Tocantins

O governador Marcelo Miranda recebeu na terça-feira, 31, o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, e voluntários do Tocantins, quando oficializaram a implantação do Hospital do Câncer do Tocantins. Na ocasião, o governador ratificou apoio do governo estadual para construção da unidade. Henrique Prata ressaltou o empenho do governo na construção da obra. “Com o governador, vamos fazer uma pauta comum a ser apresentada ao ministro da Saúde para darmos os devidos encaminhamentos para a obra, dentro da lei. Há uma ótima intenção do governador para podermos construir um Cacon, Centro de Alta Complexidade em Oncologia”, disse. O Hospital de Câncer do Tocantins terá como mantenedor a Fundação Pio XII, a mesma entidade mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos (SP). A unidade será construída em uma área de 78 mil metros quadrados, sendo que 54.500 metros quadrados foram doados pelo Estado e 22 mil pela Prefeitura de Palmas. Em sua fase inicial, o hospital terá 15 mil metros quadrados de área construída. A estimativa é que abrigue uma equipe de 756 funcionários e 195 médicos, e uma capacidade operacional de atendimento de 25 mil pacientes/ano. A vice-governadora Claudia Lelis (PV) lembrou que o Estado já fez doação da área onde será construído o hospital e, a partir de agora, vai contribuir buscando condições técnicas e de infraestrutura para que essa obra seja realizada em um curto espaço de tempo. “Vamos juntos viabilizar esse hospital que é referência no tratamento do câncer”, destacou, lembrando ainda que toda população do Tocantins e regiões Norte e Centro-oeste serão beneficiadas.

Vereador do PSC, que fez campanha contra Carlos Amastha, explica as razões porque seu partido aderiu à base do prefeito

[caption id="attachment_46925" align="aligncenter" width="620"] Eduardo Siqueira Campos| Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) solicitou licença de 121 dias do seu mandato parlamentar. O ofício, acompanhado de atestado médico, foi apresentado à Diretoria Geral da Casa, na segunda-feira, 30. De acordo com o documento, o deputado deverá se submeter a uma cirurgia em São Paulo. Nesse período, conforme o regimento da Casa, as­sume a suplente, a ex-deputada Solange Duailibe (SD). Por meio de nota à imprensa, a assessoria de impressa do parlamentar informou: “Após a realização de três tomografias em 60 dias, utilização por 30 dias seguidos de antibióticos e anti-inflamatórios e também por seguidas avaliações médicas, o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) recebeu o diagnóstico de que trata-se de uma diverticulite aguda. Faz-se necessário, portanto, a realização de uma cirurgia, já que uma possível supura do divertículo poderia ser gravíssimo ou letal a qualquer paciente. Neste momento, intervenção cirúrgica lhe foi indicada pelos médicos. É um procedimento delicado, mas o deputado Eduardo Siqueira e toda a sua família encontram-se confiantes no sucesso da cirurgia e no seu breve e pleno restabelecimento às atividades familiares e profissionais."

