DNIT informou que medidas emergenciais já estão sendo tomadas para a recuperação da rodovia. “O diretor nos informou que o DNIT irá reassumir a responsabilidade e fazer a operação tapa-buracos neste trecho de Anápolis a Aliança. Mas para isso, é preciso que a ANTT faça o cancelamento do contrato com a Galvão. A previsão é de que isso se resolva dentro de um mês. O diretor nos disse ainda, que o DNIT vai solicitar a ANTT que faça um novo processo de concessão, para que uma nova empresa possa fazer a manutenção e a duplicação deste trecho”, explicou. No que tange a duplicação da BR-153, o DNIT informou que não tem recursos financeiros para assumir a realização das obras. “Sobre a duplicação, fui informada que essa será mais difícil de acontecer neste momento, tendo em vista que o DNIT não tem condições e recursos para fazê-la. A duplicação está prevista, só que vai demorar um pouco mais. A prioridade no momento, é a manutenção e conservação da rodovia, para ficar trafegável e com segurança”, acrescentou a deputada.

O governo do Estado do Tocantins, através de parceria da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, com a empresa Borges e Costa Ltda. – Bella Art Móveis Design – inaugurou na quarta-feira, 16, uma oficina de produção de móveis, visando beneficiar e reinserir os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), à sociedade. A oficina tem o objetivo de ser um espaço onde os presos da unidade prisional trabalhem com empalhamento de móveis em fibra sintética, recebendo salário conforme a produtividade e também com benefício de remição de pena. Um dos oito selecionados para trabalhar na oficina é o reeducando Maurício Alves de Oliveira, 34 anos, que agradece a iniciativa e acredita que o projeto será um sucesso. “Essa oportunidade irá ajudar a mim e a muitos outros que estão aqui em confinamento. Nós queremos capacitação para sair daqui e ter oportunidade de emprego. As pessoas podem acreditar na nossa ressocialização e nos dar emprego, fazendo isso podem ter certeza que estarão contribuindo para que os índices de reincidência sejam baixos e também para uma sociedade mais justa. Eu espero que esse projeto seja de sucesso e que muito outros que estejam aqui possam participar.” Além da oficina de empalhamento de móveis em fibra sintética, na CPPP são desenvolvidas várias atividades nas áreas educacionais, esportivas e religiosas, que garantem que o preso não fique ocioso e também possa remir sua pena. Segundo a Lei de Execução Penal, um condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. No caso da remição de pena por trabalho, a contagem é feita da seguinte forma: três dias de trabalho irá remir um dia de pena.

Afastado desde o mês de dezembro por ato de improbidade administrativa, o prefeito de Caseara, Renato de Almeida (DEM), teve o pedido de suspensão de liminar e de sentença negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Renato de Almeida é alvo de Ação Civil Pública (ACP), protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por irregularidades em pagamentos efetuados a empresas do ramo de construção civil. Na sua decisão, o ministro Francisco Falcão reitera que o afastamento é necessário para evitar a possível interferência do acusado na instrução processual e também para cessar supostas condutas ímprobas. A ação foi baseada em investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Diversas irregularidades foram apuradas, principalmente nos pagamentos realizados pela prefeitura de Caseara às empresas JNC Construções e Transportes e Sobral Construtora Ltda – ME. Segundo o Promotor de Justiça de Araguacema, Caleb de Melo Filho, as investigações do Gaeco apontaram que os serviços foram prestados por Cesar Augusto Pereira Brito e Acrismar Pereira dos Santos, moradores de Caseara, e não pelas empresas mencionadas. Ainda segundo o promotor, o prefeito já responde a outra ação de improbidade por ter pago à JNC o valor de R$ 144 mil por serviços que foram prestados pelo Estado do Tocantins e Prefeitura de Caseara, em força-tarefa do Programa de Auxílio aos Municípios (PAM). “Visando enganar o juiz, o Prefeito fraudou o banco de dados da Prefeitura de Caseara, com ajuda de terceiros, inserindo falsas devoluções do dinheiro pago às empresas, o que foi desvendado por meio das investigações”, ressaltou.

Acompanhado pelo secretário de Estado da Saúde, Marcos Esner Musafir, o governador Marcelo Miranda entregou parte da reforma do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRP) na quinta-feira, 17. Com isso, a unidade vai poder acomodar os pacientes em mais 30 novos leitos (de 58 para 88). A unidade oferece os serviços de clínica médica, clínica cirúrgica, obstétrica, ortopédica e clínica pediátrica, além dos serviços de raio-x, ultrassonografia, exames laboratoriais, eletrocardiograma e atendimentos regulados em cardiologia, cirurgia plástica e hematologia. O HRP realiza em média 180 atendimentos por dia. O Hospital Regional de Paraíso é referência para a Região do Cantão, que conta com mais de 120 mil habitantes. Fazem parte daquela região, as cidades de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pium e Pugmil.