[caption id="attachment_86361" align="aligncenter" width="620"] Governador Marcelo Miranda e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse: boa convivência[/caption] Na quarta-feira, 1º, tomaram posse os novos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Tocantins para o próximo biênio, respectivamente o deputado estadual Mauro Carlesse (PHS) e o desembargador Eurípedes Lamounier. As sessões de posse foram bem movimentadas, com a presença de autoridades de todos os escalões. O novo presidente da Assembleia assumiu a nova missão pela manhã, no plenário da Casa, enquanto que o magistrado foi empossado no período da tarde, no plenário do TJ. Carlesse afirmou que o Legislativo precisa de união para fortalecer suas decisões e corresponder às expectativas da população. No entanto, é preciso promover uma gestão democrática em parceria com as instituições e a sociedade. “Precisamos construir e manter um ambiente que prevaleça o bom senso, onde as pretensões políticas eleitorais não interfiram nas ações de melhorias para a população”, ressaltou o presidente. Carlesse destacou também a necessidade urgente da implantação de um projeto de retomada do desenvolvimento do Estado. “Estamos prontos para ajudar a redesenhar o novo Tocantins. Um novo tempo, com novas ideias, novos mecanismos e novas práticas políticas. Esse é o momento de juntar forças para atrair investidores, alavancar a economia e aproveitar melhor as nossas riquezas e mão de obra, com vistas a geração de emprego e a qualidade de vida dos tocantinenses”, destacou. Após dar posse ao novo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Osires Damaso (PSC) falou sobre sua gestão e agradeceu aos colegas de plenário e servidores por colaborarem em sua gestão. Ele destacou os esforços para garantir qualidade dos serviços e a harmonia entre os parlamentares. E lembrou que sempre pautou sua administração pela austeridade e por ações que resultassem em melhorias para a população. O ex-presidente admitiu ter enfrentado dificuldades, mas ressaltou que elas foram superadas, o que permitiu a devolução de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Também lembrou que entregou uma administração enxuta e sem dívidas e finalizou desejando sucesso ao presidente empossado e aos demais membros da nova mesa diretora. Em continuidade à cerimônia, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) fez uso da palavra em nome de todos os parlamentares, ressaltando o começo de uma nova história para todos os tocantinenses, e que é fundamental a Assembleia e o Executivo trabalharem juntos para superar a crise que assola os municípios brasileiros e o Estado. “A partir de hoje todos juntos unidos em prol de um To­cantins melhor, para superar a crise, pois juntos somos mais fortes”, frisou. Wanderlei Barbosa disse que Mauro Carlesse assume a Assembleia Legislativa para uma gestão simples e humilde que proporcionará grande contribuição ao Estado. Foi assim que o parlamentar definiu o novo presidente, homem simples, humilde e de coragem. O deputado finalizou seu discurso pedindo união na casa para que o novo presidente tenha as condições necessárias para um excelente trabalho, neste importante capítulo de suas histórias. Por sua vez, o governador Marcelo Miranda (PMDB) ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Casa de Leis. “A Assembleia Legislativa é o grande celeiro das decisões políticas, refletindo, direta e indiretamente, na vida da população. Cumprimento e parabenizo o deputado Osires Damaso, pela condução dessa casa ao longo do seu mandato e dou boas-vindas ao novo presidente, deputado Mauro Carlesse e a toda mesa diretora que o acompanhará até janeiro de 2019”, disse. Mauro Carlesse destacou como será sua relação com o poder Executivo. “Nós temos uma boa convivência e não poderia ser diferente. Eu acho que nós temos o papel de ajudar, não temos aqui uma oposição. Estamos aqui para ajudar o governo e ajudar o Estado”, pontuou. Na mesma data, foi realizada no período vespertino, a sessão solene de posse do desembargador Eurípedes Lamounier na presidência do Tribunal e do desembargador José de Moura Filho na vice. Lamounier propôs o “Pacto pela Produtividade”, como diretriz da nova gestão, um esforço conjunto para melhorar os índices processuais e ampliar o fortalecimento e crescimento institucional do Judiciário tocantinense. “Proponho que desenvolvamos esforços contínuos no cumprimento de nossas funções e objetivos, imbuídos do mais alto grau de comprometimento, não somente para cumprimento das metas estabelecidas aos órgãos jurisdicionais externa ou internamente, mas, sobretudo, porque devemos à sociedade tocantinense, a disponibilização de uma Justiça de acesso amplo, célere, humanizada e efetiva, conforme nos comanda e exige a nossa Constituição Cidadã de 1988”, afirmou o presidente, em seu discurso. A produtividade é um dos vários índices avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao avaliar o desempenho de cada tribunal para o ranking Justiça em Números, publicado anualmente. O novo presidente relembrou sua trajetória como servidor público no cargo de Comissário de Polícia, promotor de Justiça, juiz, desembargador e titular da Corregedoria, posto que deixa para assumir o comando do TJ-TO. “Saio convicto que colaborei para a melhoria e a eficiência que se espera de tão vital órgão à estrutura do Poder Judiciário, atingindo plenamente seus elementares fins institucionais”, afirmou. Ao analisar o desafio de gerir o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelos próximos dois anos, o presidente se comprometeu a fazer uma administração aberta. “Dizem ser o presidente ‘um homem solitário’. Não pretendo fazer jus a esta máxima. Quero registrar que teremos uma gestão aberta, participativa e democrática, pautada pelo debate, equilíbrio e conciliação, priorizando, sempre, os interesses do Tribunal e, a toda evidência, dos jurisdicionados, que são os beneficiários e a razão de ser da nossa instituição”, afirmou. [caption id="attachment_86363" align="aligncenter" width="599"] Desembargador Eurípedes Lamounier, presidente do TJ-TO: “Melhorar a produtividade”[/caption] Ao prestigiar a solenidade de abertura do Ano Judiciário e posse da mesa diretora do Tribunal, o governador Marcelo Miranda destacou a importância da independência e harmonia entre os poderes para defesa dos cidadãos. “O respeito às prerrogativas de cada instância faz com que os poderes atuem em harmonia e com total equilíbrio na defesa dos cidadãos.” Ao citar a missão do Tribunal de Justiça, de garantir a cidadania por meio de uma justiça célere e segura, Marcelo Miranda disse que o poder Judiciário é um dos grandes responsáveis pela manutenção do Estado Democrático de Direito. Também parabenizou o trabalho do desembargador Ronaldo Eurípedes na Presidência do Tribunal de Justiça e destacou a necessidade de continuar as parcerias. “Aproveito a ocasião para reiterar a disposição do Executivo de trabalharmos juntos.” Eurípedes Lamounier elogiou Marcelo Miranda pela disposição de trabalhar em harmonia com os poderes constituídos e a importância da continuidade em sua gestão. “Estou certo que encontrarei suporte com o governador para buscar soluções para as problemáticas que envolvem os interesses da comunidade.” O desembargador Ronaldo Eurípedes agradeceu a Marcelo Miranda pelas parcerias ao longo de sua gestão no TJ. “O governador não mediu esforços para manter a harmonia entre o Executivo e o Judiciário nesse período em que estive na Presidência do Tribunal de Justiça”, destacou.

[caption id="attachment_86112" align="alignleft" width="620"] Secretário de Planejamento e Orçamento[/caption] O Decreto de Execução Orçamentário e Financeira N° 5571, de 27 de Janeiro de 2017 foi publicado no Diário Oficial e dispõe sobre a execução das despesas do Poder Executivo Estadual para o exercício 2017, resultado do trabalho feito em parceria entre a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) . Ns segunda-feira, 30, o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, David Torres, reuniu - no auditório da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) - as equipes técnicas dos órgãos públicos estaduais para informar e esclarecer dúvidas sobre as determinações publicadas no documento. Durante o encontro, David Torres destacou vários pontos importantes que estão tratados no decreto, como por exemplo, o retorno das cotas que voltaram para as Unidades Orçamentárias dos órgãos. Outro assunto, abordado foi a redução de abertura do índice de crédito suplementar que era de 40% e agora passou para 5%. “Assim todas as Unidades Orçamentárias deverão dar ênfase as suas áreas de planejamento, uma vez que a programação orçamentária deverá ser executada obrigatoriamente ao longo do exercício 2017”, afirmou o secretário David Torres. De acordo com o secretário do Planejamento e Orçamento, o decreto assegura o equilíbrio entre as despesas e as receitas do orçamento, com o principal objetivo de disciplinar a execução dos gastos e a gestão da arrecadação. Na reunião o secretário lembrou que “o ano 2017, assim como 2016, também será um ano difícil, então não podemos perder o controle e devemos adequar a parte orçamentária com a parte financeira”, reforçou o secretário.