O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), solicitando o encaminhamento de um projeto de lei que revogue artigos presentes no Código de Posturas do Município e em leis complementares que estariam prejudicando a livre concorrência no comércio de combustíveis na capital. No documento, a Promotora de Justiça Kátia Gallieta recomenda a revogação do 3° parágrafo do artigo 443 do Código de Posturas do Município, bem como a Lei Complementar 275/2012, e finalmente o artigo 3º, parágrafo 9°, da Lei 094/2004, todos com o mesmo teor, ou seja, a delimitação de locais e distâncias para a instalação de postos de combustíveis em Palmas. A Lei Complementar 275/2012 delimita, por exemplo, que só poderá ser construído um posto de serviço e abastecimento em um raio de 1.500 metros em relação a outro existente e proíbe a instalação desses postos em mercados, supermercados, hipermercados ou shopping centers. Com a recomendação, a Promotoria espera coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível em Palmas, estimulando a livre concorrência e, consequentemente, favorecendo o consumidor.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou ACP – Ação Civil Pública em face da Prefeitura de Palmas e da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia. Desde o ano de 2008, cerca de 200 famílias em situação de hipossuficiência econômica ocupam, de forma mansa e pacífica, a Área de Serviço Regional Taquaruçu - 2ª Etapa, mais conhecida como Setor Universitário. O objetivo da ação é obrigar a concessionária de energia a promover a instalação de rede de distribuição e alimentação energética dos imóveis alocados na área e também exigir da prefeitura a regularização fundiária de interesse social do Setor Universitário, de modo a garantir o direito social à moradia. A ação foi necessária após o esgotamento de tentativas de solução extrajudicial do caso. Na ACP, a Defensoria Pública requereu, ainda, que o município de Palmas promova a regularização fundiária de interesse social dos imóveis do Setor Universitário no prazo máximo de um ano.

[caption id="attachment_60727" align="alignright" width="620"] Antiga ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 7/2016, que, se aprovado, autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo com o UniCredit Atividades Bancárias Corporativas e de In­vestimento, visando a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Porto Nacional. A operação prevê um montante de 36 milhões de euros — quase R$ 150 milhões, na cotação de hoje. Devido a sua precária situação, apontada em laudos de vistoria desde 2003, a ponte foi interditada em 2011, o que causou prejuízos ao Estado, pois afetou a competitividade do agronegócio dos municípios de Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa do Tocantins, Monte do Carmo, Taguatinga, Mateiros e Dianópolis. Isso aconteceu em um período que registrou o crescimento da produção de soja e milho, e da instalação de agroindústrias na região. Segundo o governador, o empréstimo se faz necessário diante da estrutura da atual ponte que já está “irremediavelmente comprometida”. Ele justifica a necessidade do empréstimo, ressaltando a importância da ponte no processo de escoamento dos produtos tocantinenses. “A interrupção desse tráfego provindo, sobretudo do Nordeste, no acesso à BR-153 e BR-226, vem causando prejuízos ao Tocantins, afetando a competitividade do agronegócio no Estado”, destacou. A ponte antiga foi construída em 1978, quando ainda era imprevisível a formação do lago da Usina Hidre-létrica Luís Eduardo Magalhães, em Lajeado. Hoje, o fluxo do transporte de cargas pesadas é intenso. “Em mais de 40 anos, a ponte só recebeu uma reforma, o que comprometeu a sua estrutura”, completou o secretário de da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sérgio Leão.

Deputada federal peemedebista diz que ainda não se decidiu na questão do provável impeachment da presidente Dilma Rousseff

[caption id="attachment_60724" align="alignright" width="620"] Deputadas tocantinenses e presidente do Serpro: parceria[/caption] A primeira-dama do Estado e deputada federal Dulce Miranda (PMDB), acompanhada de sua colega de bancada, deputada Josi Nunes (PMDB), tiveram na terça-feira, 8, audiência com o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni. Elas apoiavam e conseguiram firmar uma parceria do órgão com o governo do Tocantins que trará melhorias e benefícios à Secretaria Estadual da Administração e aos servidores do governo do Estado.

[caption id="attachment_60722" align="alignleft" width="297"] Deputada Professora Dorinha: “Acesso deve ser público”[/caption] A deputada Professora Dorinha (DEM) é coautora do Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer, aprovado na terça-feira, 8, no plenário da Câmara Federal. A matéria agora segue para análise do Senado Federal. O texto permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas. A parlamentar pontuou que, apesar dos estudos não serem conclusivos, já há histórico de pacientes que tiveram melhoras significativas. De qualquer forma, ela defende que pesquisas sobre a substância continuem sendo feitas e o mais importante, que a população tenha acesso ao medicamento de forma justa. “Se for comprovado que essa substância tem realmente o poder de curar o câncer, milhares de pessoas com a doença renovarão a esperança. Mas é preciso que o acesso seja feito de forma adequada, sendo pública e gratuita ou com preço justo”, enfatizou. A fosfoetanolamina é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, há cerca de 20 anos por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice. A substância imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva da doença e até de cura.