Estimada em R$ 2 milhões, obra tem recursos garantidos por meio do bloco de Atenção à Média e Alta Complexidade

Após crise de refluxo, Marcelo Miranda precisou passar por procedimento para retirada de alimentos acumulados no esôfago

À frente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a coronel da Polícia Militar fala, nesta entrevista, sobre os programas realizados no Estado e também da relação contraditória que os eleitores têm com a política partidária

[caption id="attachment_85908" align="alignright" width="620"] Laurez Moreira e Marlen Ribeiro desistem de disputar e eleição da ATM terá candidato único: Jairo Mariano[/caption] O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), afirmou na quarta-feira, 25, que não é mais pré-candidato a presidente da As­sociação Tocantinense dos Mu­nicípios (ATM). Laurez afirmou que vai ficar cuidando de seu município “porque a situação não está fácil”, ponderou. Quem desistiu também foi o prefeito de São Felix do Tocantins, Marlen Ribeiro (PSD). Segundo ele, sua desistência é pela unidade dos prefeitos. “Em nome da unidade da entidade e uma harmonia entre o grupo, eu estou abrindo mão de ser candidato a presidente da ATM”, disse Marlen. Dessa forma, a eleição terá candidato único: o prefeito Jairo Mari­ano (PDT), de Pedro Afonso. Edu­ardo Madruga (PMDB), de Wander­lândia, também tinha intenção de concorrer ao pleito, mas declinou e se tornou primeiro vice-presidente na chapa de Jairo Mariano. A Comissão Eleitoral que conduzirá os trabalhos do pleito foi instalada pelo presidente da entidade, João Emídio de Miranda, na quarta-feira, 25, e a eleição será no dia 12 de fevereiro.

Olímpio Barbosa Neto (sem partido), prefeito do município de Goiatins na gestão 2005-2008, teve seus bens bloqueados pela Justiça, na quarta-feira, 25, a pedido do Ministério Público Estadual (MP). A medida visa garantir o ressarcimento de danos causados ao erário, decorrentes de irregularidades na execução de um convênio firmado entre o município e o Ministério da Saúde. Segundo a Ação Civil de Im­probidade Administrativa que originou o bloqueio de bens, o ex-prefeito não prestou contas sobre a aplicação de R$ 105.500 transferidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, ficou comprovado que o convênio não foi executado e que a licitação referente à prestação do referido serviço não seguiu as regras estabelecidas pela Lei nº 8.666 (Lei de Licitações). Assim, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir o prejuízo causado aos cofres públicos. Como ele não obedeceu à ordem judicial, e como não há mais possibilidade de recurso às instâncias superiores, o MP ingressou com o pedido de execução de cumprimento de sentença, obtendo a decisão de bloqueio de bens. O pedido de cumprimento da sentença foi apresentado pelo Promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, enquanto a decisão de bloqueio dos bens foi proferida pelo juiz Kilber Correia Lopes. De acordo com a decisão, o bloqueio financeiro será de R$ 211 mil, correspondente ao prejuízo ao erário somado a uma multa civil. Esse total ainda fica sujeito a acréscimo, correspondente à correção monetária e aos juros, que ainda serão calculados por contador judicial.

O prefeito Carlos Amastha (PSB) se reuniu na quarta-feira, 25, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira, em Brasília. O encontro teve como objetivo buscar investimentos para a capital e discutir projetos que estimulem a instalação de mais empresas na cidade, a fim de gerar mais emprego e renda. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal também apresentou o panorama positivo do comércio e do turismo de negócios em Palmas. Eventos como Festival Gastro­nômico de Taquaruçu (FGT) e o IronMan já movimentaram, respectivamente, R$ 6 milhões e R$ 10 milhões, em 2016. Esses eventos, promovidos pela prefeitura ou com apoio da gestão, têm sido fundamentais para movimentar a economia palmense gerando emprego e renda, além de divulgar a capital tocantinense para o País e o mundo, uma vez que envolve pessoas e atletas de várias nacionalidades. Além disso, Amastha destacou que a cidade tem atraído cada vez mais empresas interessadas em ampliar seus mercados. É o caso da Feira de Negócios Palmas Shoes, que será realizada pela terceira vez na Capital, entre os dias 18 a 12 de fevereiro deste ano. Voltada exclusivamente para empresários do ramo de calçados, a feira conseguiu movimentar, em 2016, quase R$ 30 milhões. Agora, a expectativa é que sejam movimentados R$ 40 milhões. Todas as edições superaram as expectativas, o que fez com que os organizadores já buscassem garantir a edição de 2018, reservando os meses de janeiro e julho para a realização do evento na cidade. "Estamos buscando investimentos e parceria com o governo federal para que mais empresas venham para nossa cidade e possam gerar ainda mais emprego e renda. Palmas vem se destacando cada vez mais no País e sabemos que temos potencial para ser palco de mais eventos, alcançando níveis ainda mais altos.", disse Amastha, ressaltando ainda que ações inovadoras da gestão municipal, como a decoração natalina, têm contribuído sobremaneira no crescimento da economia da cidade. "Enquanto o restante do país amargou queda nas vendas de fim de ano, Palmas registrou crescimento de quase 8 % no ano passado", relembrou.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins ingressou com Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela de Urgência contra o Banco do Brasil. O objetivo é exigir o funcionamento pleno das agências Serra do Carmo, Bosque dos Pioneiros, Taquaralto e UFT no município de Palmas, bem como agências localizadas nos municípios de Ananás, Cris­talândia, Divinópolis do To­cantins, Fátima, Figueirópolis, Natividade, e preste de modo efetivo o serviço público bancário em todo o Estado. Conforme amplamente noticiado pelos principais veículos de comunicação, os consumidores foram surpreendidos com a notícia de que o Banco do Brasil está implementando um plano de reestruturação que deverá fechar 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o País, sendo dez no Tocantins. O Tocantins conta com um total de 48 agências, destas, duas serão fechadas — no município de Palmas (Serra do Carmo e UFT) — e oito serão reduzidas a postos de atendimento: nos municípios de Ananás, Cris­talândia, Divinópolis do To­cantins, Fátima, Figueirópolis, Natividade, Taquaralto e a agência da Praça do Bosque dos Pioneiros, em Palmas. A Ação pede a permanência com o pleno funcionamento de todas as atuais agências no Tocantins, abstendo-se, ainda, de reduzi-las a postos de atendimento; a apresentação de relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição; que a instituição financeira aponte quais os serviços deixariam de ser prestados nos postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; informação de quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores; apresentação do quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Tocantins; e a relação do quantitativo de funcionários, por agência, dos anos de 2015 e 2016, que foram contratados/admitidos, bem como dos exonerados­/demitidos/aposentados do Estado do Tocantins.

[caption id="attachment_85903" align="alignright" width="335"] Marcelo Miranda recebeu os dois candidatos à Presidência da Câmara, deputados Rodrigo Maia e Jovair Arantes[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu na quarta-feira, 25, o presidente da Câmara Federal e candidato à reeleição, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A visita faz parte de uma agenda nacional que ele vem cumprindo nos Estados, dentro do processo eleitoral para a próxima legislatura da Câmara. Maia esteve acompanhado dos deputados federais Dulce Miranda (PMDB), Lázaro Botelho (PP), Professora Dorinha (DEM), Carlos Gaguim (PTN), Vicentinho Júnior (PR) e César Halum (PSB). “É uma grande oportunidade, no processo eleitoral para presidir a Câmara, visitar os Estados, conversar com os parlamentares e conhecer pessoalmente a região”, ressaltou o democrata. O líder da bancada tocantinense na Câmara dos Deputados, Lázaro Botelho, destacou o trabalho de Rodrigo Maia. “O presidente tem colocado matérias importantes para o Brasil, conquistou a confiança da maioria dos deputados, e aqui no Tocantins somos reconhecedores desse comportamento”, disse. O governador Marcelo Miranda agradeceu a visita do parlamentar e desejou que as eleições à Câmara do Deputado, que acontecerão próximo dia 2 de fevereiro, ocorram dentro da normalidade e do espírito democrático. No mesmo dia, o concorrente de Maia à Presidência da Câmara Federal, deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), também visitou o chefe do Poder Executivo tocantinense, no Palácio Araguaia. Jovair disse que visitou todos os Estados para mostrar as suas propostas. “As visitas servem para mostrar a importância que tem que ter a Presidência da Câmara com relação ao Pacto Federativo e na busca de soluções para os problemas regionais”, destacou.

Demandas relacionadas à gestão de Araguaína foram pauta de reunião entre o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o prefeito do município, Ronaldo Dimas (PR), na quarta-feira, 25. A reunião, realizada no gabinete do governador, no Palácio Araguaia, contou com a presença do senador Vicentinho Alves (PR), da deputada federal Dulce Miranda (PMDB), do deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) e do vereador Ferreirinha (PMDB). Na audiência, foram discutidos temas como a revitalização do Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), obras dos setores Araguaína Sul 2, Bairro São João e Maracanã; a continuidade das obras das escolas de tempo integral Maracanã e Nova Araguaína, trechos da TO-222 danificados recentemente pelas chuvas, enfrentamento da violência, entre outros. “Nós discutimos políticas públicas, projetos para Araguaína. Todas as demandas que o prefeito nos trouxe são importantes para a cidade. Seguindo um planejamento, nós queremos saldar os compromissos que temos com o município. É importante frisar que queremos a unidade na atuação dos representantes da sociedade para definir e executar novos projetos”, disse o governador, que destacou ainda que está aberto para dialogar com todos os políticos e membros da sociedade dispostos a debater os reais interesses do Estado e do povo tocantinense. A atração de novos investidores para o município também foi defendida por Marcelo Miranda. “Araguaína é uma cidade que se desenvolve todos os dias e precisa de infraestrutura adequada. A revitalização do distrito agroindustrial, por exemplo, é importante para atrair investidores, gerar mais empregos e renda para a população”, pontuou. Já o prefeito Ronaldo Dimas fez uma avaliação positiva da reunião. “Hoje houve um avanço significativo”, avaliou, considerando que as demandas apresentadas foram bem recebidas pelo governo. Por sua vez, o senador Vicentinho Alves enfatizou que a audiência teve como foco fortalecer a parceria com o Estado para, somando esforços, atender às prioridades do município. “O governador prontamente nos recebeu e acredito que essa parceria vai melhorar a cidade de Araguaína”, finalizou.

O governador Marcelo Miranda (PMDB) se uniu aos demais governadores da Amazônia Legal, na sexta-feira, 27, em Macapá (AP), para mais um encontro dos governadores da região Amazônia Legal. Na reunião foram debatidas problemáticas comuns e políticas públicas que podem ser desenvolvidas em conjunto para fortalecer o desenvolvimento da Amazônia e cobrar apoio e ações do governo federal. Antecedendo a reunião dos governadores, na quinta-feira, 26, aconteceu a reunião técnica entre os secretários estaduais de Meio Ambiente, de Educação, de Saúde, de Segurança Pública, da Assistência Social, e gestores ligados à Infância e Adolescência, em que foram definidas pautas prioritárias para serem apresentadas no encontro dos chefes do Executivo da Amazônia Legal. Uma das novidades da edição do Fórum de Governadores foi a entrada do tema Segurança Pública na pauta. Houveram discussões sobre a segurança nas fronteiras; a segurança nas divisas; a formalização de Termo de Cooperação entre as polícias Militar e Civil para operações nas regiões de divisa entre os Estados; e o sistema prisional e crime organizado.